DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004064222
Objeto: Prestação de serviços de adequação-substituição dos flanges das esferas EF-
6310010A-B, EF-6312017A-B-C e EF-6312028 localizados no GASLUB em Itaboraí - Rio de
Janeiro - RJ e revisão de todos os RISIs e Prontuários, com Fornecimento de bens. Abertura
das propostas: 14/06/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
P/COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7004062521
O processo de Pregão Eletrônico 7004062521 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de Sirene de Segurança e Placa eletrônica para sinalizador marítimo possui
previsão de início para em 18/05/2023 às 10:00 horas., previsão para abertura de
propostas em 30/05/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em
30/05/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
ANDRESSA ELEUTHERIO FRANCO
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004065636
Objeto: Serviços técnicos de apoio às atividades de projeto, planejamento e controle
Abertura das propostas: 09/06/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
P/COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004066647
Objeto: Aquisição de Conjunto de acionamento, Eixos, Mancal Engrenagem.
Abertura das propostas: 25/05/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
P/COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004053581
Objeto: Limpeza e Manutenção UTE-JF
Abertura das propostas: 09/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AV I S O
LICITAÇÃO Nº 7004064135. Objeto: Serviços de inspeção, manutenção e teste de turcos,
baleeiras e de embarcações de salvamento.
A
Licitação
7004064135
foi 
cancelada
e
substituída
pela
Licitação
7004065627.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004067792
Objeto: Aquisição de Motor hidráulico de pistões
Abertura das propostas: 26/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7004039087
Objeto: Fornecimento de Solução de Software, na modalidade SaaS, para apoiar o processo
de nomeação de empresas inspetoras e controle de execução de serviços relacionados à
inspeção de produtos, incluindo o fornecimento dos serviços de implantação, treinamento,
desenvolvimento adicional e suporte técnico da solução.
Abertura das propostas: 09/06/2023 às 17h00.
Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 03/04/2023
(edição: 64, seção: 3, página: 110) devido às atualizações no Adendo A - Minuta Contratual
e Anexo 1 - Especificação técnica, alterações para inclusão de possibilidade de
subcontratação.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br.
P/COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7004067806
O
processo
de
Pregão 
Eletrônico
7004067806
que
objetiva
comprar/contratar Solicitação para contratação dos serviços de entrega de refeições
nos estados de SP, MG, DF e GO possui previsão de início para em 18/05/2023 às
12:00 horas, previsão para abertura de propostas em 30/05/2023 às 12:00 horas. e
previsão de data de início da disputa em 30/05/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
TAINA COCCHI SANTOS
Pregoeiro(a)
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114601
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 45142.000510/2020-35.
Pregão. 
Nº 
2/2022. 
Contratante: 
FUNDACAO 
IBGE-ADMINISTRACAO 
CENTRAL/RJ.
Contratado: 11.921.270/0001-51 - JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Nos
termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o
período de 29/05/2023 a 17/02/2024.
prorroga-se por 265 (duzentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 04/04/2023,
o prazo de execução do serviço comum de engenharia, objeto do contrato original,
conforme novo cronograma físico-financeiro constante no anexo ao termo de aditamento..
Vigência: 29/05/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.054,07.
Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 114615
Nº Processo: 20828.000209/2022-05.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS.
Contratado: 025.124.864-00 - ANE KELLINE DE OLIVEIRA SILVA. Objeto: Locação de imóvel
situado na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 153, Alto do Cruzeiro, CEP: 57313-040, no
Município de Arapiraca -AL, para abrigar as instalações da agência do IBGE/AL em
Arapiraca/AL.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2028. Valor Total: R$ 216.000,00. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 114610
Nº Processo: 03623.000138/2023-74.
Inexigibilidade Nº 35/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA.
Contratado: 07.341.423/0001-14 - SIND DAS EMP DE TRANSP DE PASSAGEIROS DO EST DO
CEARA. Objeto: Fornecimento de vale transporte eletrônico.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 108.000,00. Data
de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 114613
Nº Processo: 03625.000032/2023-51.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações
contidas no art. 74, caput, da lei n' 14.133, de 01 de abril de 2021.,no art. 8º, inciso VII,
e $ 2", inciso II, da lei n' 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei nº 6.650, de 23 de maio de
1979, na lei n" 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto nº 6.555, de 8 de setembro de
2008, no decreto n" 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema
de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2028. Valor Total: R$ 82.152,00. Data
de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 114625
Nº Processo: 03643.000214/2023-11.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 00.473.616/0003-41 - TRANSPESSOAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Cessão de
uso de cartões de vale transporte e de prestação de serviços de carga de créditos
eletrônicos em cartões de vale transportes para deslocamento de servidores do IBGE em
treinamento, pesquisas, reuniões administrativas e deslocamento de rotina na cidade de
Rio Grande /RS..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 4.899,99. Data de
Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 50000.030608/2019-55. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Adesão nº 10/2020 - MINFRA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de
Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, a empresa Green Port Logística Portuária
Ltda., CNPJ nº 19.221.968/0001-76, e a empresa Mac Laren Oil Logística Portuária e Estaleiros
EIRELI., CNPJ nº 05.646.148/0001-11, com a interveniência da Agência Nacional de
Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: a transferência de
titularidade do Contrato de Adesão nº 10/2020 - MInfra, da empresa Mac Laren Oil Logística
Portuária e Estaleiros EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 05.646.148/0001-11, para a empresa
Green Port Logística Portuária Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 19.221.968/0001-76. Data da
última assinatura: 3 de maio de 2023. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data
de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo
Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários,
FABRIZIO PIERDOMENICO; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o
Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; pela empresa Green Port Logística Portuária
Ltda., o Sócio Administrador, GUILHERME MAC LAREN DE AZEVEDO, e pela Mac Laren Oil
Logística Portuária e Estaleiros EIRELI., a Administradora, GISELA MAC LAREN.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004065243
Objeto: Aquisição de Junta de expansão axial e circular
Abertura das propostas: 26/05/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO