DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
862832/2017 - 1047210-31
CAIXA/MTUR
PM Santa Tereza do Tocantins/TO
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio: 17/05/2023
.
900998/2020 1071636-14
CAIXA/MTUR
SECRETARIA
DAS 
CIDADES,
HABITAÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO
ESTADO 
DE
TOCANTIN
Altera vigência: 31/05/2024
T Aditivo:17/05/2023
.
900985/2020 1071587-66
CAIXA/MTUR
SECRETARIA
DAS 
CIDADES,
HABITAÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO
ESTADO 
DE
TOCANTIN
Altera vigência: 31/05/2024
T Aditivo:17/05/2023
.
818583/15
M ES P
PM Palmeira das Missões/RS
Altera contrap: R$ 110.501,97
T Aditivo:17/05/2023
.
915427/21
M C I DA D ES
PM Minas do Leão/RS
Altera contrap: R$ 19.035,86
T Aditivo:10/05/2023
.
925690/21
M C I DA D ES
PM Mostardas/RS
Altera contrap: R$ 24.444,47
T Aditivo:16/05/2023
.
855010/17
MTUR
PM Pescaria Brava/SC
Altera vigência: 30/12/2023
Ex-Officio:16/05/2023
.
854027/17
MTUR
PM Passo de Torres/SC
Altera vigência: 30/12/2023
Ex-Officio:16/05/2023
.
806200/14
MTUR
Consórcio
Intermunicipal 
Serra
Catarinense
-
CISAMA/SC
Altera vigência: 30/12/2023
Ex-Officio:16/05/2023
.
896172/19
MIDR
PM Urupema/SC
Altera contrap: R$ 573,57
T Aditivo:15/05/2023
.
896172/19
MIDR
PM Urupema/SC
Altera vigência: 23/10/2023
T Aditivo:16/05/2023
.
898858/20
ME
PM Lages/SC
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:12/05/2023
.
1068063-93/19
MIDR
Uirapuru/GO
Prorroga vigência: 26/12/23
T Aditivo: 17/05/23
.
866406/18
MIDR
PM São Bento/MA
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:17/05/2023
.
910407/21
MAP
PM São Ludgero/SC
Altera contrap: R$ 51.095,88
T Aditivo:11/05/2023
.
890852/19
MAP
PM Governador Nunes Freire/MA
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:15/05/2023
.
804620/14
MTUR
PM Guimarães/MA
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:16/05/2023
.
924521/21
CAIXA
PM Rubim/MG
Altera contrap: R$ 15.835,37
T Aditivo:16/05/2023
.
885925/19
MIDR
PM Rubim/MG
Altera vigência: 14/08/2023
T Aditivo:16/05/2023
.
863989/17
M C I DA D ES
PM Monção/MA
Altera vigência: 28/07/2023
T Aditivo:28/04/2023
.
893302/19
MIDR
PM Santo Antônio do Pinhal/SP
Altera vigência: 27/12/2023
T Aditivo:17/05/2023
.
889298/19
MIDR
SINFRA/MT/PM Juína
Altera vigência: 10/09/2023
T Aditivo:17/05/2023
.
925762/21
M C I DA D ES
PM São Francisco de Paula/RS
Altera contrap: R$ 34.835,93
T Aditivo:17/05/2023
.
0443555-71/14
M C I DA D ES
PM Goiânia/GO
Altera vigência: 16/06/2023
T Aditivo:17/05/2023
.
921419/21
MS
FMS de Matrinchã/GO
Altera contrap.: R$ 47.620,90
T Aditivo: 17/05/2023
.
922461/21
MS
FMS de Matrinchã/GO
Altera contrap.: R$ 198.550,24
T. Aditivo: 17/05/2023
.
922719/21
MS
FMS de Matrinchã/GO
Altera contrap.: R$ 308.276,51
T Aditivo: 16/05/2023
.
793819/13
MTUR
PM São Bento/MA
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:16/05/2023
.
