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DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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156
Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 924960/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR SAO LUCAS, Estado do PARANA CNPJ nº.
21.998.635/0001-08. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 4.485.318,00 (quatro milhões
e quatrocentos e oitenta e cinco mil e trezentos e dezoito reais), Valor de Contrapartida:
R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 924960/2021. Vigência:
31/12/2021 a 26/06/2024. Data da Assinatura: 17/05/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no
Paraná substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 924559/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: FUNDACAO VALE DO PARANAPANEMA, Estado do PARANA CNPJ nº.
77.251.544/0001-50. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 100.055,00 (Cem mil e
cinquenta e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 1.633,00. Termo Aditivo de Alteração
da Vigência do convênio 924549/2021. Vigência: 30/12/2021 a 26/05/2024. Data da
Assinatura: 17/05/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa
- Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 192/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 192/2019,
destinado "QUALIFICAR A GESTÃO DA INFORMAÇÃO E APRIMORAR OS SISTEMAS
INFORMATIZADOS DA OUVIDORIA DO SUS", até 09/05/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.202960/2019-51. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura
até 09/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2023. SIGNATÁRIOS: Lucilena Rodrigues
Giesteira- C.P.F.nº. xxx.360.627-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio
de em Exercício; Mario Santos Moreira - C.P.F.nº. 425.005.407-15, Presidente em exercício,
Fundação Oswaldo Cruz.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 165/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 165/2019,
destinado "REALIZAR INQUÉRITO DE INCAPACIDADE FÍSICA POR HANSENÍASE NAS REG I Õ ES
(SUL, SUDESTE E CENTRO-OESTE) E DESENVOLVER O PROJETO APELI NA REGIÃO NORTE",
até 09/05/2024,
a contar de
seu vencimento.
PROCESSO: 25000.201393/2019-16.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 02/06/2024. DATA DE
ASSINATURA: 
17/05/2023.
SIGNATÁRIOS: 
Lucilena
Rodrigues 
Giesteira-
C.P. F. n º .
xxx.360.627-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de em Exercício;
Mario Santos Moreira - C.P.F.nº. 425.005.407-15, Presidente em exercício, Fundação
Oswaldo Cruz.
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Processo nº 25000.006960/2023-17
O Chefe da Seção de Auditoria - SEAUD/MG/AudSUS/MS, a fim de dar
cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da
Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de impedimento na entrega do OFÍCIO
Nº 187/2023/MG/SEAUD/AudSUS/MG/MS convoca a Sr.ª Vanilda Nogueira de Jesus - CPF
nº ***.344.686-**, sob pena de revelia, conhecer os autos do Relatório Preliminar da
Auditoria nº 19406, realizada na Drogaria e Perfumaria Capitão Enéas LTDA., para se quiser,
apresentar justificativa no prazo de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição
na Seção de Auditoria Rua Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG -
Telefone: (31) 3226-3841.
Em 17 de maio de 2023
JOÃO BATISTA DA SILVA
Chefe da Seção de Auditoria
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250061
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 33433.434783/2017-47.
Pregão. Nº 38/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 08.356.506/0001-40 - ENGERADIOS RIO COMERCIO DE APARELHOS DE
TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação dos
serviços continuados de vigilância eletrônica, abrangendo circuito fechado de TV - CFTV, e
sistema de monitoramento e alarme, com fornecimento de equipamentos, em regime de
locação, com fornecimento e instalação de todos os materiais, para o HFSE. Vigência:
16/04/2023 a 15/04/2024. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250061
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 33433.434783/2017-47.
Contratante:
HOSPITAL
FEDERAL
DOS 
SERVIDORES
DO
ESTADO.
Contratado:
08.356.506/0001-40 
-
ENGERADIOS 
RIO 
COMERCIO 
DE
APARELHOS 
DE
TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Retificação do texto da "cláusula terceira - do valor
contratual" do Quarto Termo Aditivo, onde consta "o valor mensal estimado da
contratação R$ 28.327,30 (vinte e oito mil, trezentos e vinte e sete reais e trinta
centavos), perfazendo o valor total estimado de R$ 339.927,64 (trezentos e trinta e
nove mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos)", leia-se "o
valor mensal estimado da contratação será de R$ 32.423,70 (trinta e dois mil,
quatrocentos e vinte e três reais e setenta centavos), perfazendo o valor total
estimado de R$ 389.084,40 (trezentos e oitenta e nove mil, oitenta e quatro reais e
quarenta centavos)", conforme aprovado e constante na Nota de Empenho. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 389.084,40. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 137/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410.012754/2022. , publicada no D.O.U de 27/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de EPI'S. ( PROCESSO: 25410.012754/2022-25 ) Novo Edital: 18/05/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO
- 
RJEntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/05/2023 
às 
09h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/05/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 17/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 210/2022
O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no
resultado do pregãem epígrafe: a empresa MEDI-GLOBE BRASIL LTDA foi vencedora do item
04. Os demais itens permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 17/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa 3S VISION
HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS
LTDA foi vencedora do item 01 e a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA foi vencedora
do item 02.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 17/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 129/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa QUALITY LIFE
COMERCIO HOSPITALAR LTDA foi vencedora dos itens 04 e 05, a empresa PHAROS
HOSPITALAR LTDA foi vencedora dos itens 03, 06, 08, 10 e 11, a empresa LABORATORIOS
B BRAUN SA foi vencedora dos itens 05, 09 e 14, a empresa ALKO DO BRASIL INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA foi vencedora do item 01 e a empresa CEI COMERCIO EXPORTACAO E
IMP DE MAT MEDICOS LTDA_foi vencedora do item 13. Os itens 02, 07 e 12 restaram
frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 17/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 131/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MCW PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 01 e a empresa HIPOLABOR
FARMACEUTICA LTDA foi vencedora do item 02.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 17/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 136/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa NATCOFARMA DO
BRASIL LTDA foi vencedora do item 06, a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 01 e 04, a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 03 e 05. O item 02 restou deserto.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 17/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.005461/2022. Objeto: Aquisição de Material Cirúrgico. (
PROCESSO: 25410.005461/2022-91 ). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/05/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00152-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 17/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.010737/2022. Objeto: Aquisição de Ácido Folínico 15 mg e
Outros. ( PROCESSO: 25410.010737/2022-53 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital:
18/05/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00153-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 17/05/2023) 250052-00001-2023NE000080

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