DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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143
Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
JSM6476; 08655.048457/2022-26, FAGNER EMERSON LEITE SOUZA, FAGNER EMERSON
LEITE SOUZA, T611195647, NZH5G22; 08656.022059/2023-51, COSTA DOURADA VE I C U LO S
LTDA,
R603496447,
RDK7H15;
08655.013049/2023-34,
IVSON
AGUIAR
DA
PAIXAO,T594535646, JRL9698; 08655.013051/2023-11, ANDRE VINICIUS TRINDADE BRITO,
T597396051,
PKH1B31; 08650.103972/2022-26,
ALVARO
JOSE
FRANCA DA
CRUZ,
T605491852,
OZS4417;
08650.111061/2022-72,
MARINAN
JESUS
DE
OLIVEIRA,
T609855298, OZG1E20; 08650.112147/2022-12, KLEBER FUZARI MENEGUETE, T602207614,
AOG6730; 08650.037605/2023-16, DIELSON MACEDO DOS SANTOS, T585362254,
RWP9E21; 08655.051401/2022-59, JOANE CLEIA SILVA SOUZA DOS SANTOS, T601810619,
OUR3G34; 08650.038890/2023-84, RODRIGO HENRIQUE ARAUJO ROSA, R603499864,
KPL4720;
08650.090648/2022-31,
DEVANIR
POYER,
R600926133,
QPT0I33;
08655.040327/2022-45, VINICIUS SANTOS DEFENSOR MENEZES, T578116499, PLG5121;
08650.037962/2023-76,
JAILDO
COUTRIM
LIMA,T569528615,
PLD7350;
08650.038033/2023-84,
FLAVIO
BARSOTELI
VERISSIMO,
R603577075,
GGL7G36;
08655.012525/2023-08, JOCILEIDE SILVA SANTOS E SILVA , R615195277, PKE2A02;
08655.013364/2023-61,
CASSIANO
DIAS
DOS
SANTOS,
R602127564,
HJH2816;
08656.022628/2023-68,
DIONE
DE
SOUZA
FARIA,
T584335229,
PUV1E41;
08655.050919/2022-75, LILIANI LIRA SANTOS, T592433889, NTK8980; 08655.050915/2022-
97, LUZIMAR DE ASSIS GONCALVES, T592449677, NTK8980; 08650.085078/2022-67,
CRISTIANO ROCHA DA SILVA , T590194992, JPZ7477; 08656.022705/2023-80, YURI
FERNANDO BERNARDO ALVES, R587354518, RFF3A38; 08650.110198/2022-18, JUNIEDSON
SANTANA MESSIAS, T601401018, OZK2995; 08650.122390/2022-49, ANDERSON TADEU
PINHEIRO, T585036217, PKM8C43; 08650.094772/2022-75, GILSON GOMES DA SILVA ,
T593207173, CYB5696; 08650.036074/2023-36, GUSTAVO SAMPAIO MATTOS, R606033211,
RCY8B24; 08650.086977/2022-87, GILMAR VOLNEI GLUSZCZAK, T595693067, JAT6J27;
08655.045113/2022-65, FRANCIMEIRE DOS ANJOS GOMES, R599737182, AZA9962;
08655.035777/2022-16,
VITOR
BARTILOTTI
LIMA,
T559201067,
RPA0D20;
08656.074983/2022-31, JULIO CESAR COELHO MACHADO, T601675157, RFU6I26;
08650.081601/2022-86, HILDA
VICTORIA MARTINS
REBELO, T569531616,
PLQ3J40;
08650.071098/2022-51,
IKARO
CAMPOS
DE
ARAUJO,
T578783231,
PKY1181;
08667.012576/2022-10,
ROBERTO
BARROS
DOS
SANTOS,
T584863209,
RQT4B69;
08650.064740/2022-45, VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS, R589541943, NTE3G43;
08655.000461/2023-94,
SONIA
PEREIRA
DE
ALMEIDA,
T612665107,
OZS6H53;
08655.042841/2022-15,
ANDRE
SANTANA
MORAIS,
T600355713,
PJN4241;
08655.052021/2022-31,
MANOEL
SANTOS
DE
SOUZA,
T605803722,
JLC8096;
08655.052033/2022-66, PAULO HENRIQUE DE CAMARGO SERAFIM SOUZA , T605801894,
JLC8096; 08655.005214/2023-84, THAIS RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS, T605744785,
RDG4B54; 08660.039449/2022-10,
MARCIA CARVALHO
DE SANTANA,
T595802559,
RCS3I28;
08656.039641/2022-75,
ELIO
LOPES
SOARES,
T577552414,
OQP1581;
08655.013361/2023-28,
CASSIANO
DIAS
DOS
SANTOS,
R602118891,
HJH2816;
08655.050922/2022-99,
ERIQUE
BARBOSA
SANTANA,
T592433862,
NTK8980;
08655.050894/2022-18,
VITOR
BARBOSA
SANTANA,
T592433897,
NTK8980;
08655.013393/2023-23, PABLO MACIEL LACERDA PINTO BARBOSA, T583655327, RDI7B67;
08656.049968/2022-55,
DOMINUS
TRANSPORTES
LOGISTICA
E
SERVICOS
LTDA,
T589236474,
RNM3C54;
08655.053745/2022-01,
ROMARIO
ALMEIDA
DE
CRISTO,
T595283691, PJZ2686; 08655.030886/2022-47, ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO,
T569122127,
RCQ1H63;
08655.053742/2022-69,
ROMARIO
ALMEIDA
DE
CRISTO,
T595283683, PJZ2686; 08656.065979/2022-82, CLEITON DE JESUS, T570174554, RLF3G25;
08650.041256/2023-29,
CAMILA
DE
ANDRADEVIANA,
T607784458,
MOW7I61;
08650.041391/2023-74,
LAURA
DINIZ
MESQUITA,
T595603467,
PJI0433;
08656.063632/2022-03, MAGNO ELIZEU UCHOA NETTO DANTAS, T599662794, JQR8127;
08656.045805/2022-01,
SAMUEL
SOARES
GUIMARAES,
T582820839,
FQY1318;
08655.014028/2023-36,
GERALDO
FREIRE
NORONHA,
T552885525,
JLM0174;
08655.014024/2023-58,
GERALDO
FREIRE
NORONHA,
T552885517,
JLM0174;
08656.054219/2022-40,
BRUNO
VINICIUS
MENDES,
T588603694,
GSW5096;
08650.092581/2022-79,
GABRIEL
BRITO
SANTOS,
T603638228,
OKN8G72;