889934/19
MIDR
PM Boa Vista do Gurupi/MA
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:16/05/2023
.
795806/13
MTUR
PM Palmeirândia/MA
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:16/05/2023
.
853977/17
MTUR
PM Carutapera/MA
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:16/05/2023
.
866406/18
MIDR
PM São Bento/MA
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:16/05/2023
.
804620/14
MTUR
PM Guimarães/MA
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:16/05/2023
.
902458/20
M C I DA D ES
PM PITANGUI/MG
Altera vigência: 30/03/24
Ex-Offício: 16/05/23
.
939231/22
MIDR
PM MEDEIROS/MG
Altera Contrap.: R$ 7.443,82
T. Aditivo: 16/05/23
.
887855/19
MTUR
PM LEANDRO FERREIRA/MG
Altera vigência: 30/11/23
Ex-Offício: 16/05/23
.
897101/19
MIDR
PM SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
Altera vigência: 31/12/23
T. Aditivo: 16/05/23
.
880541/18
M ES P
PM Muniz Ferreira/BA
Altera vigência: 27/06/2024
T Aditivo:17/05/2023
.
0212523-98/06
MTUR
PM Lauro de Freitas/BA
Altera vigência: 29/12/2023
Ex-Officio:17/05/2023
.
922422/21
MAP
PM Tauá/CE
Altera contrap: R$ 180.555,01
T Aditivo:17/05/2023
.
913900/21
M C I DA D ES
PM Guairaçá/PR
Altera contrap: R$ 183.231,99
T Aditivo:16/05/2023
.
884727/19
MIDR
PM Ourizona/PR
Altera contrap: R$ 162.058,97
T Aditivo:16/05/2023
.
899085/20
MTUR
PM Gabriel Monteiro/SP
Altera contrap: R$ 105.954,86
T Aditivo:16/05/2023
.
896131/19
MIDR
PM Maués/AM
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:28/04/2023
.
902838/2020
MAPA
PM Castanheira/MT
Altera contrapartida: R$ 204.420,43
T. Aditivo: 16/05/2023
.
870599/18
MTUR
PM Manacapuru/AM
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:16/05/2023
.
907204/20
M C I DA D ES
PM Maués/AM
Altera vigência: 31/12/2024
T Aditivo:28/04/2023
.
0352406-37/11
M C I DA D ES
PM Belo Oriente/MG
Altera vigência: 30/10/2023
T Aditivo:16/05/2023
.
0350799-49/11
M C I DA D ES
PM Governador Valadares/MG
Altera vigência: 30/05/2024
T Aditivo:16/05/2023
.
0352254-07/11
M C I DA D ES
PM Iapu/MG
Altera vigência: 29/07/2023
T Aditivo:16/05/2023
.
775862/12
FNAS
PM Goiânia/GO
Altera vigência: 02/08/2023
T Aditivo:02/05/2023
.
899999/2020
MDR
PM CUPIRA
Vigência para 01/04/2024
Termo Aditivo de 16/05/2023
.
893996/19
MIDR
PM Autazes/AM
Altera vigência: 27/12/2023
T Aditivo:16/05/2023
.
851339/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARCO/CE
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:16/05/2023
.
880495/18
M ES P
PM Marco/CE
Altera vigência: 23/06/2024
T Aditivo:16/05/2023
.
893929/2019
MIDR
PM Jaboticatubas/MG
Aumento CP p/: R$ 280.886,81
T.A. de 15/05/2023
.
0424431-74/2014
MDR
PM CAMOCIM/CE
Alt.Vigência: 30/05/2024
T.Aditivo: 16/05/2023
.
822262/15
MTUR
PM Caicó/RN
Altera vigência: 30/06/2023
Ex-Officio:16/05/2023
.
884405/19
MIDR
PM Salgado/SE
Altera vigência: 20/12/2023
T Aditivo:16/05/2023
.
890803/19
MAP
PM Marmeleiro/PR
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:15/05/2023
.
927862/2022
MTUR
PM Nazaré Paulista/SP
Altera contrap: R$ 252.939,56
T Aditivo: 16/05/2023
.
930670/2022
M ES P
PM Sertãozinho/SP
Altera contrap: R$ 160.721,34
T Aditivo: 16/05/2023
.
900646/20
MAPA
PM de Santa Mª da Boa Vista/PE
Altera vigência: 30/10/2023
Termo Aditivo: 15/05/2023
.
902837/20
MAPA
PM Belém de São Francisco/PE
Altera CP R$ 304.325,73
Termo Aditivo: 15/05/2023
.
889343/19
MIDR
PM AMÉRICA DOURADA/BA
Altera vigência: 05/09/2023
T Aditivo:04/05/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 03603/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.2313.0/2022 - Pregão
Eletrônico nº 0146/2023 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e
extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da
CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas na Região de
Campinas no Estado de São Paulo. Contratada: AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
LTDA, CNPJ nº 07.447.264/0001-37. Valor Global: R$ 23.847.160,40 (vinte e três
milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, cento e sessenta reais e quarenta centavos).
Data de Assinatura: 16/05/2023; Vigência: 20 (vinte) meses contados a partir de
16/06/2023.
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO 305/2023
OBJETO: Registro de Preços, para fornecimento de baterias estacionárias, para
unidades da Caixa da região nordeste do Brasil, abrangendo os estados de Alagoas, Bahia,
Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, pelo prazo
de 12 (doze) meses. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 30/05/2023. Recebimento
das propostas: até às 10:00 horas do dia 30/05/2023. Recebimento dos lances: das 11:00
horas até às 11:10 horas do dia 30/05/2023. Processo Administrativo: 5688.01.565.0/2023.
Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato email: cecot07@caixa.gov.br.
ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 301/2023
Objeto: Registro de Preços para
o fornecimento de equipamentos de
climatização SPLIT para unidades da CAIXA, vinculadas regiões da CEINF base SA SR s
Salvador, Norte e Sul da Bahia (ITEM I), Alagoas (ITEM II) e Sergipe (ITEM III).
Credenciamento: até às 23h59min do dia 30/05/2023. Recebimento das propostas: até às
12h00 do dia 31/05/2023. Recebimento dos lances dia 31/05/2023 das 14h00min às
14h10min. Processo Administrativo 5688.01.0499.0/2023. Todos os horários são de
Brasília/DF.
Disponibilização
do
edital 
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação Extrato da Ata, publicada no DOU nº 93 de 17/05/2023, Seção 3,
página 105, onde se lê: Assinatura:12/05/2023, leia-se: Assinatura:16/05/2023.
FLÁVIA LIMA CATAPANO
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 5688.01.0121.036/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem
qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica do
Grupo 1 - ESTADO DO CEARÁ, para atendimento da(s) região(ões) da capital e do
interior
de cada
jurídico, cumulativamente,
na(s) modalidade(s)
especificada(s),
conforme indica sua habilitação; 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato:4073/2021;
fornecedor: FERIANE & FACCIM ADVOCACIA, CNPJ: 31.934.120/0001-90; prazo de
entrega/execução: 16/06/2023 a 15/06/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da
Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:16/06/2021.
Processo nº 5688.01.0121.021/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem
qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica do
Grupo 1 - ESTADO DO CEARÁ, para atendimento da(s) região(ões) da capital e do
interior
de cada
jurídico, cumulativamente,
na(s) modalidade(s)
especificada(s),
conforme indica sua habilitação; 2º termo aditivo de prorrogação; Contrato:3836/2021;
fornecedor: 
GOMES 
ADVOGADOS, 
CNPJ: 
15.571.924/0001-15; 
prazo 
de
entrega/execução: 09/06/2023 a 08/06/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da
Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:09/06/2021.