DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 892039/2019/MSAUDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE/SP,
CNPJ
12.372.408/0001-73; Objeto: termo de distrato. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I,
da Lei nº 8.666/93.. Data do distrato 12/05/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CENTRAL
ENGENHARIA E PROJETOS AMBIENTAIS
Contratada: CENTRAL
ENGENHARIA E PROJETOS AMBIENTAIS CNPJ: 27.549.087/0001-87 Objeto: Prestação de
obras serviços de engenharia para reparos na unidade LT08 QD 017 no Loteamento Olidia
Rocha II localizado na cidade de Maracau/MS. Contratação 025/2023. Data de assinatura:
10/05/2023 Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Prazo De Execução: 60 (sessenta)
dias Valor: R$ 33.924,64 Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo:
0025/2023 Enquadramento Legal: Lei 10.188.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº P79045, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0017/2023; celebrado entre a CASA
DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a REMAPLAN EXPORT GMBH; cujo objeto é aquisição de
entretela; Processo nº 18750.113281/2022-66; Amparo Legal: Lei Federal nº 13.303/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB. Recurso Orçamentário: "Materiais e
Produtos"; constante do orçamento de 2023, no valor total de EUR 63.734,80 equivalente
a R$ 353.785,50; assinado em: 15/05/2023, vigente por 12 meses até 15/05/2024; assinam
pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela
contratada: Hinrich Tambke - Procurador.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI/BA - CNPJ 14.109.763/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL CAMINHO DO RIO APF 0415.687-88. Valor: R$ 1.151.891,70 (sem
alteração). Vigência: 27/10/2023
a 26/10/2024. Data da
assinatura: 04/05/2023.
ANTONIO ELINALDO ARAÚJO DA SILVA E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2023
Contrato nº 00007/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ
nº 04.527.335/0001-13. Contratada: KORV SEGURADORA S.A CNPJ nº 42.366.302/0001-28.
Objeto: Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de cobertura
securitária na modalidade de Responsabilidade Civil D & O (Directors and Officers) de
Diretores e Conselheiros, para membros do Conselho de Administração e da Diretoria
Executiva da EMGEA, com emissão de apólice à base de reclamações com notificação à
EMGEA. Valor contratado: R$ 566.900,00 (quinhentos e sessenta e seis mil, novecentos
reais). Vigência: 20.05.2023 a 19.05.2024. Data da assinatura: 17.05.2023. Assinaturas: pela
Contratante: Fernando Damata Pimentel e João Baptista Santiago Neto e pela Contratada:
Alexandre Tadeu Seguim e Eduardo Viegas Silva.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 182/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para execução da modernização do sistema de condicionamento de ar, tipo VRF, e
ventilação mecânica no SERPRO Regional Belo Horizonte. Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 01/06/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI
Pregoeiro
(SIDEC - 17/05/2023) 806030-17205-2022NE000046
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153.239/2023 - UASG 803080
Processo Nº 00046/2023. Pregão Nº 00046/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 13.346.057/0001-99 - REDE
NORTE TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de
Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) - Circuitos de Internet em Banda Larga. Vigência:
17/05/2023 a 16/05/2027. Valor total: R$ 79.999,68. Data da Assinatura: 16/05/2023. Valor
anual: R$ 19.999,92.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153.147/2023 - UASG 803080
Processo Nº: 00034/2023. Pregão Nº: 00034/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.804.362/0001-47 -
FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de Empresa especializada para
prestação de serviço de comunicação de dados - Circuitos de Acesso sob Demanda. Data
da Assinatura: 15/05/2023. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2027. Valor anual estimado: R$
2.641.410,96. Valor total estimado: R$ 10.565.643,84.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
PA-SECRE-COPMA-2022/079;
Contrato:2023/095;
Patrocinado:
INSTITUTO
DE L FO S ;
CNPJ/MF: 08.618.141/0001-84; Objeto: Patrocínio ao projeto "Mulheres Inspiradoras";
Modalidade:Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total:
R$25.000,00; Vigência: 11/05/2023 a 30/12/2023; Data da assinatura: 11/05/2023;
Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Sevenx Produções Artísticas Ltda, CNPJ
11.419.895/0001-10. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto
cultural "Kafka e a boneca viajante", em junho e julho de 2023, no Teatro I do CCBB Rio
de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 16
de novembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01837 (7421) - CESUP
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01837 (7421) - CESUP Compras e Contratações
São Paulo (SP), realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição, com transporte e
entrega, de Microfones e Distribuidor de Vídeo - Splitter para dependências do Banco do
Brasil, localizadas em Brasília (DF), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP), dividido em 4
(quatro) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-
e.com.br até 30.05.2023 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por
meio do número de licitação 1001816; Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01838 - (7421) - CESUP
LICITAÇÃO
ELETRÔNICA
2023/01838
-
(7421)
-
CESUP
COMPRAS
E
CONTRATAÇÔES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de fornecimento
de mão-de-obra, materiais, e equipamentos, para Reforma e Restauro das Fachadas do
Centro Cultural Banco do Brasil - Rio de Janeiro - RJ; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12.06.2023 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1001809. Informações:
cesupcompras.eng@bb.com.br.
VINICIUS BARRETO DE OLIVEIRA
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/1782 - (7421) Cesup Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: registro de preços para o fornecimento com entrega de Tela
de Projeção Retrátil Motorizada 100", para atendimento das Unidades do Conglomerado
do Banco do Brasil, em todo território nacional.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30.05.2023 às 9h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1001838; Informações:
cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
ERICO AUGUSTO HARA
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO n° 00177/2023, firmado em 11/08/2023 Favorecido: KRYPTUS
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO S.A.; Objeto: aquisição de equipamentos, licenças de
softwares e prestação de serviços especializados em assessoramento, implementação,
transferência de tecnologia e de conhecimentos de Sala Segura, que deverá abranger
aspectos estratégicos, táticos e operacionais; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação,
Artigo 30, Inciso I da Lei 13.303/2016; Vigência: 60 meses; Valor: R$ 7.854.761,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00025/2020 firmado em 14.05.2020; Fa v o r e c i d o :
ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO SA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 13.05.2024, alteração da razão social da CONTRATADA, alteração das
informações de faturamento e atualização das cláusulas Garantia Contratual e Due
Diligence; Fundamento Legal: art. 71, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 2.288.864,04.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-143, firmado com APRIR - Associação dos Pecuaristas
da Região de Irecê; CNPJ: 02.759.530/0001-43; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 22ª
EXPOAGRI; Local: Irecê - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber,
a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 29/07/2023; Data de assinatura:
24/04/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-124, firmado com Sindicato dos Produtores Rurais de
Janaúba;
CNPJ:
22.683.403/0001-15;
Objeto:
Patrocínio
ao
evento/projeto
40ª
EXPOJANAÚBA - Exposição Agropecuária Regional de Janaúba; Local: Janaúba - MG;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000,00;
Prazo de vigência: 09/09/2023; Data de assinatura: 24/04/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-128, firmado com Argus Assessoria a Eventos de
Turismo LTDA; CNPJ: 13.505.964/0001-33; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 14º
Fórum de Turismo do RN e 9ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN -
FEMPTUR; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber,
a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 11/08/2023; Data de assinatura:
19/04/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-156, firmado com Associação dos Criadores de
Caprinos e Ovinos de Santo André; CNPJ: 05.657.844/0001-23; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto 6ª Festa da Cabra Rainha - 2023; Local: Santo André - PB; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de
demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência:
29/07/2023; Data de assinatura: 19/04/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-105, firmado com Instituto Future de Juventude,
Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável; CNPJ: 16.910.427/0001-67;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 6º Seminário Água Innovation; Local: Fortaleza -
CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00;
Prazo de vigência: 21/06/2023; Data de assinatura: 20/03/2023;
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