DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS PATO BRANCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa Daniela Tenfen Distribuidora Ltda, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 26.290.918/0001-06, a penalidade prevista no inciso
III, art. 87 da Lei nº 8666/1993 conforme consta no Processo nº 23064.057693/2022-87 e
Portaria de Pessoal GADIR-PB/UTFPR nº 153, de 16 de maio de 2023, declarando-a
impedida de licitar e de contratar com a UTFPR, pelo prazo de 02 (dois) meses, sendo tal
procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).
O processo está encerrado em sede–administrativa.
GILSON DITZEL SANTOS
Diretor Geral
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EDITAL Nº 1, DE 17 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 44/2023 - EBSERH/ MCO-UFBA
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina,
visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet
mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e
documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público
Simplificado
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 18 de maio de 2023.
ARTHUR CHIORO
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
04/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/05/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto:
Pregão
Eletrônico
-
AQUISIÇÃO
DE
PROTOCOLOS/MANUAIS (testes
psicológicos), de
acordo com
as especificações e
quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.
JAMILLY DA COSTA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 17/05/2023) 155909-26443-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768011143202294. Objeto: Aquisição de GRANDES VOLUMES,
ELETRÓLITOS E DILUENTES PARA 2023, de acordo com as especificações e quantitativos
constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 61. Edital:
18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus
4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00041-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/05/2023) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS Nº 2/2023
Devolução de bens móveis cedidos pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das
Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, através do Termo - SEI nº 001/2020. Processo nº.
23760.018244/2022-66
O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Primeira Avenida, nº 545, Setor Leste
Universitário, Goiânia/GO, CNPJ nº 15.126.437/0026-00, UG nº 155904 - EBSERH HU-UFG,
filial
da
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES-EBSERH,
CNPJ
nº
15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens relacionados no Anexo A do Termo - SEI
01/2020, celebrado na data de 20 de março de 2020, neste ato representada por seu
Superintendente, Prof. Dr. José Garcia Neto, brasileiro, casado, portador do RG **77**,
expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF nº ***.804.001-**, e pela Gerente Administrativa,
Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira, casada portadora da RG nº **454**, expedida
pela SSP/GO, inscrita no CPF nº ***.041.1881-** e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS,
pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, CNPJ nº
01.567.601/0001-43, criada pela Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio da Reitoria, Campus
Samambaia, nesta capital, representada na forma prevista no art. 56 do Regimento pela
Reitora, Profa. Dra. Angelita Pereira de Lima, brasileira, portadora da Carteira de
Identidade nº **334**/SSP-GO, CPF nº ***.357.701-**, residente e domiciliado nesta
capital, considerando o que consta do Processo 23760.018244/2022-66, resolvem celebrar
o presente TERMO DE BAIXA DE BENS MÓVEIS, cujos bens foram cedidos ao Hospital das
Clínicas de Goiás mediante o Termo de Cessão SEI 001/2020, celebrado em 2 de setembro
de 2020, publicado no DOU do dia 4 subsequente, seção 3. Ficam baixados do Termo - SEI
01/2020, celebrado em 2 de setembro de 2020, publicado no DOU do dia 4 subsequente,
seção 3, os bens móveis CEDIDOS pela Universidade Federal de Goiás ao Hospial das
Clínicas de Goiás relacionados no Anexo A (Patrimônios 612300, 626289, 648937, 647200,
608494 e 626656), parte integrante deste Termo de Baixa de Bens Móveis. Os bens móveis
relacionados no Anexo A, parte integrante deste Termo, foram devolvidos à Universidade
Federal de Goiás - UFG uma vez que eram utilizados como ambulância e se tornaram
ociosos no Hospital das Clínicas em razão de os serviços de ambulância terem sido
terceirizados pelo Hospital, tendo os referidos bens sido recebidos pela Chefe da
DLOG/UFG conforme termo de recebimento assinado na da data de 23/02/2023
(Documento SEI nº 29300585). Data da Assinatura: 16/05/2023.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 87/2022
A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas do
Pregão Eletrônico 87/2022 para aquisição, em regime de consignação, de Órteses,
Próteses e Materiais Especiais para o Serviço de Hemodinâmica, conforme condições ,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente
de Licitação informa que foram homologados os itens: 33 para a empresa BOYNTON
IMPORTAÇÃO E EXPORTALÃO LTDA; 1 para a empresa ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA;
3, 56 para a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; 36, 38, 40, 41, 42, 43, 46
para a empresa VITÓRIA HOSPITALAR LTDA; 53 para a empresa SMT IMPORTADORA E
DISTR. DE PROD. HOSPITALAR; 8, 11, 14, 16, 39, 63, 64, 67 para a empresa TERUMO
MEDICAL DO BRASIL LTDA; 12, 18, 21, 22, 59, 66, 74, 75 para a empresa SUPRI
ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; 2, 4, 5, 54 para a empresa MICROPORT
SCIENTIFIC VASCULAR DO BRASIL LTDA; 15, 28, 29, 34, 45 para a empresa SELLMED
PRODUTOS MEDICOS E HOSP. LTDA; 26, 32, 35, 57 para a empresa BH MEDICAL DIST.
