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DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 495400
Nº Processo: 48097.000612/2023 . Objeto: Aluguel de Micro ônibus ou van com
capacidade para 20 passageiros; Trajeto - Salvador/BA-Morro de Chapéu/BA- Canindé do
São Francisco/SE-Salvador/BA (com atividades na região de Morro do Chapéu-Irecê-
Jacobina/BA e no interior de Sergipe); Diárias - 20 (vinte) 05 a 24/06/2023; Informações
adicionais: Quilometragem total estimada - 4.000 km (quarto mil quilômetros); Tipo de
pavimento - Asfáltico e, localmente, estrada carroçável cascalhada. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Dispensa em função do Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de
Dispensa
em
11/05/2023. JOMAR
ALVES
DE
ALMEIDA.
Analista em
Geociência
-
Administrador. Ratificação em 17/05/2023. CASSIANO DE SOUZA ALVES. Diretor de
Administração de Finanças. Valor Global: R$ 36.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.206.850/0001-39 AREMBEPETRANSPORTES E TURISMO LTDA.
(SIDEC - 17/05/2023) 495400-29208-2023NE000135
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
A CPRM por intermédio de seu pregoeiro torna público o resultado do Pregão
Eletrônico n¨ 10/2022, cujo objeto é Aquisição de Eletrodomésticos e equipamentos
eletrônicos para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresas vencedoras: GO ATACADISTA LTDA, CNPJ:
44.060.520/0001-65, com valor de R$ 1.742,13 (um mil setecentos e quarenta e dois reais e
treze
centavos)
para
o
item 01;
ARIANE
MENDES
ROCHA
06147679546,
CNPJ:
48.199.956/0001-90, com valor de R$ 705,00 (setecentos e cinco reais) para o item 05; e
METTA LTDA, CNPJ: 34.584.079/0001-67, com valor de R$ 2.650,00 (dois mil seiscentos e
cinquenta reais) para o item 03, R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) para o item 04, R$
718,00 (setecentos e dezoito reais) para o item 06 e R$ 800,00 (oitocentos reais) para o item
07. O item 02 foi cancelado no julgamento. Os autos do processo n¨ 48097.003229/2022-14
encontram-se com vista franqueada aos interessados.
RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 17/05/2023) 495400-29208-2023NE000135
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/ERJ/2023
Processo nº 48086.000645/2023-71 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO de acordo com as normas,
diretrizes e conceitos estabelecidos pela NR-7, aprovada pela Portaria nº24, de
29/12/1994, da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, em consonância com as
demais NRs aprovadas pela Portaria no 3.214, de 08/06/1978, emitidas pelo Ministério do
Trabalho e suas alterações, além de incluir e cumprir a legislação previdenciária na rotina
de saúde ocupacional do corpo funcional lotado nas áreas de atuação da Superintendência
Regional de Salvador, Superintendência Regional de Belém, Superintendência Regional de
Belo Horizonte e Litoteca de Caeté-MG, conforme as especificações constantes do Termo
de Referência - Anexo I. A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS/CPRM,
através de sua pregoeira informa que o pregão em epígrafe foi fracassado.
Rio de Janeiro,Em 17 de maio de 2023
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 079/2023, firmado entre a Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais - CPRM e a Agência Alemã de Recursos Minerais - DERA, vinculada
ao Instituto Federal de Geociências e Recursos Minerais - BGR. - Objeto: Proporcionar base
para a troca de conhecimentos científicos e técnicos e o aumento das capacidades
técnicocientíficas, intercâmbio de Informações, como resultado de estudos de cooperação
conjuntos, em assuntos de interesse mútuo nas Geociências, incluindo os Estudos do Meio
Ambiente entre o SGB e BGR-DERA . - DATA: 15/03/2023 - PRAZO: 5 (cinco) anos -
ASSINAM: Pela CPRM, Cassiano de Souza Alves, Diretor Presidente Interino e Paulo Afonso
Romano, Diretor de
Infraestrutura Geocientífica; pelo BGR-DERA,
Ralph Watzei,
Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48097000605202308. Objeto: Aquisição de desumidificador de ar,
para atender as necessidades da Superintendência Regional de Salvador do Serviço
Geológico do Brasil - SGB, conforme as especificações constantes no Termo de Referência
- Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Av. 
