DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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138
Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Indicação de Crédito Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
920309/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004. Convenente: MUNICIPIO DE BURITIRAMA, CNPJ nº
13234000000106. Inclusão de Programa de Trabalho. Valor Total: R$ 1.446.825,00, Valor
de Contrapartida: R$ 14.325,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2024. Data de Assinatura:
21/12/2021. Signatários: Concedente: HARLEY XAVIER NASCIMENTO, CPF nº ***.826.755-
**, Convenente: ARIVAL MARQUES VIANA, CPF nº ***.717.091-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 595220000152023,2 . Objeto: Aquisição de uma roçadeira manual à gasolina
visando atender à demanda específica da 2ª Unidade Regional Descentralizada de Barreiras
2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 09/05/2023. ANTONIO JOSE
DO CARMO. Chefe de Escritório. Ratificação em 16/05/2023. HARLEY XAVIER NAS C I M E N T O.
Superintendente
Regional.
Valor
Global: 
R$
3.289,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
34.054.429/0001-83 PORTO BRASIL AGRICOLA LTDA.
(SIDEC - 17/05/2023) 195004-11201-2023NE520009
AV I S O
PROCESSO: 59520.000485/2022-29-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o
reinício do Contrato 2.559.00/2021, para execução dos serviços de apoio a fiscalização e
supervisão técnica das obras e serviços de engenharia relativos à revitalização de bacias
hidrográficas na área de abrangência da 2ª/ Superintendência Regional da Codevasf, no
estado da Bahia, a partir do dia 15/05/2023. Contratada: NEOCONSTEC CONSULTORIA
TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 28.542.082/0001-15. Interrupção: 16/02/2023, publicação dou nº
37, de 23/02/2023, Sessão 03, Página 50. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº
8.666/93.
Bom Jesus da Lapa, BA, 17 de maio de 2023
HARLEY XAVIER NASCIMENTO
Superintendente Regional da 2ª SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001576/2021-09-e,
Segundo Termo Aditivo ao Convenio nº 2.478.00/2021, SICONV Nº 920309, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, e o MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, CNPJ nº
13.234.000/0001-06; Objeto: Readequação do Plano de trabalho com acréscimo de valor,
passando o valor de convênio de R$ 1.446.825,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e
seis mil oitocentos e vinte e cinco reais), para R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos
mil reais); aprovação de novo plano de trabalho e ratificação das demais cláusulas e
condições; Bom Jesus da Lapa-BA, 15/05/23; Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR CODEVASF, e ARIVAL MARQUES VIANA- Prefeito do Município de
Buritirama.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000548/2023-28-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0123.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MULHERES DO PRIMAVERA -
ACMP, inscrita no CNPJ/MF 30.537.613/0001-23; Objeto: Freezer horizontal e Kit de Corte
e Costura; Valor total R$ 20.913,00; DATA: 28.04.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria de Lourdes da Cruz Souza - Representante
legal da Donatária.
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000440/2023-35-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0127.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS AGRICULTORES DO LAGEDÃO,
inscrita no CNPJ/MF 05.950.529/0001-90; Objeto: Freezer horizontal e Kit de Corte e
Costura; Valor total R$ 20.913,00; DATA: 28.04.2023. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Elizabete Santana de Souza -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001621/2022-06-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0498.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE POMBAS, inscrita no CNPJ/MF 04.619.731/0001-70; Objeto: Reservatórios
para Água e Tubos de PVC; Valor total R$ 154.779,80; DATA: 26.09.2022. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Mailza Macedo Sousa
Figueiredo - Vice-Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.000402/2023-82-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0126.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE OLHO D'ÁGUA
RIO DO ANTONIO, inscrita no CNPJ/MF 00.846.306/0001-63; Objeto: Freezer horizontal;
Valor total R$ 4.484,00; DATA: 28.04.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luciene Bonfim Lima dos Santos - Representante
legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000347/2023-21-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0092.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE
BAMBURRAL, inscrita no CNPJ/MF 04.870.927/0001-33; Objeto: Colhedora de Fo r r a g e n s
e Roçadeira hidráulica; Valor total R$ 52.895,00; DATA: 17.04.2023. Assinam: João
Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Geraldo
Baleeiro de Avelar - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000667/2023-81-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0147.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
MUNICÍPIO 
DE
MAETINGA,
inscrita
no
CNPJ/MF
13.284.641/0001-67; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 343.000,00; DATA:
12.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Aline Costa Aguiar Silveira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000412/2023-18-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0106.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIO DE
CONTAS E QUEIMADAS, inscrita no CNPJ/MF 04.787.805/0001-88; Objeto: Roçadeira
Agrícola; Valor total R$ 12.910,00; DATA: 14.04.2023. Assinam: João Ferreira Gomes
Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Terezinha Silva Rocha -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000425/2023-97-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0129.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DAS
LOCALIDADES DE BARRO BRANCO, SANTO INÁCIO, MANOEL ANTÔNIO, CUBÍCULO II,
DINARTE E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF 04.633.724/0001-23; Objeto: Pulverizador
agrícola; Valor total R$ 93.782,60; DATA: 28.04.2023. Assinam: Harley Xavier
Nascimento
- Superintendente
Regional
da 2ª/SR,
e Honorato
Fiuza
da Silva
-
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000592/2023-38-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0143.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PIATÃ, inscrita no CNPJ/MF 13.675.681/0001-30;
Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 343.000,00; DATA: 08.05.2023. Assinam:
Jesualdo José da Silva - Superintendente Regional Substituto em Caráter Excepcional da
2ª/SR, e Marcos Paulo Santos Azevedo - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000512/2023-44-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0133.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, inscrita no CNPJ/MF
13.982.590/0001-47; Objeto: Kit Corte e Costura; Valor total R$ 16.429,00; DATA:
08.05.2023. Assinam: Jesualdo José da Silva - Superintendente Regional Substituto em
Caráter Excepcional da 2ª/SR, e Manoel Rubens Vicente da Cruz - Representante legal
da Donatária.
