DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-146, firmado com Associação dos Produtores de
Cachaça de Areia; CNPJ: 27.815.159/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Areia
Mostra Cachaça - Segunda Edição; Local: Areia - PB; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019,
de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 29/07/2023;
Data de assinatura: 12/04/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-074, firmado com Daniel de Aragão; CNPJ:
29.648.825/0001-07; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Maceió Beauty Hair; Local:
Maceió - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
19.000,00; Prazo de vigência: 03/07/2023; Data de assinatura: 29/03/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-167, firmado com Associação dos Produtores de Leite de
São Banto do Una; CNPJ: 07.802.544/0001-16; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Torneio
Leiteiro; Local: São Bento do Una - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que
couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 21/07/2023; Data de assinatura: 19/04/2023.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170607
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 12600.127282/2019-20.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
14.925.328/0001-23 - JOSE LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 13/05/2023 a 12/05/2024..
Vigência: 13/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123,00. Data de
Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170085
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 10680.100421/2020-33.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Contratado: 29.739.737/0005-36 - ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.800,00. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170085
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 10680.100421/2020-33.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 29.739.737/0005-36 - ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.
Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.800,00. Data
de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 170055
Nº 
Processo: 
13623100850202326. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção e instalação de aparelhos de ar
condicionados desta SRTE/PE, sob demanda através do Sistema de Registro de Preços,
instalados na Sede do Recife, e região metropolitana do Recife, quais sejam: Agências
Regional do Trabalho em Jaboatão dos Guararapes, e Agência Regional do Trabalho em
Ipojuca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos..
Total de Itens Licitados: 16. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av. 
Alfredo
Lisboa, 
1168,
Bairro
do 
Recife
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170055-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNA CAVALCANTI GALLE DE AGUIAR
Pregoeira/sra/pe
(SIASGnet - 17/05/2023) 170055-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 - UASG 170131
Nº Processo: 10880.102380/2022-25.
Pregão Nº
3/2023. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REG. ADM.
DO ME
- SAO
P AU LO.
Contratado: 11.064.603/0001-73 - TM SUL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de
locação, instalação e funcionamento contínuo de centrais privadas de comutação
telefônica (CPCT) do tipo PABX novas, ou seminovas (com até 5 anos de uso), com
tecnologia de controle por programa armazenado digital (CPA-T - digital) e seus
periféricos nas instalações nas instalações das Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
PRFN 3ª região, nas suas seccionais no estado de São Paulo e na Superintendência
Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
no estado de São Paulo.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 323.998,56.
Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170131
Número do Contrato: 101/2022.
Nº Processo: 10880.102090/2021-09.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 21.205.134/0001-19 - GIACOMO RESENDE SEOLIN. Objeto: A prorrogação da
vigência contratual de 17/05/2023 a 16/05/2024.. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.408,12. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 170131
Número do Contrato: 192/2018.
Nº Processo: 10880.100615/2018-68.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 14/05/2023 a 13/08/2023, ou até a assinatura da
nova contratação para o objeto, com licitação atualmente em curso, sendo dado aviso à
contratada com pelo menos 30 dias de antecedência. Vigência: 14/05/2023 a 13/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.493,79. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A SRA-SP torna publico o resultado de julgamentodo pregão eletrônico 002-
2023, tendo como vencedora a empresa Plansul Planejamento e Consultoria LTDA, CNPJ
78.533.312/0001-58, com o seguinte valor R$ 2.695.000,00.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
Gerente-DRL-SRA-SP
(SIDEC - 17/05/2023) 170131-00001-2023NE800854
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170214
Nº Processo: 10297.100019/2023-25.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial
preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, em imóveis e ar condicionado, sem
dedicação exclusiva de mão de obra do imóvel sede da pfn/pa, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2023 a
17/05/2024. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170214
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 10280.100395/2020-56.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 30 de maio de 2023 a 29
de maio de 2024.
O contrato poderá ser rescindido antes de seu termo final, mediante notificação prévia à
contratada com antecedência de 30 (trinta) dias, em face da conclusão de procedimento
licitatório contemplando idêntico objeto. Vigência: 30/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.375.225,44. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170153
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 13068.100243/2021-47.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANA .
Contratado: 75.092.593/0001-62 - ORSEGUPS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto:
Proceder ao reajuste do valor contratado pelo índice IGP-M (FGV) de 1,8584%, com efeitos
financeiros a partir de 25/03/2023, realizar a transferência do local de execução dos
serviços, que passarão a atender a Gerência Regional do Trabalho de Foz do Iguaçu, com
ampliação do sistema de alarme correspondente ao acréscimo de 24,54% do valor inicial
atualizado do contrato e alteração do detalhamento disposto no item 1.3 do instrumento
contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 16/05/2023 a 25/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 16.172,48. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 201057
Nº Processo: 19973.105023/2021-73.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de acesso a dados do cadastro compartilhado da receita
federal (b-cadastros) e consultas aos dados cadastrais de cpf por meio de api (api cpf light),
para órgãos e entidades da administração pública, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no projeto básico e respectivo anexo, parte integrante deste
instrumento.
este termo de contrato vincula-se ao projeto básico do processo 19973.105023/2021-73 e
respectivo 
anexo, 
identificado 
no 
preâmbulo, 
e 
à 
proposta 
da 
contratada,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI. Vigência: 10/05/2023 a
09/05/2024. Valor Total: R$ 4.755.149,10. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 201057
Nº Processo: 14021.123778/2023-57.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.
Contratado: 02.522.896/0001-02 - ASSOCIAÇÃO RÁDIO TÁXI ARAUCÁRIA. Objeto: O
presente termo tem por objeto estabelecer condições entre as partes para a prestação,
agenciamento e/ou intermediação de serviços de transporte terrestre para deslocamento
dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da
administração pública federal, doravante denominados órgãos beneficiários, por demanda,
com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile e integração a sistema de gestão
via interface de programação de aplicação ou application programming interface - api..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 1,00. Data de
Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).