DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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152
Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 399005
Nº Processo: 50901.008894/2022. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e
corretiva de tubovias e vávulas do Terminal Petroquímico de Miramar da Companhia Docas
do Pará - CDP, pelo período de até 05 (cinco) anos, de acordo com Termo de Referência
e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente
Vargas
Nº
41
-
Centro,
Campina
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/399005-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/05/2023) 399005-38940-2023NE002205
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 194010
Nº
Processo:
08748000014320239.
Objeto:
Contratação
de
empresa
fornecedora de combustíveis para atender às demandas da Renda Indígena dos povos
jurisdicionados à Coordenação Regional Centro-Leste do Pará, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades
participantes (quando for o caso), estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Trav.
Pedro Lemos -1003, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/194010-5-00001-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
18/05/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/06/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE MATHEUS DE SOUSA MINTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/05/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Coordenação Regional Kayapo Sul do Pará - CRKSPA torna público o resultado
de julgamento do Pregão Eletrônico n.º 01/2023, sagrando-se vencedoras as empresas
SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA - CNPJ n.º 00.465.113/0001-62 no item 01; e C&R
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ n.º 07.155.921/0001-72 nos itens 02 e 03, com
valor total global da Ata de R$ 2.402.000,00 (dois milhões quatrocentos e dois mil
reais).
GERALDO PEREIRA FILHO
Coordenador Regional Substituto
(SIDEC - 17/05/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 194047
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 08128.000046/2019-12.
Contratante:
FUNAI-COORDENACAO
REGIONAL
DO
LITORAL
SUL/SC.
Contratado:
05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto termo de
apostilamento de repactuação de preços ao contrato nº 008/2020, empresa LG.
Administradora de serviços Eireli - me, inscrita no cnpj sob o nº. 05.427.994/0001-40,
repactuação dos preços , lastreada pela convenção convenção coletivo de trabalho SC
000150/2023 (5173025), registrada em 07/02/2023, o valor total do presente
apostilamento é R$ 4.023,32. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.755,80. Data de
Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194041
Número do Contrato: 84/2022.
Nº Processo: 08087.000976/2021-14.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado:
08.617.414/0001-76 - DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao
contrato nº 84/2022 de prestação de serviço de vigilância armada, prorrogar o prazo de
vigência do contrato por 12 (doze) meses, reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 .. Vigência: 01/06/2023 a
01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.019,48. Data de Assinatura:
17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO TAPAJÓS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 194012
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: 08764.000168/2018-22.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado:
03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 028/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 28/05/2023 a 28/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou
iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/05/2023 a 28/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194022
Número do Contrato: 170/2021.
Nº Processo: 08786.000410/2019-91.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado:
07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: Segundo termo
aditivo ao contrato administrativo nº 170/2021 prorrogar o prazo da vigência do contrato
por 12 (doze) meses e reajuste aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor
amplo - ipca acumulado de 12 meses, no percentual de 4,65%.. Vigência: 21/06/2023 a
21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.646,81. Data de Assinatura:
17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Josiane
Jose de Oliveira (NB:
6277582163, CPF: 09993807613) comparecer às 07:40 do dia 07/08/2023 no INSS (Rua
Dom Pedro II 152, Centro, Montes Claros/MG, CEP 39400058) para Perícia Médica;
Marieta Alice de Oliveira (NB: 1411662803, CPF: 98909738553, Representante Legal: Jose
Raimundo de Oliveira, CPF 43634125500) comparecer às 07:00 do dia 05/06/2023 no INSS
(Praca Alexandre Goes, 187, Centro, Senhor do Bonfim/BA, CEP 48970000) para Avaliação
Social; Irani Souza dos Santos (NB: 6287396338, CPF: 15998242807) comparecer às 14:40
do dia 07/08/2023 no INSS (Rua Dom Pedro II 152, Centro, Montes Claros/MG, CEP
39400058) para Perícia Médica;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Rander Nunes Rocha
(NB: 2065253821, CPF: 12315199670); Elizangela Izabel Magri de Souza (NB: 5156046319,
CPF: 05470990702, Protocolo: 1661827362); Felipe dos Reis da Silva (NB: 2065252531,
CPF: 11923320670); Francisco R Oliveira Fo (NB: 1811962014, CPF: 85322520872,
Protocolo: 178825721); Giselda dos Santos Alves (NB: 2055735335, CPF: 33996626886,
Protocolo: 1969792859); Antonia Rosilda Almeida da Silva (NB: 1983962330, CPF:
03465788338, Protocolo: 556044996); Marcia Rodrigues Medeiros (NB: 1981273171, CPF:
03442997321,
Protocolo: 151307655);
Domingas
Maria
da Conceicao
Costa
(NB:
1994501119, CPF: 07697738341, Protocolo: 1432813690); Carlos Alberto Nunes Bezerra
(NB: 1820859247, CPF: 05477608846, Protocolo: 650035480); Sabrina Stephanie Costa
Goncalves (NB: 2055739020, CPF: 12581076607); John Rafael Alves Maia (NB: 2060970126,
CPF: 11636188613); Thiago Pereira de Souza Oliveira (NB: 2065252655, CPF:
12596392666); Antonia Francisca Das Chagas Souza (NB: 1986532981, CPF: 00487227310,
Protocolo: 1062997117); Vanderlucio Feliciano (NB: 2065252620, CPF: 74359983620,
Protocolo: 1620212861); Rosana Moreira da Silva (NB: 1746165569, CPF: 06206512452,
Protocolo: 406130118); Edilene Cordeiro Moreira (NB: 1761370526, CPF: 01609603478,
Protocolo: 1074347476); Francisco de Sousa Lima (NB: 1994500546, CPF: 47070897391,
Protocolo: 1165211897); Santissima Alves da Silva (NB: 1877085585, CPF: 37631837368,
Protocolo: 1898175738); Antonio Ferreira dos Santos (NB: 1713633865, CPF: 29773288315,
Protocolo: 1151873289); Francisco Costa do Nascimento (NB: 1997242378, CPF:
00165172371, Protocolo: 768718108); Maria Ceci Saldanha (NB: 1812042130, CPF:
70799377368, Protocolo: 453607210); Maria Celia Mamede da Rocha (NB: 1777488955,
CPF:
04253071317, Protocolo:
1647811323); Maria
Celia
Batista Macieira
(NB:
1739198449, CPF: 15510603372, Protocolo: 514231917); Maria Rodrigues de Lima (NB:
1799104645, CPF: 04622536358, Protocolo: 2031195166); Maria Ozelita Ferreira de
Oliveira (NB: 1812044647, CPF: 62234708354, Protocolo: 971579074); Maria Silvestre de
Lima (NB: 1789470673, CPF: 26665670368, Protocolo: 418915104); Maria Sueli Barbosa
(NB: 1812040196, CPF: 47754079372, Protocolo: 686516897); Maria Tereza Miranda de
Sousa (NB: 1789474563, CPF: 20175035334, Protocolo: 253528090); Luisa Licinha de
Oliveira (NB: 1823972834, CPF: 05491953350, Protocolo: 738669388); Luiza Maria Nobre
Ribeiro (NB: 1768423080, CPF: 03131457333, Protocolo: 1798285479); Antonia Aguiar da
