DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 41, DE 16 DE MAIO DE 2023
PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 9/2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
1. Prorrogar até 03/07/2023 o período de inscrições do Edital nº 009/2023 -
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante nas Áreas de:
Ciências Econômicas; Relações Internacionais e Engenharia de Produção, na subárea
Engenharia de Produção e Operações; e na subárea Engenharia Industrial e Operações,
publicado no DOU nº 49, de 13/03/2023, Seção 3, página 82.
2.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
DO OBJETO: Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº
12/2023, RESOLVE registrar o preço ofertado pela empresa AMMER SERVICOS EIRELLE,
inscrita no CNPJ/MF nº 28.471.333/0001-18
DA VIGÊNCIA:A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO:Processo: 23107.013084/2022-72.
Valor Global: R$ 253.999,34 (duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais
e trinta e quatro centavos). Rio Branco - Acre, 17 de maio de 2023. MARGARIDA DE AQUINO
CUNHA; Reitora da UFAC. BRUNO TADEU CANDIDO BARROS; Representante da Empresa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 43/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
DO OBJETO: Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº
12/2023, RESOLVE registrar o preço ofertado pela empresa REFRIGERAÇÃO CHAMA AZUL
LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.850.772/0001-61
DA VIGÊNCIA: A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO:Processo: 23107.020778/2022-66.
Valor Global: R$ 858.746,08 (oitocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e
seis reais e oito centavos). Rio Branco - Acre, 17 de maio de 2023. MARGARIDA DE AQUINO
CUNHA; Reitora da UFAC. GILMAR FLORÊNCIO DA SILVA; Representante da Empresa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04/2023 DO CONVÊNIO Nº 01/2018, QUE ENTRE
SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC E A FUNDAÇÃO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - FUNDA P E .
DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Apostilamento é a indicação da dotação
orçamentária por suas funções programáticas referente aos valores para execução do
Convênio nº 01/2018 no ano de 2023, conforme indicados a seguir:
Da Dotação Orçamentária:
PT:12368501120RJ0001 - APOIO A CAPACITACAO E FORMACAO INICIAL - NACIONAL
PTRES: 170065
FONTE: 1000A00239
PI: PCC92B5601N
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.023261/2018-42.
EDITAL DE 9 DE MAIO DE 2023 (*)
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
A Universidade Federal do Acre (Ufac), torna pública a Homologação do
Resultado Final da área (35) - Didática e Estágio Supervisionado, do Processo Seletivo para
Formação de Cadastro de Reserva de Professor Substituto da Ufac, para eventual
contratação por tempo determinado, regido pelo Edital nº 01/2023-PROGRAD, conforme
tabela a seguir:
QUADRO DE CADASTRO DE RESERVA
.
DOU CENTRO DE EDUCAÇÃO E LETRAS - CEL
.
Código
Área*
Vaga (s)
Regime de Trabalho
Classificação - Nome do candidato
.
35
Didática e Estágio Supervisionado
CR**
20h/40h
1º ALISSON LIMA DAMIÃO
2º ANTONIO CLEONALDO BENTO DA SILVA
* Nas áreas que tiverem candidatos aprovados em processos seletivos
anteriores, esses quando da convocação, terão prioridade em relação aos candidatos
aprovados nessa seleção.
**Cadastro de Reserva
Rio Branco-AC, 17 de maio de 2023
EDNACELÍ ABREU DAMASCENO
Pró-Reitora de Graduação
(*) Republicação por incorreção no original (DOU nº 88, 10/05/2023, p.98).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 17/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de hotelaria e
alimentação em Rio Branco para suprir as necessidades da UFAC. Total de Itens
Licitados: 00005 Novo Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario) RIO
BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/05/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
GILVAN OLIVEIRA JERONIMO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/05/2023) 154044-15261-2023NE800066
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 154044
Nº Processo: . Empresa vencedora do certame: CONSTRUTORA MANUELLA
LTDA, CNPJ Nº 04.600.599/0001-55, com a melhor proposta no valor total de R$
976.972,8172.
FERNANDO DA SILVA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 17/05/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23125.06124/23-92. , publicada no D.O.U de 27/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota,
com agenciamento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva dos veículos e
dos motores geradores de energia da Universidade Federal do Amapá. Novo Edital:
18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Juscelino
Kubistschek de Oliveira - Km 02 Universidade - MACAPA - APEntrega das Propostas: a partir
de 27/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
31/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO OTAVIO DA CONCEICAO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/05/2023) 154215-15278-2023NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica que celebram entre si, a Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e a Escola de Governo do Maranhão - EGMA, visando à formação stricto
sensu em nível de Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas.
Objeto: Cooperação Técnica, visando à formação stricto sensu em nível de Mestrado, pelo
Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) realizada pelo corpo docente da
UFMA vinculado ao PPGPP, voltado para o atendimento de uma turma especial composta
por 30 servidores da administração pública estadual do Maranhão. DATA DE ASS I N AT U R A :
05 de maio de 2023.
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Extrato de Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento
Inovação, firmado entre a Associação Instituto Tecnológico Vale, a VALE S.A, a Universidade
Federal do Maranhão - UFMA e a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da
UFMA. Objeto: Alteração do valor do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento
Inovação nº ITV 4600071958. DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2023.
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23115.009026/2022-45.
Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO.
Contratado: 802.006.053-72 - MARIA DE JESUS SILVA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 47/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 19/05/2023 a 19/05/2024, nos termos do Art. 57, (II), da Lei n.º
8.666, de 1993; 1.1.2. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso
II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 101.736,00. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0556129/2023 PROCESSO N.º 23115.008464/2023-77. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JOSÉ ROBERTO CARVALHO DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 154/2022 -GAB/REIT.
DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 145/2023 PROCESSO N.º 23115.009176/2023-30. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Raquel Pereira dos Santos. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e
quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 149/2023 PROCESSO N.º 23115.009805/2023-21. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Izabel Cristina Melo de Oliveira Nascimento. Objetivo:
Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor
Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este
limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não
podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 17 de
maio de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0578474/2023 PROCESSO N.º 23115.012291/2023-91. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RODRIGO ERICEIRA VALENTE DA SILVA. OBJETIVO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 175/2022 -
GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS 
N.º 
148/2023 
PROCESSO
N.º 
23115.008266/2023-11. 
LOCATÁRIO:
Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Daiana Roberta Silva Gomes.
Objetivo: 
Ministrar 
aulas 
como
Professor 
Substituto. 
VALOR 
MENSAL:
Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do
início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo
ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro)
meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2023.