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DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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155
Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RELACIONAMENTO COM O
C I DA DÃO
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 35014.131142/2023-48; OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo
de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,
por intermédio da Gerência Executiva de do INSS em Novo Hamburgo e o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais
da Agricultura
Familiar de
São Sebastião
do Caí/RS,
para
efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários
de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-
CONTAG 
35014.102980/2022-23); 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
17/05/2023; 
VIGÊNCIA:
(07/11/2027) - 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação da ACT INSS/ CO N T AG
; SIGNATÁRIOS: INSS e Presidente do Sindicato.
GERÊNCIA EXECUTIVA CHAPECÓ
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.135300/2023-39
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES
RURAIS
AGRICULTORES
E AGRICULTORAS
FAMILIARES
-
CONTAG
(PROCESSO Nº 35014.102980/2022-23).
PARTES: Gerência Executiva do INSS em Chapecó e Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Capinzal e Zortéa.
OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de
serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários
e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 07 (sete) de
novembro de 2027.
DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023.
DOS SIGNATÁRIOS: INSS Chapecó e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Capinzal e Zortéa.
GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.063079/2023-18. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por
intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Pedro
do 
Butiá,
CNPJ 
nº 
94.449.071/0001-10, 
para
efetivação/operacionalização 
de
requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao
INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23).
DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no
Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027. SIGNATÁRIOS: Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de São Pedro do Butiá.
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.074394/2023-62. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por
intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Horizontina, 
CNPJ 
nº 
90.526.856/0001-98, 
para 
efetivação/operacionalização 
de
requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao
INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23).
DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no
Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027. SIGNATÁRIOS: INSS, e Presidente do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Horizontina.
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.063078/2023-65. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por
intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa
Rosa, CNPJ nº 95.822.417/0001-46, para efetivação/operacionalização de requerimentos de
serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na
modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA
ASSINATURA: 19/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no Diário Oficial
da União até o dia 07/11/2027. SIGNATÁRIOS: INSS, e Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Santa Rosa.
SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O
C I DA DÃO
SETOR DE APOIO TÉCNICO AO RELACIONAMENTO COM O
C I DA DÃO
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.063070/2023-07. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por
intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São
Martinho, 
CNPJ 
nº 
98.111.156/0001-44, 
para 
efetivação/operacionalização 
de
requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao
INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23).
DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no
Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027. SIGNATÁRIOS: INSS e Presidente do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de São Martinho.
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.521568/2022-17. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo
de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de Santo Antônio das Missões e Garruchos, CNPJ nº 88.552.872/0001-03, para
efetivação/operacionalização 
de 
requerimentos 
de 
serviços 
e/ou 
benefícios
previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a
distância 
(ACT
INSS-CONTAG 
35014.102980/2022-23).
DATA 
DA
ASSINATURA:
21/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União
até o dia 07/11/2027. SIGNATÁRIOS: INSS , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Santo Antônio das Missões e Garruchos.
EXTRATO DE ACORDO
ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.064112/2023-19. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por
intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Selbach,
CNPJ nº 97.665.004/0001-20, para efetivação/operacionalização de requerimentos de
serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na
modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA
ASSINATURA: 21/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no Diário Oficial
da União até o dia 07/11/2027. SIGNATÁRIOS: INSS,Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Selbach.
GERÊNCIA EXECUTIVA PELOTAS
SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O
C I DA DÃO
EXTRATO DE ADESÃO
Referência: Processo nº 35014.163800/2023-61. Objeto: Termo de Adesão ao Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por
intermédio da Gerência Executiva de Pelotas/RS e a Colônia de Trabalhadores da Pesca da
Z-3, 
do 
município 
de 
Pelotas, 
CNPJ 
nº 
50.465.003/0001-79, 
para
efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários
de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-
FEPARS 35014.426005/2021-27). Vigência: 09/08/2026. Dos signatários: INSS ,Presidente da
Colônia de Trabalhadores da Pesca da Z-3.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o
Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023, que tem por objeto a
aquisição de TOXINA BOTULÍNICA, TIPO A, 100 U, INJETÁVEL, o qual foi ADJUDICADO e
HOMOLOGADO,
pelo
critério
menor
preço por
item,
à
seguinte
empresa:
BLAU
FARMACEUTICA S.A, inscrita no CNPJ nº: 58.430.828/0001-60, para o item 1 no valor
unitário de R$ 238,70 (Duzentos e trinta e oito reais e setenta centavos) e para o item 2
(cota reservada) ao mesmo valor, ou seja, ao preço unitário de R$ 238,70 (Duzentos e
trinta e oito reais e setenta centavos), o qual havia restado fracassado e, nos termos do
subitem 10.2 do Edital, foi atribuído ao vencedor da cota principal. Os autos do processo
encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI - 25000.162463/2022-
17).
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 17/05/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 20/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 17 DE MAIO DE 2023
Processo nº 25000.048336/2023-89
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Simone
Custodio Diniz, CPF ***.082.352-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local 
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
comunicação 
contida 
no 
Ofício 
nº
857/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo
nº 25000.048336/2023-89. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de
Recursos 
do 
Fundo
Nacional 
de 
Saúde 
pelo 
telefone
(061) 
3315-3483 
ou
parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo
"B", sala 203 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 041/2023 - Processo nº 25000.041062/2023-05, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Mariana Gama Portugal,
CPF: ***.775.425-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 354/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
21.538,57 (vinte e um mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos),
atualizado até o mês de março de 2023, no total de 40 (quarenta) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.041062/2023-05. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 042/2023 - Processo nº 25000.052717/2023-62, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Kassia Leite
Andre, CPF: ***.351.877-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante
o Parecer
nº 964/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
no
montante de R$ 24.333,20 (vinte e quatro mil trezentos e trinta e três reais e vinte
centavos), atualizado até o mês de abril de 2023, no total de 45 (quarenta e cinco)
parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade
Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e
Referência 25000.052717/2023-62. A inadimplência em qualquer uma das parcelas,
poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo
devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 909417/2020
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001.
Convenente: FUNDACAO
HOSPITALAR SAO
LUCAS, Estado
do PARANA
CNPJ nº.
21.998.635/0001-08. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 5.037.742,00 (cinco milhões e
trinta e sete mil e setecentos e quarenta e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo
Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 909417/2020. Vigência: 31/12/2020 a
17/12/2023. Data da Assinatura: 17/05/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete
Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.

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