DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800136
136
Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
DNOCS-CEST-BA 32/2023 - Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual prestação de serviços comuns de engenharia, através do Sistema de Registro
de Preços, para "EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHAMENTO), IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO
(TSD), EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO (CBUQ) e PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO, EM VIAS URBANAS E RURAIS DE MUNICÍPIOS
INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CEST-BA - DNOCS, , num total de 8.142.300 m² de área, especificado nos itens 01, 02, 05, 06 e 09 do Termo de Referência, anexo do edital
de Pregão nº 03/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
.
CONSTRUMASTER CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA
CNPJ 12.463.759/0001-90
.
ITEM
D ES C R I Ç ÃO /
ES P EC I F I C AÇ ÃO
Unidade de Medida
Quantidade
Valor Unitário
(R$)
.
1
EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHAMENTO) -
MESORREGIÕES:
EXTREMO
OESTE
BAIANO
E
VALE
DO
SÃO
F R A N C I S CO
M²
2.100.000,00
9,9986
.
2
EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO MESORREGIÕES: CENTRO NORTE
BAIANO, NORDESTE BAIANO E REGIÃO METROPOLITANA DO SALVADOR
M²
2.100.000,00
9,9986
.
5
EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO (CBUQ) - MESORREGIÕES:
CENTRO
NORTE
BAIANO,
NORDESTE
BAIANO
E
REGIÃO
METROPOLITANA DO SALVADOR
M²
406.000,00
84,9681
.
6
EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO (CBUQ) - MESORREGIÕES:
CENTRO SUL BAIANO E SUL BAIANO
M²
406.000,00
77,8681
.
9
EXECUÇÃO
DE
TRATAMENTO
SUPERFICIAL
DUPLO
-
TSD
-
MESORREGIÕES: CENTRO SUL BAIANO E SUL BAIANO
M²
184.100,00
144,7255
Contratada: CONSTRUMASTER CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ:
12.463.759/0001-90; Validade:
12 meses,
a partir da
data de
sua assinatura;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data
da Assinatura: 15/05/2023; Assinam: Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia/
Substituto, Jackson Oliveira Carvalho e Representante da Contratada, Antônio Calisto
Vieira Neto. Processo nº 59404.001092/2022-69.
DNOCS-CEST-BA 33/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços
para a eventual prestação de serviços comuns de engenharia, através do Sistema de
Registro de Preços, para "EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO
(ENCASCALHAMENTO),
IMPLANTAÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA
COM
TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE CONCRETO
BETUMINOSO (CBUQ) e PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO, EM
VIAS URBANAS E RURAIS DE MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CEST-
BA - DNOCS, , num total de 8.142.300 m² de área, especificado no item 3 do Termo
de Referência, anexo do edital de Pregão nº 03/2023, que é parte integrante desta
Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. (E X EC U Ç ÃO
DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHAMENTO) - MESORREGIÕES: CENTRO SUL
BAIANO E SUL BAIANO, Item 3, Quantidade 2.100.000,00, Valor Unitário: 10,9995);
Contratada: JL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 24.996.771/0001-49; Validade:
12 meses, a partir da data de sua assinatura; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 16/05/2023; Assinam:
Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia/ Substituto, Jackson Oliveira Carvalho e
Representante da Contratada, Michelle Felix Ribeiro. Processo nº 59404.001092/2022-
69.
DNOCS-CEST-BA 34/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços
para a eventual prestação de serviços comuns de engenharia, através do Sistema de
Registro de Preços, para "EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO
(ENCASCALHAMENTO),
IMPLANTAÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA
COM
TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE CONCRETO
BETUMINOSO (CBUQ) e PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO, EM
VIAS URBANAS E RURAIS DE MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CEST-
BA - DNOCS, , num total de 8.142.300 m² de área, especificado no item 04 doTermo
de Referência, anexo do edital de Pregão nº 03/2023, que é parte integrante desta
Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. (E X EC U Ç ÃO
DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO (CBUQ) - MESORREGIÕES: EXTREMO OESTE BAIANO E
VALE DO SÃO FRANCISCO, Quantidade 406,000 e Valor Unitário: 81,999); Contratada:
CONSTRUTORA LUMAX LTDA, CNPJ: 14.138.176/0001-19; Validade: 12 meses, a partir
da data de sua assinatura; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no
Decreto nº 7.892/2013;
Data da Assinatura: 15/05/2023;
Assinam: Coordenador
Estadual do DNOCS na Bahia/ Substituto, Jackson Oliveira Carvalho e Representante da
Contratada, Max Aurélio Menezes Nascimento. Processo nº 59404.001092/2022-69.
