DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200380
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 08220.003569/2021-87.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
AC.
Contratado:
11.453.708/0001-14 - RAFAEL S. SILVA. Objeto: Repactuação contratual com base na cct
2023/2024. Vigência: 15/03/2022 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
902.422,20. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200358
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 08230.000446/2021-75.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLV I M E N T O.
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2023 a 01/05/2024, nos
termos do art. 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/05/2023 a
01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.661,52. Data de Assinatura:
30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 200358
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 08230.008325/2018-76.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 09.676.022/0001-40 - SERVVALE SERVICOS GERAIS DO VALE DO SAO
FRANCISCO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato original por mais 30 (trinta) dias ou até
a conclusão da licitação PE nº 4/023 (Processo Administrativo nº 08230.000164/2023-30),
conforme especificações e condições apresentadas no pregão eletrônico nº 03/2019.
Vigência: 15/05/2023 a 15/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 961.301,16.
Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200358
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 08230.002766/2021-60.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
AL.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Recomposição do saldo contratual em 25% (vinte e cinco por cento) do valor original do
contrato, equivalente a r$ 112.913,73 (cento e doze mil, novecentos e treze reais e setenta
e três centavos) visando o reforço do empenho em consequência da oscilação dos preços,
conforme variação percentual 2021/2022.. Vigência: 14/06/2021 a 14/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 746.456,09. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200358
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 08230.004327/2021-91.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
AL.
Contratado:
11.179.264/0007-66 - PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto:
Repactuação dos preços do contrato de vigilância armada, de acordo com as especificações
e condições apresentadas no edital do PE nº 7/2021, seus anexos, no contrato 22/2021 e
a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023 com vigência a partir de 01/01/2023,
homologada em 02/03/2023. Vigência: 08/12/2021 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 633.548,16. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200352
Nº Processo: 08285004112202216. Objeto: Aquisição de equipamentos e
acessórios de academia para atender a demanda do Centro de Treinamento Operacional e
Espaço de Convivência da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo..
Total de Itens Licitados: 94. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São Torquato, - Vila Velha/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANILO VIEIRA MARIANI
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/05/2023) 200352-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023-SR/PF/MA
Processo nº 08310.002300/2023-36. DOADOR: Ministério da Justiça e Segurança Pública -
Superintendência Regional da PF no Maranhão (CNPJ nº 00.394.494/0027-75).
DONATÁRIO: Fundação de Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo do Estado do Piauí -
FUNPAPI (CNPJ nº 05.201.972/0001-68). Objeto: Doação de 195 (cento e noventa e cinco)
bens de informática, considerados inservíveis, classificados como antieconômicos, com
valor contábil atual de R$ 44.674,57(quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta e quatro
reais e cinquenta e sete centavos) . Fundamento legal: art. 76, II, "a" da Lei 14.133/2021
e Decreto Federal nº 9.373/2018.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200354
Nº Processo: 08335.008375/2021-81.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 19.249.679/0001-85 - 3FG CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a execução da
reforma da nova sede do gise da dpf/ppa/ms.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 167.143,77.
Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200386
Nº Processo: 08360.005633/2022-41.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
PA .
Contratado: 10.194.062/0001-35 - SAFETY WALL DEFESA E SEGURANCA LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamentos destinados à
implantação de estande de tiro na superintendência regional de polícia federal no pará,
que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 7.045.044,33.
Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200378
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 08475.001292/2021-66.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
RO.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Reequilíbrio econômico-financeiro do valor dos itens 08 (serviços de manutenção) e 09
(peças de manutenção) do contrato nº 13/2021- sr/pf/ro, em virtude da variação do
ipca, nos períodos de janeiro a dezembro/2021 (primeira anualidade) - 10,0611% e de
janeiro a dezembro/2022 (segunda anualidade) - 5,7848%. Vigência: 25/06/2021 a
25/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.150.739,48. Data de Assinatura:
16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200129
Nº Processo: 08670.000577/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva, com fornecimento de insumos e materiais de higiene, por meio de
execução indireta, no regime de Empreitada por Preço Global, para atender às
necessidades do edifício Sede, Delegacias e suas Unidades Operacionais vinculadas, da
estrutura da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas/AL.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 18/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.
