DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE RESCISÃO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL 0972376 AO CONTRATO Nº
0870215
Contratada: FORTPEL - COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA.
CNPJ: 04.907.604/0001-77
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 16/05/2023
Nº do Processo: 150026 SEI HCPA 23092.009871/2022-26
Objeto do Aditivo: RESOLVEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE, O Item 113 (Código HCPA
280274 - SACOLA PLASTICA C/FECHO DE PRESSAO, EM PLASTICO TRANSPARENTE), do
contrato n° 0870215, decorrente do Processo administrativo licitatório n° 150026, pregão
eletrônico n° 0447/22, conforme solicitado no documento 0970428.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Claudio José Furtado de Souza CPF: 519.090.650-72.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152276 SEI HCPA 23092.006704/2023-12 - SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº10
EM PVC, ESTÉRIL
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 1.064,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506240 11/05/2023
Autorização: 12/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 16/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 6/2023
A LT E R AÇ ÃO
Programa CAPES/STIC-AMSUD
Processo nº 23038.000476/2023-13
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas
pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, torna pública
a alteração do edital de seleção de projetos conjuntos de pesquisa para o Programa
CAPES/STIC-Amsud, publicado no DOU de 15 de março de 2023, seção 3, página 68.
O Edital completo e sua alteração estão disponíveis no site da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL Nº 5/2023
A LT E R AÇ ÃO
Programa CAPES/MATH-AMSUD
Processo nº 23038.000472/2023-35
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas
pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, torna pública
a alteração do edital de seleção de projetos conjuntos de pesquisa para o Programa
CAPES/MATH-Amsud, publicado no DOU de 15 de março de 2023, seção 3, página 68.
O Edital completo e sua alteração estão disponíveis no site da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL Nº 7/2023
A LT E R AÇ ÃO
Programa CAPES/CLIMAT-AMSUD
Processo nº 23038.000475/2023-79
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas
pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, torna pública
a alteração do edital de seleção de projetos conjuntos de pesquisa para o Programa
CAPES/CLIMAT-Amsud, publicado no DOU de 15 de março de 2023, seção 3, página 68.
O Edital completo e sua alteração estão disponíveis no site da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 154003
Nº Processo:
23038000028202310. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente para o almoxarifado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - Capes.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 18/05/2023 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote
06, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-00010-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
18/05/2023 
às
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/05/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/05/2023) 154003-15279-2023NE800042
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. SEILA ROJAS DE SOUZA
XXX.827.491-XX
88881.717985/2022-01
PDPG-SOLIDARIEDADE 1096/2023
40.000,00
DE: 08/05/2023 A: 01/11/2025
2023NE000482 (C)
. SEILA ROJAS DE SOUZA
XXX.827.491-XX
88881.717979/2022-01
PDPG-SOLIDARIEDADE 1097/2023
39.900,00
DE: 08/05/2023 A: 01/11/2025
2023NE000473 (C)
. SEILA ROJAS DE SOUZA
XXX.827.491-XX
88881.717981/2022-01
PDPG-SOLIDARIEDADE 1053/2023
40.000,00
DE: 08/05/2023 A: 01/11/2025
2023NE000477 (C)
. ELENISE FELZKE SCHONARDIE
XXX.928.840-XX
88881.705091/2022-01
PEPEEC 1079/2023
50.000,00
DE: 08/05/2023 A: 01/04/2026
2023NE000401 (C)
. SEILA ROJAS DE SOUZA
XXX.827.491-XX
88881.717969/2022-01
PDPG-SOLIDARIEDADE 1067/2023
40.000,00
DE: 08/05/2023 A: 01/11/2025
2023NE000489 (C)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 15/05/2023.
Vigência: 15/05/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. UNIVERSIDADE CEUMA - UNICEUMA
23.689.763/0001-97
23038.005268/2023-19
Cristina Nitz da Cruz - Reitora.
. ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA - EBMSP
13.927.934/0001-15
23038.005139/2023-12
Maria Luisa Carvalho Soliani - Reitora.
. SOCIEDADE EDUCACIONAL SERGIPE DEL REY LTDA
32.728.800/0004-62
23038.005090/2023-06
Gustavo Alfredo Cordeiro Ferreira de
Arruda - Reitor.
. FACULDADE JESUÍTA DE FILOSOFIA E TEOLOGIA
17.211.202/0003-47
23038.005229/2023-11
Elton Vitoriano Ribeiro - Reitor.
. CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE GUANAMBI - CESG - UNIFG
04.097.860/0001-46
23038.005153/2023-16
Celso Peixoto Garcia - Reitor.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 -
UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento
vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação,
Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 15/05/2023. Vigência: 15/05/2023 até 29/03/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães
Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
33.519.114/0001-00
23038.005156/2023-50
João Paulo Sales Macedo - Reitor.
. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
10.870.883/0001-44
23038.005445/2023-59
Oneida
Cristina Gomes
Barcelos Irigon
-
Reitora.