DNOCS-CEST-BA 35/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços
para a eventual prestação de serviços comuns de engenharia, através do Sistema de
Registro
de Preços,
para"EXECUÇÃO
DE
SERVIÇOS DE
REVESTIMENTO
PRIMÁRIO
(ENCASCALHAMENTO),
IMPLANTAÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA
COM
TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE CONCRETO
BETUMINOSO (CBUQ) e PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO, EM
VIAS URBANAS E RURAIS DE MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CEST-
BA - DNOCS, num total de 8.142.300 m² de área, especificado no item 07 do Termo
de Referência, anexo do edital de Pregão nº 03/2023, que é parte integrante desta
Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. (E X EC U Ç ÃO
DE TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO - TSD - MESORREGIÕES: EXTREMO OESTE BAIANO
E
VALE DO
SÃO FRANCISCO,
Quantidade
184,100 e
Valor Unitário:
140,0000);
Contratada:
ALLPHA PAVIMENTAÇÕES
E SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ:
28.226.014/0001-47; Validade:
12 meses,
a partir da
data de
sua assinatura;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data
da Assinatura: 15/05/2023; Assinam: Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia/
Substituto, Jackson Oliveira Carvalho e Representante da Contratada, Fábio Rezende
Parente. Processo nº 59404.001092/2022-69.
DNOCS-CEST-BA 36/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços
para a eventual prestação de serviços comuns de engenharia, através do Sistema de
Registro de Preços, para "EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO
(ENCASCALHAMENTO),
IMPLANTAÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA
COM
TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE CONCRETO
BETUMINOSO (CBUQ) e PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO, EM
VIAS URBANAS E RURAIS DE MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CEST-
BA - DNOCS, , num total de 8.142.300 m² de área, especificado no item 08 do Termo
de Referência, anexo do edital de Pregão nº 03/2023, que é parte integrante desta
Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. (E X EC U Ç ÃO
DE TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO - TSD - MESORREGIÕES: CENTRO NORTE BAIANO,
NORDESTE BAIANO E REGIÃO METROPOLITANA DO SALVADOR, Quantidade 184,100 e
Valor
Unitário:
137,0000);
Contratada:
GL
EMPREENDIMENTOS
LTDA
CNPJ:
07.308.813/0001-92; Validade:
12 meses,
a partir da
data de
sua assinatura;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data
da Assinatura: 15/05/2023; Assinam: Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia/
Substituto, Jackson Oliveira Carvalho e Representante da Contratada, Érico Vinicius Sa
Oliveira. Processo nº 59404.001092/2022-69.
