DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF ***.154.361-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de
Manutenção de Benefícios Previdenciários, da Coordenação de Administração de Pessoal,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada
executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.008894/2023-71).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 652, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Exonerar ROMULO DE CASTRO SOUZA LIMA, CPF ***.395.447-**, do cargo
comissionado executivo de Chefe da Divisão de Consultoria Finalística, código CCE 1.07, da
Procuradoria Federal, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01341.004212/2023-62).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 654, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear FERNANDA MESQUITA FERREIRA, CPF ***.707.317-**, para exercer o
cargo comissionado executivo de Chefe da Divisão de Consultoria Finalística, código CCE
1.07, da Procuradoria Federal, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada
a este Ministério, ficando exonerada do cargo comissionado e dispensada do encargo de
Substituta que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01341.004212/2023-62).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 660, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar
GINO
GENARO,
CPF ***.530.276-**,
para
exercer
a
função
comissionada executiva de Chefe do Serviço de Planejamento e Acompanhamento de
Resultados, código FCE 1.05, da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Avaliação, da
Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
- INPE deste Ministério (Processo SEI nº 01340.002819/2023-18).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 661, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear ROGERIO MAMAO GOUVEIA, CPF ***.644.616-**, para exercer o cargo
comissionado executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01341.004159/2023-08).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 662, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar MARIA IVONEI CARVALHO ALBUQUERQUE, CPF ***.822.712-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Pós-Graduação 4, código
FCE 1.07, da Coordenação de Capacitação, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação
e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério
(Processo SEI nº 01280.000102/2023-93).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 663, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ROGERIO EIJI HANADA, CPF ***.572.268-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Pós-Graduação 3, código FCE 1.07, da
Coordenação de Capacitação, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão,
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº
01280.000102/2023-93).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 664, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ALEXANDRE PEREIRA SCIANI ROSAS, CPF ***.679.117-**, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Compras, Licitações e Contratos,
código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, do Centro de Tecnologia Mineral -
CETEM, deste Ministério (Processo SEI nº 01207.000030/2023-67).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 665, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea b, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista a decisão que deferiu a
antecipação de tutela proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0808892-
52.2022.4.05.8200 (Processo Administrativo nº 01245.002954/2023-41), resolve:
Art 1º Remover, a pedido, para outra localidade, independentemente do
interesse da Administração, o servidor RODRIGO SOARES BARRETO, Técnico em Ciência e
Tecnologia, Matrícula SIAPE nº ***14**, lotado no Instituto Nacional do Semiárido - INSA,
Unidade de Pesquisa deste Ministério, para a Unidade da Agência Nacional de
Telecomunicações - Anatel, localizada na cidade de João Pessoa - PB.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 666, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear JOSE FERREIRA NEVES, CPF ***.288.561-**, para exercer o cargo
comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, do Gabinete da Secretaria
de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério (Processo SEI nº
01245.003629/2023-04).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 667, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar MARCOS ANTONIO DE SOUSA GARCIA, CPF ***.043.721-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da
Coordenação de Programas e Projetos para a Transformação Digital, da Coordenação-Geral
de Transformação Digital, do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, da
Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério (Processo
SEI nº 01245.003629/2023-04).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 668, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar LEONARDO CAMARGO NEVES, CPF ***.118.431-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-
Geral de Tecnologias em Semicondutores, do Departamento de Incentivos às Tecnologias
Digitais, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.003629/2023-04).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 669, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar SAULO GUERREIRO LACERDA, CPF ***.714.801-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-
Geral de Tecnologias em Semicondutores, do Departamento de Incentivos às Tecnologias
Digitais, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.003629/2023-04).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 670, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ARMANDO PEREIRA JÚNIOR, CPF ***.178.861-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-
Geral de Tecnologias em Semicondutores, do Departamento de Incentivos às Tecnologias
Digitais, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.003629/2023-04).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 671, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear SOFIA GUSMÃO DE SOUZA, CPF ***.045.761-**, para exercer o cargo
comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, do Gabinete da Secretaria
de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº
01245.003630/2023-21).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 672, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear SANDRA PACHECO RENZ, CPF ***.706.430-**, para exercer o cargo
comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Gabinete da Secretaria
de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº
01245.003630/2023-21).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 673, DE 17 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar SANDRA PACHECO RENZ, CPF ***.706.430-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Coordenador de Tecnologias Habilitadoras, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Tecnologias Habilitadoras, do Departamento de Programas de Inovação, da Secretaria de
Desenvolvimento 
Tecnológico
e 
Inovação
deste 
Ministério
(Processo 
SEI
nº
01245.008910/2023-25).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 674, DE 17 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de
2022, resolve: