DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800129
129
Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
LEILÃO Nº 717600/004/2023
A Comissão de Licitação de Mercadorias Apreendidas e Abandonadas da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro comunica a alteração do
horário da Sessão Pública em relação à publicação neste meio de divulgação, no dia
16/05/2023, Seção 3, página 101; no que se refere à realização de Leilão de Mercadorias
(eletrônico), para Pessoas Jurídicas, nos termos do Edital nº 0717600/0004/2023:
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: no dia 06/06/2023: para Classificação e
Ordenação das Propostas - às 13h30min; e para Lances - às 14 horas.
EDITAL E INFORMAÇÕES: na Alfândega da RFB no Porto do Rio de Janeiro, Av.
Rodrigues
Alves,
nº 81,
sl.
311
- Praça
Mauá
-
Rio
de Janeiro/RJ;
no
sítio:
www.receita.fazenda.gov.br , ou ainda pelo telefone (021) 3262-7111/12 (até 16 horas).
Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.
ELAINE LUIZ COSTA
Presidente da Comissão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170135
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 15875.720009/2021-51.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 15.277.274/0001-08 - I N OV AC AO
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
a repactuação contratual, com base da convenção coletiva 2023/2023 e efeitos financeiros
a partir de 01/01/2023.. Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.393,56. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170318
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 15923.720001/2023-34.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 08.812.635/0001-03  -  S &  G
PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços praticados, em
conformidade com os termos da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, do decreto
municipal de jundiaí n° 32.359 de 05/01/2023, do decreto municipal de campinas n° 22.591
de 29/12/2022, e do novo valor de vale-transporte para o município de sumaré, este
último a partir de 01/05/2023. Vigência: 16/01/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.324.031,31. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170138
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 15896.720066/2021-92.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 03.558.055/0001-00 -
INTERMODAL BRASIL LOGISTICA LTDA.. Objeto: Exclusão da exigência de apólice de seguro
contra incêndio e explosões, do item 10.1.3, até que seja regularizada a situação do
atestado de vistoria do corpo de bombeiros para as instalações do dma-aqa. Não haverá
implicação nos valores constantes na planilha orçamentária, por garantia do interesse
público e não penalização da contratada.. Vigência: 01/05/2022 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.433.416,00. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170262
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 16105.720020/2019-81.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
03.143.862/0001-61
- EMPREITEC
CONSTRUCOES E
MANUTENCOES LTDA.
Objeto:
Prorragação da vigência contratual de 01/06/2023 a 30/11/2023 ou até que nova licitação
para contratação de serviços de manutenção predial esteja concluída e concessão do
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170312
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 19841.720002/2022-69.
Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SP. Contratado:
09.114.027/0001-80 - TMS PURIFICADORES E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste 2023
do valor contratual, conforme previsto no respectivo contrato e condições expressas no
termo de referência. O reajuste será aplicado a partir de 26/05/2023, pela variação do
IPCA de 05/2022 a 04/2023 (4,184710%).. Vigência: 26/05/2023 a 02/06/2024. Valor
Mensal Atualizado do Contrato: R$ 2.750,48. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170156
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 11516.721597/2019-54.
Pregão. Nº 17/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.
Contratado: 04.890.049/0001-18 - TRANSPORTES AFF LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual de 03/06/2023 a 02/06/2024 e conceder reajuste de preços, conforme
cláusula sexta do contrato srrf09 nº 02/2019.. Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.146,08. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 170177
Nº Processo: 11065.738932/2021-23. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
RFB NA 10ª RF. Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E
IMPRESSORAS LTDA. Objeto: A partir da data de assinatura deste termo, o contrato
DRF/NHO nº 11/2021 é rescindido em face das alterações promovidas pela Portaria
SRRF10 nº 96, de 28 de abril de 2022, a qual inativou a unidade administrativa de
serviços gerais da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo (UG
170184). Fundamento Legal: Inciso XII do artigo 78 c/c Inciso I do artigo 79, ambos da
Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Presidente da Comissão Especial de Licitações da DRF Caxias do Sul, torna
público o resultado de Julgamento da TP 01 2023 - Item único: Empresa CA.X CNPJ
18.021.693/0001-64, com o valor global de R$ 1.053.645,64.
JOCELITO ZBOROWSKI
Presidente da Comissão Especial de Licitações da DRF
Caxias do Sul
(SIDEC - 17/05/2023) 170010-00001-2023NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170183
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 11060.720546/2021-25.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 36.251.821/0001-48 -
GABRIELA DELAVECHHIA PALMA. Objeto: Reajuste do preço fixo mensal do contrato de
r$ 4.404,16 para r$ 4.920,77 e do valor de cada banho de r$ 100,00 para r$ 111,73 por
evento comprovado, a partir de 13 de maio de 2022. Vigência: 01/06/2021 a
01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.138,36. Data de Assinatura:
06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
931594/22
M C I DA D ES
PM Terra Roxa/PR
Altera contrap: R$ 154.812,14
T Aditivo:17/05/202
.
867317/18
MIDR
PM Teófilo Otoni/MG
Altera vigência: 30/08/2023
T Aditivo:30/04/2023
.
885573/19
MIDR
PM Sapucaia do Sul/RS
Altera contrap: R$ 92.191,93
T Aditivo:17/05/2023
.
816832/15
MTUR
PM BOITUVA/SP
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:16/05/2023
.
835520/16
MTUR
PM CONCHAS/SP
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:16/05/2023
.
800870/14
MTUR
PM GUAPIARA/SP
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:16/05/2023
.
861874/17
M ES P
PM GUAPIARA/SP
Altera vigência: 29/12/2023
T Aditivo:17/05/2023
.
865978/18
MIDR
PM GUAPIARA/SP
Altera vigência: 23/05/2024
T Aditivo:17/05/2023
.
929079/22
M C I DA D ES
PM Natal/RN
Altera contrap: R$ 82.177,06
T Aditivo:17/05/2023
.
886863/19
M ES P
PM ARAPONGAS/PR
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:17/05/2023
.
796172/2013 - 1011747-36
CAIXA/MAP
PM Aliança do Tocantins/TO
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo: 16/05/2023
.
890904/2019 1069192-38
CAIXA/MAP
PM Brasilândia do Tocantins/TO
Altera vigência: 30/11/2023
Ex-Officio: 17/05/2023
.
849824/2017 - 1043778-68
CAIXA/MTUR
PM Chapada da Natividade/TO
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio: 17/05/2023
.
898007/2020 1070238-59
CAIXA/MTUR
PM Palmas/TO
Altera vigência: 31/05/2024
T Aditivo: 16/05/2023
.
897529/2020 1071670-29
CAIXA/MDH
PM Palmas/TO
Altera vigência: 31/05/2024
T Aditivo: 16/05/2023
.
862847/2017 - 1047550-75
CAIXA/ME
PM Pindorama do Tocantins/TO
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo: 16/05/2023
.
850966/2017 - 1044354-70
CAIXA/MDR
PM Pindorama do Tocantins/TO
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo: 16/05/2023
reajuste de preços referente ao período de abril de 2022 a março de 2023.. Vigência:
01/06/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.563,86. Data de
Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).