IMP. PROD. MED. HOSP. LTDA; 37 para a empresa VIP MEDICAL DIST. E IMP. DE PROD..
Os itens 17, 47, 48, 50, 51, 55, 58, 60, 61, 62, 76 ficaram desertos e os itens 49, 65,
70 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA
Agente De Licitação
(SIDEC - 17/05/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537009403/23-66. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Material Médico-Hospitalar de uso
geral para o HC-UFMG, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 18/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº
110, Santa Efigência - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-
00033-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/05/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obrigatoriamente, o Edital e seus anexos
deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno
conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, de acordo com o Termo de
Referência (Anexo I do Edital)..
HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/05/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022 - UASG 155021
Nº Processo: 23537020054202252. Objeto: Contratação de serviço para análises
microbiológicas e controle de qualidade microbiológico no âmbito do Hospital das Clínicas
da Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG - Filial EBSERH, com as condições,
especificações e quantidades estabelecidas nesse instrumento.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor
Alfredo
Balena,
Nº
110
Centro,
Santa
Efigênia
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00081-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LILIAN FRANCA DE ABREU
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/05/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536001757202372 . Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses para estoque
próprio e em regime de consignação com cessão de equipamentos e instrumentais em
regime de comodato Total de Itens Licitados: 00054. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso III
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Licitações foram sucessivamente fracassadas
nos pregões n¨ 89/2022 e 01/2023 Declaração de Dispensa em 23/02/2023. JOSE
LAMARTINE DA SILVA. Gerente Administrativo Financeiro. Ratificação em 15/05/2023. JOSE
DE ARIMATEA ROCHA FILHO. Gerente Administrativo Financeiro. Valor Global: R$
1.843.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.213.619/0008-13 NUVASIVEBRASIL COMERCIAL LTDA.
Valor: R$ 255.100,00. CNPJ CONTRATADA : 13.859.375/0001-53 BRIGHT COMERCIO DE
MATERIAIS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 22.500,00. CNPJ CONTRATADA : 14.784.339/0001-30
CROMUS MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 540.000,00. CNPJ CONTRAT A DA
: 34.639.837/0001-05
BONE MEDICAL
IMPLANTES ORTOPEDICOS
LTDA. Valor:
R$
1.025.400,00
(SIDEC - 17/05/2023) 155022-26443-2023NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23536.006560/2022-49.
Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 14.826.703/0001-88 -
ULTRA SERV TERCEIRIZACOES EM SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A) a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 15/05/2023 a 14/05/2024;
b) adequação à lei nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - lei geral de proteção de dados
pessoais (lgpd) (anexo i desse instrumento).. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 585.919,54. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS
PARA USO MÉDICO EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 10.462.477/0001-42, pelo não cumprimento
de entrega de material constante das notas de empenho 003257/2022, 003459/2022 e
003460/2022, para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias
úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa
de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no edital do pregão eletrônico nº 38/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus
regulamentos, processo administrativo nº 23536.009416/2023-45.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23076.027474/2016-96.
Contratante:
EBSERH HC-UFPE.
Contratado: 03.480.539/0001-83
- SL
ENGENHARIA
HOSPITALAR LTDA. Objeto: Estabelecer a repactuação de preços do contrato nº 3/2018,
com efeitos financeiros a partir de 13/02/2022, da seguinte forma:
atualização do valor do vale transporte, baseada na resolução nº 207, de 11 de fevereiro
de 2022 da agência de regulação dos serviços públicos delegados do estado de
pernambuco - arpe, tendo o reajuste passado a vigorar a partir de 13 de fevereiro de
2022.. Vigência: 19/02/2018 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
627.906,18. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
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