08658.054080/2022-14, LUIZ FELIPE DE LIMA, T582091748, OLA2116.
RECURSOS NÃO CONHECIDO POR FALTA DE PEDIDO / INCOMPATÍVEL>>
08655.053423/2022-53, JOSE ANTONIO MOTTA DA SILVA, T604495382, PLT7H66.
RECURSOS
NÃO
CONHECIDO
POR
FALTA
DE
LEGITIMIDADE»
08656.023189/2023-19, PEDRO HENRIQUE GRAPIUNA ARBEX, R607545208, QPG0A94;
08674.002050/2023-13, CRISTIANE RIBEIRO BRITO FALLEIRO, T598097112, PBY6001;
08655.052269/2022-01, AGNALDO JANUARIO DE JESUS DA CUZ, T611768267, JSM6476;
08655.012628/2023-60, JOILMA ALVES FERNANDES MACHADO,T604570783, QTU7J94;
08656.022915/2023-78, EDMAR REIS SIMAO, T576743135, GTS4947; 08656.056003/2022-
19, RAFAEL SANTOS RAICHARDT, T590006417, HFD9I03; 08650.117939/2022-83, SAMUEL
VINICIUS LIBERAL
MELO, T607329227,
QXN3I92; 08656.049967/2022-19,
LUCIANO
RODRIGUES
DE
OLIVEIRA,
T589481339,
RFX8F40;
08656.041956/2022-82,
MARIA
FERNANDA AROEIRA BARBOSA MARTINS, T567547957, PYV8A83; 08655.043983/2022-08,
JEREMIAS ALVES SANTANA DA SILVA, T58465439, DRD5C28; 08655.014068/2023-88, LUCIO
IVO DE MELO OLIVEIRA, R614027705, PKG3J93.
DANIELA ARAÚJO BRITO LIMA
Suplente do Presidente da JARI/BA
29º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA
A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI/BA da Polícia Rodoviária
Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei
9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CO N T R A N ,
notifica do resultado do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 288,
289 do CTB os requerentes abaixo relacionados, referentes as 9ª Sessão Deliberativa do
Colegiado de 2023. Considerando o I, do art. 290 do CTB, temos que implica-se o
encerramento da instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades, não
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200112
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 08653.021916/2019-49.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 08.617.414/0001-76 -
DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores pagos à empresa
empresa dfe seguranca especializada eireli, pela prestação dos serviços descritos no
contrato nº 09/2021, em decorrência das obrigações decorrentes dos ajustes nos valores
pagos à categoria no ano de 2023. Os efeitos financeiros do apostilamento retroagirão a
01/01/2023. Vigência: 03/04/2021 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.323.933,38. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200111
Nº Processo: 08652.014347/2022-91.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-
PA .
Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, de
equipamento radar portátil LASER TECH LTI 20/20 TRUCAM, conforme condições
e exigências estabelecidas no termo de referência e anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2023 a
15/05/2024. Valor Total: R$ 57.143,00. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 200122 - SRPRF-PB
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 08663.000690/2019-23.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PB.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais,
compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem
como de serviços correlatos, que são prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Vigência: 25/07/2019 a 25/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2023 - JARI PRF-SC
ENCERRAMENTO DE INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA
O Coordenador-Geral das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações-JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, em conformidade com as competências
estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, pela Portaria nº 132 de 14/02/2011 do Ministério da Justiça (DOU 15/02/2011) e demais regulamentações do CONTRAN,
após expedição de notificação por remessa postal por e-carta simples, NOTIFICA do ENCERRAMENTO da instância administrativa, nos termos do artigo 290, inciso II da lei 9.503/97, os
requerentes abaixo relacionados. Cópia da decisão ora notificada poderá ser solicitada através de requerimento formal, assinado pelo interessado, acompanhado de documento de identidade
por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes, entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou
através do e-mail jari.sc@prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente e nº do auto de infração.