Durval
de
Goes
Monteiro,
2882,
Tabulerio
Dos
Martins.,
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200129-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO
Nucont Sprf Al
(SIASGnet - 17/05/2023) 200129-00001-2023NE800020
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200110
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 08651.001415/2020-08.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato administrativo nº 05/2020/sprf-am, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 26/05/2023 a 25/05/2024, de acordo com o inciso ii, do art.
57 da lei nº 8.666/93 e conforme o previsto no item 2.1 da cláusula segunda do referido
ajuste, visando à manutenção da prestação de serviços de acesso à internet para a
superintendência da polícia rodoviária federal no amazonas.. Vigência: 26/05/2023 a
25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.978,24. Data de Assinatura:
17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
28º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA
A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI/BA da Polícia Rodoviária
Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei
9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CO N T R A N ,
notifica do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285
e 286 do CTB os requerentes abaixo relacionados, referentes as 9ª Sessão Deliberativa de
2023. No caso de indeferimento do recurso, a partir da publicação deste edital, até o
prazo de 60 dias, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a
decisão da JARI, por escrito, devendo ser obedecidas as Resoluções 299/09 e 404/12 do
CONTRAN e os artigos 288, 289 e 290 do CTB. Instruir o recurso com, no mínimo:
requerimento, devidamente preenchido, com as razões do recurso, e assinado; cópia do
documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração,
quando for o caso; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação. O
recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer
unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal (recomenda-se que
seja com aviso de recebimento) para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade
da Federação onde ocorreu a infração. Os endereços e formulários estão disponibilizados
na internet (www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia
Rodoviária Federal. No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª instância, a
autoridade que aplicou a penalidade poderá interpor recurso de multa em 2ª instância
contra a decisão da JARI. A cópia da decisão de 1ª instância poderá ser solicitada em
qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. O padrão de sequência de identificação
dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de
infração e placa:
RECURSO INDEFERIDOS>> 8650.004818/2023-53, CARLOS DE OLIVEIRA DIAS
JUNIOR, T611826291, OZO9007; 08656.047936/2022-15, LEANDRO MAURICIO DA SILVA ,
T580673642, DZA9089;
08655.035958/2022-42, TRANSBYL
TRANSPORTES LTDA
ME,
T565655485, PRW8G21; 08655.052273/2022-61, AGNALDO JANUARIO DE JESUS DA CRUZ,
T611768275,
JSM6476;
08650.038025/2023-38,
ALEXSANDRA
SILVEIRA
MOTA,
T546197388, OKU6556; 08655.012856/2023-30, JOSE CARLOS DE JESUS DOS SANTOS,
T612948633, RCO8F57; 08656.084041/2022-61, EMERSON RODRIGUES DOS SANTOS,
T605347204, RNF0I75; 08656.075368/2022-42, BELTRANDO SIQUEIRA DE RESENDE,
R607420747, EZL6I18; 08656.022061/2023-20, COSTA DOURADA VEICULOS LTDA,
R606242465, RDN4A32; 08656.075669/2022-76, RONALDO ADRIANO DA SILVA SANTOS,
T600974987, GZV4687;
08655.000558/2023-05, ANDERSON
DA SILVA
NASCIMENTO,
T608212954, NYS5D70; 08655.045663/2022-84, KAVELYN SOUSA SILVA,T599268263,
CMB0I19; 08656.062682/2022-65, BRUNO ALVES DOS SANTOS COSTA, R599164298,
AJG4H79; 08655.052278/2022-93, AGNALDO JANUARIO DE JESUS DA CRUZ, T611768259,
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