Costa da Luz (NB: 1943063793, CPF: 02996953363, Protocolo: 1155995065); Antonio
Coutinho da Silva (NB: 1983961423, CPF: 71979654387, Protocolo: 842681423); Sande
Stefane da Silva Viana (NB: 2011037080, CPF: 62257766300, Protocolo: 1543272022);
Maria Izidia de Lima Sousa (NB: 1994501321, CPF: 93924500363, Protocolo: 603331095);
Jose Paulo de Lima (NB: 1967304278, CPF: 10701689390, Protocolo: 1110283216); Maria
Jose Rodrigues Aguiar da Silva (NB: 2024200510, CPF: 02881638341, Protocolo:
990608052); Maria da Conceicao Leal Ribeiro Seles (NB: 1871676441, CPF: 26933098320,
Protocolo: 1497560173); Francisca Mendes de Sales (NB: 1711657520, CPF: 01769613307,
Protocolo: 1116128543); Maria Pereira de Jesus (NB: 1886728310, CPF: 30372062334,
Protocolo: 513398734); Claudia Valeria Vitalis (NB: 5362605514, CPF: 83721827015,
Protocolo: 741252674); Luiza Ozeliva Santos da Silva (NB: 1812040005, CPF: 72403110310,
Protocolo: 1724322165); Maria de Lourdes da Silva de Souza (NB: 1773099458, CPF:
93445849900,
Protocolo:
798918350);
Francelina
Faria
(NB:
5228364591,
CPF:
60821353772); Maria de Lourdes da Silva de Souza (NB: 1808781713, CPF: 93445849900,
Protocolo: 411641393); Maria de Lourdes da Silva de Souza (NB: 1851219940, CPF:
93445849900, Protocolo: 1351582320); Maria de Lourdes da Silva de Souza (NB:
1849485876, CPF: 93445849900, Protocolo: 291966229); Maria de Lourdes da Silva de
Souza (NB: 1860894213, CPF: 93445849900, Protocolo: 559568022); Maria de Lourdes da
Silva de Souza (NB: 1871751303, CPF: 93445849900, Protocolo: 1767110742); Edilson
Santos
dos Santos
(NB: 1037976069,
CPF:
01574791028, Protocolo:
1061953621,
Representante Legal: Cledir Gomes dos Santos, CPF 58761373087);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Acariaci Santos da Cruz Macedo (NB: 1375487458,
CPF: 44437919572, Protocolo: 1336716679); Cristiane Campos Novaes Pereira (NB:
7029380720, CPF: 04845361507, Protocolo: 82695903); Cristiane Maria da Silva (NB:
7019261206, CPF: 08112175403); Josemir de Oliveira Simplicio (NB: 7002664396, CPF:
34848032822); Geny Pilla Bortoletto (NB: 5386050075, CPF: 12117535810, Protocolo:
644855761); Dalcilene de Jesus Costa (NB: 7012003660, CPF: 47052515806, Protocolo:
1946449668, Representante Legal: Luciana Barbosa de Jesus, CPF 01373151552); Fabiano
Nascimento (NB: 1098299091, CPF: 03784294502, Protocolo: 1757368669, Representante
Legal: Valdeci Nascimento, CPF 48544990525); Hilda Lins (NB: 7020174931, CPF:
08627429430, Protocolo: 730377724); Alana Vitoria da Silva (NB: 7030629010, CPF:
86540234570, Protocolo: 2036397427, Representante Legal: Alexsandra Vieira de Oliveira,
CPF 05852979597); Hilda Lins (NB: 7020174931, CPF: 08627429430, Protocolo:
730377724); Vanessa de Oliveira Ribeiro (NB: 6189625847, CPF: 86116559581, Protocolo:
484410352, Representante Legal: Maria Eduarda de Oliveira Ribeiro, CPF 00634720589);
Neusa Gebin Vicente (NB: 5351547062, CPF: 40932949843, Protocolo: 207431240); Everton
Passos Rocha (NB: 1065522786, CPF: 04060422509, Protocolo: 491660253, Representante
Legal: Ednalva Velozo Passos, CPF 72558032534); Yvone Batista Pereira (NB: 5704687829,
CPF: 32915324816, Protocolo: 2001618487); Cicero dos Santos (NB: 5228558213, CPF:
09071794440, Representante Legal: Maria Edileuza da Conceicao, CPF 05929203482);
Francisco Camilo Ribeiro (NB: 5223675262, CPF: 75751569415, Protocolo: 1055654985);
Maria da Conceicao da Rocha (NB: 1043093483, CPF: 01052996426, Protocolo:
365158375); Valdemir Almeida Ramos (NB: 7022986828, CPF: 13140948824, Protocolo:
1583746628); Felipe Rosa da Silva (NB: 7007133143, CPF: 44064211812, Protocolo:
1367188019); Cicero Iverson da Silva Afonso (NB: 1039993742, CPF: 08076195403,
Protocolo: 1436837674, Representante Legal: Cilene Maria da Silva, CPF 65667905434);
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