PROCESSO: 59520.000439/2023-19-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0139.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE IRUNDIARA, inscrita no CNPJ/MF
16.798.989/0001-60; Objeto: Kit Corte e Costura; Valor total R$ 16.429,00; DATA:
08.05.2023. Assinam: Jesualdo José da Silva - Superintendente Regional Substituto em
Caráter Excepcional da 2ª/SR, e Creuzilda Fernandes Neves Monteiro - Representante
legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000436/2023-77-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0137.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES DA PARÓQUIA SENHOR BOM
JESUS DA BOA VIDA DE CORDEIROS - CLUMACO, inscrita no CNPJ/MF 16.414.062/0001-
80; Objeto: Kit de Corte e Costura; Valor total R$ 16.429,00; DATA: 08.05.2023.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Silvina
Francisca de Souza Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000581/2023-58-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0145.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PINDAÍ, inscrito no CNPJ/MF 13.982.624/0001-
01; Objeto: Retroescavadeira XCMG; Valor total R$ 354.900,00; DATA: 12.05.2023.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João
Evangelista Veiga Pereira - Representante legal da Donatária.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CARTA REVERSAL
TEX ESPÉCIE: Processo nº 59540.000314/2023-42. Carta Reversal/4ª AJ-nº 08/2023 ao
Termo de Doação nº 4.0092.00/2023. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a
Associação Comunitária e Produtiva Antônio dos Reis Santos do Povoado Bandeira, CNPJ nº
01.991.608/0001-88. OBJETO: Em referência ao Termo acima epigrafado, procede-se às
seguintes retificações no instrumento, fazendo na seguinte forma: ONDE SE LÊ: "01 (um)
Grade Aradora GAC245 1426, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1341, Cor: Vermelho,
Tombamento nº 318.304-7, no valor unitário de R$ R$ 31.800,00 (trinta e um mil e
oitocentos reais)". LEIA-SE: "01 (um) Grade Aradora GAC245 1426, Ano/Modelo:
2022/2022, Série: 22/1341, Cor: Vermelho, Tombamento Nº 310.304-7, no valor unitário
de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais)." Ratificam-se as demais cláusulas e
condições 
contratadas.
Data 
Assinatura:
15/05/2023. 
Assina:
Marcos 
Alves
Filho/Superintendente Regional da 4ª SR/CODEVASF.
AVISO DE PENALIDADE
TEXESPÉCIE: PROCESSO: 59540.000524/2022-50.
OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, com base no art. 83, inc. III da Lei nº 13.303/2016, torna público que
foi aplicada penalidades à empresa ARGOS LTDA, CNPJ nº 42.262.411/0001-03, relativa ao
descumprimento parcial das obrigações assumidas ao contrato representado pela Ordem
de Fornecimento nº 4.0254/2021, cujo objeto foi o fornecimento de 04(quatro) Freezer
vertical, 01 porta, capacidade mínima de 565L, com prateleiras/grades internas, cor branca,
127 volts, no valor total de R$ 23.598,04 (vinte e três mil, quinhentos e noventa e oito
reais e quatro centavos), visando: Suspensão temporária, pelo prazo de 03(três) meses,
para licitar e contratar com a Codevasf, conforme Cláusula Oitava do contrato. DATA DA
ASSINATURA: 12/05/2023. Assina:
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional da 4ª/SR/CODEVASF
AV I S O
ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.001895/2021-78.
Aviso de Reinício do Contrato nº 4.0195.00/2021 CODEVASF com a Empresa
VIBAL Construções e Serviços Ltda. CNPJ nº 32.815.857/0001-18. No D.O.U. nº 70, de
12/04/2023, Seção 3, Página 103, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato.
OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico de 23.095,53
m², nos Municípios de Salgado e Nossa Senhora da Gloria, no Estado de Sergipe - área de
atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF em Sergipe. Fundamentação Legal:
Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data: 16/05/2023. Assina:
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente da 4ª/SR/ CODEVASF
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000085/2023-66. Termo de Doação nº 4.0061.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Organização Não Governamental
Renascer, CNPJ nº 05.536.368/0001-92. OBJETO: Doação de 15 Kg de cera de abelha
aveolada no valor total de R$ 784,50 (setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta
centavos); 06 unidades de macacão apícola no valor total de R$ 778,80 (setecentos e
setenta e oito reais e oitenta centavos); 06 pares de luvas para apicultor no valor total de
R$ 87,00 (oitenta e sete reais); 06 pares de botas para apicultor no valor total de R$
137,94 (cento e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos); 10 unidades de colmeias
com duas melgueiras no valor total de R$ 1.783,30 (hum mil e setecentos e oitenta e três

                            

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