DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 23111.034357/2020-35.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 03.325.436/0001-
49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por tem por objeto a repactuação de valores inicialmente
contratados, levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi
n° 23111.040420/2022-64 e, ainda, o estabelecido na convenção coletiva de trabalho
2022/2022. itens repactuados: a) salário base no percentual de 10,16%; b) auxílio
alimentação (r$ 383,59). Fundamentação legal: §6° e §8° do art. 65 da lei 8.666/93..
Vigência: 18/09/2020 a 18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.213.236,95.
Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23116.000471/2022-30.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 09.221.336/0001-59 - NEIDE FERREIRA ALVES. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato Administrativo nº 032/2022. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II
da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.357.987,56. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EDITAL DE CITAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos
Correios, fica CITADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor de
Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa
PROTEPORT SEGURANÇA LTDA, CNPJ 01.774.403/0001-50, constando nos autos como
último endereço da sede Av. Gal. Flores da Cunha, 580 - sala 702, Vila Santo Ângelo,
Cachoeirinha/RS, CEP 94910-001, na pessoa de seu representante legal, e seus sócios JOSE
CELITO SANDRI, CPF 160.487.410-49, constando nos autos como último endereço Avenida
Antunes Ribas, 291 - Itu Sabara, Porto Alegre/RS, CEP 91.380-320; e CARLOS EDUARDO
GONCALVES FERREIRA, CPF 022.201.430-07, constando nos autos como último endereço
Rua Nove, 150 - Lot Sta Marta - Arroio da Manteiga, São Leopoldo/RS, CEP 93145-198; a
APRESENTAR DEFESA, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação,
decorrente de ação administrativa de ressarcimento de valores trabalhistas, sob o nº
23116.009184/2023-76 - FURG - UASG 154042, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento e
Administração. A DEFESA pode ser enviada por via postal e/ou para os e-mails
"dam@furg.br" e "inexecucao@furg.br" e "trassantes@furg.br". O telefone para contato é
(53) 3233-6702. Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar
julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na
Lei nº 8.666/93, podendo ser inscrita no SICAF. Outrossim, faz saber que este órgão está
situado na Avenida Itália, Km 08, Carreiros, CEP 96203-900, Rio Grande-RS, contato pelo
número (53) 3233-6702 ou pelo e-mail dam@furg.br ou inexecucao@furg.br. Dado e
passado nesta cidade aos 17 de maio de 2023. Eu, Eduardo Figurelli Perez, Diretor de
Administração de Material, subscrevo-o.
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Material
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/DAP/ 2022
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de
acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento
Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.006078/2022-30
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADA: Verônica Guedes da Silva CPF: XXX.545.632-XX
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de:
Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir
de 14.06.2023.
REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na
Cláusula Sexta do Termo de Contrato.
VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: Profª Dr. José Juliano Cedaro
CONTRATADO: Verônica Guedes da Silva
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.019557/2021-62.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 15.202.207/0001-16 - TRAZ EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição materiais de limpeza e produtos de higienização.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor
Total: R$ 12.891,01 . Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.019557/2021-62.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 01.631.853/0001-94 - J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA .
Objeto: Aquisição materiais de limpeza e produtos de higienização.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor
Total: R$ 4.720,81. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.019557/2021-62.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Objeto: Aquisição
materiais de limpeza e produtos de higienização.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024.
Valor Total: R$ 367,50. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23112.012699/2022-11.
Dispensa. Nº 60/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 31/05/2023 a
30/09/2023. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 23112.010829/2023-53.
Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: EX2030037 - UNIVERSIDADE DO MINHO. Objeto: Implementar os objetivos do
protocolo de cooperação entre a Universidade do Minho (Portugal) e a Universidade
Federal de São Carlos celebrado em 20 de abril de 2023 e enquadrar a realização de
períodos de mobilidade de estudantes, docentes, investigadores e pessoal técnico,
administrativo e de gestão, a realizar em cada uma das partes. Vigência: 15/05/2023 a
20/04/2028. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154069
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23122.010245/2022-88.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses, o prazo de vigência a partir de 25/05/2023 até
25/05/2024, sendo considerado nesse período, após reajuste previsto do período de
5,869730%, o valor mensal de r$25.769,47, perfazendo o valor total de r$309.233,63..
Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.446,60.
Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 154069
Nº
Processo: 
23122015386202378.
Objeto:
Contratação 
de
empresas
especializadas na locação, com montagem e instalação de estrutura de palco com
camarins, gradis, placas para fechamento, banheiros químicos, gerador de energia e
infraestruturas de iluminação necessários para a realização de eventos culturais, artísticos..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/05/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Praca 
Frei
Orlando
N.170,
Centro 
-
São
João
Del 
Rei/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO COSTA TORRES
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/05/2023) 154069-15276-2023NE900000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122026801202238. Objeto: Aquisição de multímetro industrial
portátil.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/05/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO COSTA TORRES
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/05/2023) 154069-15276-2023NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.007993/2022 . Objeto: Formalização da inexigibilidade do Edital de
Credenciamento nº 01/2021, que visa às contratações de Leiloeiros Públicos Oficiais,
pessoas físicas, mediante credenciamento, com estrutura para preparar, organizar e
conduzir leilão eletrônico via web ou presencial, para proceder à alienação onerosa de
bens (VEÍCULOS) considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos
e/ou de recuperação antieconômica da Universidade Federal de Sergipe. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Ausência de competição, impossibilitando, assim, a abertura de certame por
Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2023. ABEL SMITH MENEZES. Pró-
reitor de Administração. Ratificação em 16/05/2023. VALTER JOVINIANO DE SANTANA
FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 0,01. CPF CONTRATADA : 815.119.065-53 ADELANE
PEDROZO FERREIRA.
(SIDEC - 17/05/2023) 154050-15267-2023NE000011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 78/2022.
Nº Processo: 23113.053270/2022-80.
Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Alterar o plano de trabalho e promover remanejamento financeiro sem
alteração do valor final. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.900.000,00. Data de
Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EDITAL Nº 10, DE 17 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe
comunica que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto.
Período de inscrições: 19/05/2023 a 28/05/2023.
Total de vagas: 20 vagas.