Pasteur 
404 
- 
Deamp/dimate, 
Urca 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/05/2023) 495130-29208-2023NE000001
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Estágio Curricular nº 069/2023, firmado entre o Serviço Geológico do
Brasil - CPRM e a Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA - OBJETO: O presente
Convênio tem por objetivo a concessão, pela CPRM, de estágio para os estudantes com
matrícula e frequência regular nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando à
preparação para o trabalho produtivo, ao aprendizado de competências próprias da
atividade profissional e à contextualização curricular.- O prazo de vigência deste
Convênio é de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de 15/05/2023 - ASSINAM:
Pela CPRM, Cassiano De Souza Alves, Diretor(a)-Presidente Interino(a); e pela
UNIPAMPA, Shirley, Representante Legal.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1067/2023 - UASG 113206
Nº 
Processo: 
COSEG.F2023020004. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de prevenção e combate a incêndio e
atendimento de emergências, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem
executados nas instalações da Fábrica de Combustível Nuclear - FCN na INB - Indústrias
Nucleares do Brasil S/A, localizada no município de Resende / RJ, conforme condições
e características estabelecidas no Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2023
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-025/2022. Objeto: Prorrogação da
vigência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/05/2023 à 23/05/2024. Contratada:
BENNER SISTEMAS S/A. CNPJ: 02.288.055/0001-74. Valor se mantém em R$ 22.847,68.
Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência: 24/05/2023 à 23/05/2024. Data da
assinatura: 10/05/2023. Signatários: pela NUCLEP: NICOLA MIRTO NETO - Diretor Comercial
e OSCAR MOREIRA DA SILVA FILHO - Diretor Administrativo; pela Contratada: MA R C E LO
MURILO SILVA - Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-039/2022. Objeto: Prorrogação da
vigência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/05/2023 à 22/05/2024. Contratada:
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Valor
total se manterá em R$ 146.277,61. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência:
23/05/2023 à 22/05/2024. Data da assinatura: 08/05/2023. Signatários: pela NUCLEP:
NICOLA MIRTO NETO - Diretor Comercial e OSCAR MOREIRA DA SILVA FILHO - Diretor
Administrativo; pela Contratada: RENATA NUNES FERREIRA - Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-004/2020. Objeto: Prorrogação da
vigência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/05/2023 à 19/05/2024. Contratada:
BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 04.931.019/0002-93. Valor restante a ser pago à
contratada é de R$ 432,86. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência:
20/05/2023 à 19/05/2024. Data da assinatura: 08/05/2023. Signatários: pela NUCLEP:
NICOLA MIRTO NETO - Diretor Comercial e OSCAR MOREIRA DA SILVA FILHO - Diretor
Administrativo; 
pela 
Contratada: 
MARCELINO
JOSÉ 
LOBATO 
NASCIMENTO 
-
Representante.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
Objeto: Contratação de sociedade empresária para fornecimento de mão de obra
complementar e temporária, para suprir a demanda de serviços oriundos de obras de
captação eventual e futura, da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP. Empresa
vencedora: INSTITUTO BEM BRASIL, CNPJ: 10.427.965/0001-19, lote 1.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
MDF - TÉCNICA Nº 3/2023
NUP Nº 61984.000363/2023-63.
A ENBPar torna público, através do Presidente da Comissão de Licitação, o
Resultado da avaliação da Proposta Técnica da Licitação MDF n.º 003/2023 - Objeto:
Contratação de um único Escritório de Advocacia (Sociedade de Advogados) especializado,
para prestação dos serviços (objeto único/global para fins deste Certame) de (a)
Representação Judicial (Área Contenciosa) e (b) Assessoria e Consultoria Jurídica (Área
Consultiva) da/a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional -
ENBPar, específica e exclusivamente na área de Direito do Trabalho, em caráter
complementar aos serviços realizados pela Consultoria Jurídica - CONJUR da ENBPar,
conforme Projeto Básico - Anexo A. Classificação das Empresas Licitantes: 1ª classificada -
GONTIJO MENDES ADVOGADOS E ASSOCIADOS, CNPJ nº 00.298.266/0001-62, 2ª
classificada - MAUÉS E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 09.432.029/0001-17 e 3ª
classificada - F. MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 09.419.606/0001-30.
RODRIGO PEREIRA DE MELLO
Presidente da Comissão de Licitação
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 42/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
08/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/05/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO CIVIL
IGOR BARBOSA CHALEF
Pregoeiro
(SIDEC - 17/05/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE ALTERAÇÃO
Informamos que o Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's -
DAN.A-PQ - 001.2023, publicado no DOU do dia 03/05, sofreu alteração nos itens 54 e
84.
O novo Edital com as devidas alterações, já se encontra publicado no site da
Eletronuclear.
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km
330, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-
01067-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
18/05/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta
licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)..
LUE YAMAMOTO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/05/2023) 113206-11504-2022NE000558
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004065627
Objeto: Serviços de inspeção, manutenção e teste de turcos, baleeiras e de embarcações de
salvamento
Abertura das propostas: 08/06/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
P/COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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