.
P R O C ES S O
R EQ U E R E N T E
AIT
. 08666.037542/2022-30
ADENILSON JUNCKES
T582236347
. 08666.000604/2020-96
ADRIANO WILSON KANOPKA
T182334279
. 08666.015118/2021-53
ALANDERSON GONTAREK
T491257333
. 08666.002904/2020-18
ALAOR MENDES JUNIOR
T181686147
. 08650.035372/2023-17
ALDENOR ODORICO OLIVEIRA
T586275681
. 08650.035360/2023-84
ALDENOR ODORICO OLIVEIRA
T586327029
. 08650.027496/2020-78
ALEXANDRE MARCELO MATOS
T205570097
. 08650.031431/2021-16
ALLAN SULIVAN MARTINS
T190925418
. 08650.021559/2021-63
ANDERSON CRISTIANO DA SILVA CARDOSO
T500220271
. 08650.021548/2021-83
ANDERSON CRISTIANO DA SILVA CARDOSO
T500220287
. 08650.021556/2021-20
ANDERSON CRISTIANO DA SILVA CARDOSO
T500220263
. 08666.025902/2021-70
ANDRE HENRIQUE KEMPER
T199353077
. 08666.010218/2020-11
ANDREA CAROLINE BRANDALISE
T198919581
. 08666.008538/2020-01
ANGELICA ROMERO SABINO
T198101357
. 08666.016269/2021-29
CELIO GONALVES DE MAIA
T494573775
. 08666.030276/2018-38
CELIO MIRANDA
T142515825
. 08666.014009/2023-81
CLACIR DOS SANTOS BAGESTAO
R566749882
cabendo portanto mais recurso administrativo. O padrão de sequência de identificação dos
processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração
e placa:
RECURSOS
INDEFERIDOS>>
08655.036155/2022-13,
DARILDO
BARBOSA
GONÇALVES, T581209796, JRJ1018; 08655.044887/2022-79, JOAQUIM RAFAEL BEMBEM
GAMA,
T593757696,
NZY9509;
08657.075773/2021-70,
PAULO
SERGIO
CARDOSO
SILVA,T485322455,
KZL6366;
08655.013773/2023-68,
MOAB
HENRIQUE
GOMES,
T599405872,
OVB7812;
08656.015408/2022-05,
RONALDO
DORNELAS,T525306293,
MTV1342; 08650.075908/2022-48, VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS, R593860209,
RTL7A34; 08656.029734/2022-91, WELLINGTON DA SILVA SANTOS, T569973392, PUA1327;
08650.068226/2022-89,
PAULA
DELLA
RIVA
POYER,T579778193,
GEJ8638;
08650.064373/2022-80,
ANDRÉ
HANSEN
LEMKE,
T590481169,
IMK6F47;
08650.101738/2022-64, DEVANIR POYER, R604316291, GHP7476.
RECURSOS
NÃO
CONHECIDOS
INTEMPESTIVOS>>
08655.016027/2021-64,
DENIZE SOUZA BARBOSA MOREIRA, R369825225, PJZ5934; 08655.012806/2016-23, SEZARY
DE
OLIVEIRA
ALVARENGA,T077070417,
JQB5617;
08655.007774/2020-21,
EDGARD
SANCHEZ COTRIM JUNIOR, R429005202, DVI5101; 08655.028715/2022-58, VITOR SOUZA
GONÇALVES, T582049822, OUU0596; 08655.028717/2022-47, VITOR SOUZA GONÇA LV ES ,
T582049814, OUU0596; 08656.031052/2022-49, HIAGO FELIPE SOBRINHO, R549305955,
RMO3D49; 08656.039056/2022-75, VITOR FERREIRA MARQUES, T542283603, FGY0A09;
08674.000558/2020-26,
ALEX MACIEL
DA
SILVA
BOTELHO, T195614798,
NWT3478;
08674.000559/2020-71,
ALEX MACIEL
DA
SILVA
BOTELHO, T195624815,
NWT3478;
08655.031528/2022-51,
KADSON
GLEY
ASSIS
MATOS,
T583304621,
RDP7G78;
08655.042992/2022-73, GILSON MENEZES SANTOS, T590478297, PLK9A91.
RECURSOS NÃO CONHECIDOS ILEGÍTIMOS >> 08655.007944/2023-10, FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE ARATACA, T567115337, PLX3E68.
RECURSOS DEFERIDOS >> 08656.051452/2022-71, VANDERLEI DE OLIVEIRA
PEREIRA, T579040674, HEN9158; 08671.001761/2023-92, HALISSON AVILLA MENDONÇA ,
T594529921, QTG3G26.
DANIELA ARAÚJO BRITO LIMA
Suplente do Presidente da JARI/BA
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