DNOCS-CEST-BA 37/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços
para a eventual prestação de serviços comuns de engenharia, através do Sistema de
Registro de Preços, para "EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO
(ENCASCALHAMENTO),
IMPLANTAÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA
COM
TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE CONCRETO
BETUMINOSO (CBUQ) e PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO, EM
VIAS URBANAS E RURAIS DE MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CEST-
BA - DNOCS, , num total de 8.142.300 m² de área, especificado no item 10 do Termo
de Referência, anexo do edital de Pregão nº 03/2023, que é parte integrante desta
Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. (E X EC U Ç ÃO
DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO EM VIAS URBANAS E
RURAIS , Quantidade 72.000 e Valor Unitário: 111,9999); Contratada: LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA LTDA CNPJ: 12.370.894/0001-90;
Validade: 12 meses, a partir da data de sua assinatura; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 16/05/2023;
Assinam: Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia/ Substituto, Jackson Oliveira
Carvalho e Representante da Contratada, Pedro Roque Carneiro Bisneto. Processo nº
59404.001092/2022-69.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 193009
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 59404.000168/2022-39.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato 07/2022 por 12 meses contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 16/05/2023 à 16/05/2024, nos termos do art. 57, da lei
8.666/93, e retificar, em virtude de erro material a cláusula 2ª, item 2.1 do contrato
7/2022 a qual passa a viger com a seguinte redação: cláusula segunda - vigência 2.1 o
prazo de vigência do contrato é aquele fixado no edital, com início da data de 16/05/2022
e encerramento em 16/05/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o
limite de 60 (sessent) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente
e observados os seguintes requesitos.. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.932.060,92. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO 2023NE162, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000,
NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA COTIDIANA DE MANUTENÇÃO
DO EDIFÍCIO SEDE ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS; Favorecido: COMERCIAL
DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS EM GERAL; CNPJ: 01.034.327/0001-47; Valor: R$ 890,00;
Amparo Legal: Lei 10.520/2002, Pregão, Código 126, Artigo 1; Data de Assinatura:
10/05/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araújo e Gestor
Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.003281/2022-14.
NOTA DE EMPENHO 2023NE163, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000,
NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA COTIDIANA DE MANUTENÇÃO
DO EDIFÍCIO SEDE ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS; Favorecido: EZ TECHS
IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENT; CNPJ: 09.473.928/0001-68; Valor: R$
8.756,81; Amparo Legal: Lei 10.520/2002, Pregão, Código 126, Artigo 1; Data de
Assinatura: 10/05/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de
Araújo
e
Gestor
Financeiro:
Francisco
Evaldo
Braz
Azevedo;
Processo
nº
59400.003281/2022-14.
NOTA DE EMPENHO 2023NE164, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000,
NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA COTIDIANA DE MANUTENÇÃO
DO EDIFÍCIO SEDE ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS; Favorecido: EMBRASTEC
INOVAÇÕES TECNOLOGICAS LTDA; CNPJ: 11.018.752/0001-04; Valor: R$ 3.420,00; Amparo
Legal: Lei 10.520/2002, Pregão, Código 126, Artigo 1; Data de Assinatura: 10/05/2023;
Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araújo e Gestor Financeiro:
Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.003281/2022-14.
NOTA DE EMPENHO 2023NE165, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000,
NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA COTIDIANA DE MANUTENÇÃO
DO EDIFÍCIO SEDE ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS; Favorecido: COMERCIAL
SPONCHIADO LTDA; CNPJ: 13.338.681/0001-44; Valor: R$ 3.642,10; Amparo Legal: Lei
10.520/2002, Pregão, Código 126, Artigo 1; Data de Assinatura: 10/05/2023; Assinam:
Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araújo e Gestor Financeiro: Francisco
Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.003281/2022-14.
NOTA DE EMPENHO 2023NE166, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000,
NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA COTIDIANA DE MANUTENÇÃO
DO EDIFÍCIO SEDE ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS; Favorecido: FCA COMÉRCIO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA; CNPJ: 22.745.664/0001-12; Valor: R$ 3.270,00; Amparo Legal:
Lei 10.520/2002, Pregão, Código 126, Artigo 1; Data de Assinatura: 10/05/2023; Assinam:
Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araújo e Gestor Financeiro: Francisco
Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.003281/2022-14.
NOTA DE EMPENHO 2023NE167, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000,
NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA COTIDIANA DE MANUTENÇÃO
DO EDIFÍCIO SEDE ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS; Favorecido: EFICILUX COMERCIO
E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS E; CNPJ: 26.503.796/0001-99; Valor: R$ 1.850,00; Amparo
Legal: Lei 10.520/2002, Pregão, Código 126, Artigo 1; Data de Assinatura: 10/05/2023;
Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araújo e Gestor Financeiro:
Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.003281/2022-14.
Fechar