DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800121
121
Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23105.013756/2022-60.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
10.701.998/0001-05 - S GUIMARAES D AVILA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/06/2023 a 13/06/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.214.698,32. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 23/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2024 no curso de
Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGL).
Período de Inscrições: 19/06/2023 a 30/06/2023.
O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
Em exercício
EDITAL Nº 24/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições
para o Processo de Seleção de candidatos para ingresso, no segundo semestre de 2023, nos
cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Química (PPGQ).
Período de Inscrições: 06/07/2023 a 13/07/2023.
O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51692/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106051692202376 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratac
a o da FINATEC para apoiar a execuc a o e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa
intitulado Ecossistema de Software Livre para Participac a o Digital , oriundo do Termo de
Execuc a o Descentralizada nº 1/2022/DIROF/SA/SG/PR, celebrado com A União, por
intermédio da Secretaria de Administração da Presidência da República, em 11/05/2023.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº
8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa
em 15/05/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf da Unb. Ratificação em
16/05/2023. ENRIQUE HUELVA UNTERNBAUMEN. Vice-reitor No Exercício da Reitoria da
Unb.
Valor Global:
R$ 6.867.005,36.
CNPJ
CONTRATADA :
37.116.704/0001-34
FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 17/05/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 13011/2021.
Nº Processo: 23106.130117/2021-77.
Dispensa. Nº 13011/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 20/12/2021, visando o apoio da finatec à
execução e ao desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "mesclar- projeto de
lazer e cultura corporal", conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993. O
prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, contados
de 20/06/2023, com término previsto para 20/12/2023. Vigência: 20/06/2023
a
20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23106.100860/2021. , publicada no D.O.U de 06/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de prestação de serviço de assistência à saúde, para servidores, ativos e
inativos, seus dependentes e pensionistas, regularmente vinculados à Universidade de
Brasília UnB e agregados, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos
da Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998, por livre adesão dos servidores. Novo Edital:
18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2.
Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
18/05/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
30/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULA EUGENIO DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 17/05/2023) 154040-15257-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106030773202332. Objeto: O objeto da licitação é o registro
de preços para aquisição eventual de material farmacológico.. Total de Itens Licitados:
49. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da
Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KARINA COELHO BARBOSA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/05/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154040
PROCESSO: 23106.092520/2020-18
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, através do seu Decano de Administração, decide
DECLARAR FRACASSADO O PROCESSO LICITATÓRIO 23106.092520/2020-18, EDITAL RDC
3/2023, considerando a desclassificação/inabilitação pela Comissão de Licitação de todos
os licitantes deste certame.
Em 17 de maio de 2023.
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 221, DE 15 DE MAIO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO - EDITAL Nº 86/2023
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
221/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 86/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/03/2023 / Unidade Acadêmica:
Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais / Área: Laboratório Contábil-Empresarial /
Contabilidade Geral / Candidatos Aprovados: 1. ANDRÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA; 2. NILTON
OLIVEIRA DA SILVA; 3. ALINIE ROCHA MENDES; 4. KLEBER VASCONCELLOS DE OLIVEIRA; 5.
MATHEUS HENRIQUE BASTOS LEITE; 6. FILIPE BRESSANELLI AZEVEDO; 7. LILIAN MEN D ES
FIGUEIREDO; 8. JOSIVANE COSTA RODRIGUES.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana
EDITAL Nº 222, DE 16 DE MAIO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO - EDITAL Nº 135/2023
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
222/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 135, publicado no Diário Oficial da União de 27/03/2023 / Unidade Acadêmica:
Faculdade de Ceilândia / Área: Bioquímica Fundamental, Citologia e Genética Básica /
Candidatos Aprovados: 1. MINÉIA WEBER BLATTES; 2. NATÁLIA LEMOS CHAVES; 3. R AQ U E L
SILVA DE NEGREIROS.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana
EDITAL Nº 223, DE 17 DE MAIO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO - EDITAL Nº 133/2023
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de
Resultado Final nº 209/2023, de 10 de maio de 2023, publicado no DOU nº 88, seção 3,
página 98, de 10/05/2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 133, publicado no DOU
de 27/03/2023 / Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução / Área: LÍNGUAS
ESTRANGEIRAS MODERNAS: LÍNGUA ESPANHOLA / Candidatos Aprovados: 1. QUÉFREN
RAMSÉS CORRÊA LOPES; 2. PAULA SARRI DE ARAÚJO FARIAS; 3. INGRID ABREU ABAD; 4.
MARTA INGRITH MOLINA CABRERA; 5. CELIO GIL DA SILVA ESPIG; 6. ADRIANA DE JESUS
PEREIRA. 7. ALINE NETTO BRUM BARRETO.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento de Cooperação
Processo: 23106.013761/2023-43
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Tshinghua University.
Objetivo: promover relações amistosas por meio do desenvolvimento da colaboração
acadêmica entre as duas instituições.
Vigência: de 09/05/2023 a 09/05/2028.
Os Senhores Virgílio Pereira de Almeida (Secretário para Assuntos Internacionais da UnB) e
o Zhang Jing (Diretor associado da Tshinghua University).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EDITAL Nº 30, DE 17 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAR DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 10/2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC),
no uso de suas atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação
de professor
visitante
referente ao
Edital
nº 010/2023,
de
09/03/2023 (Processo n.º 23006.005202/2023-98), publicado no DOU nº 49, de
13/03/2023, Seção 3, página 82, Área: Economia:
I. Aprovados em ampla concorrência para a subárea Economia e
Desenvolvimento (op. 1), 1 (uma) vaga:
1º RICARDO LUIZ CHAGAS AMORIM
2º GUSTAVO JOSE DANIELI ZULLO
3º ISAÍAS ALBERTIN DE MORAES
4º PAULO FERNANDES BAIA
5º BIANCA BONASSI RIBEIRO
II.
Aprovados em
ampla concorrência
para
a subárea
História
Econômica (op. 2), 1 (uma) vaga:
1º JOANA SALEM VASCONCELOS
2º RICARDO LUIZ CHAGAS AMORIM
3º RENATA BIANCONI
4º PAULO FERNANDES BAIA
5º APOENA CANUTO COSENZA
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS