DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 546, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, o art. 9º da Portaria MCID
nº 535, de 15 de maio de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.003172/2023-79,
resolve:
DESIGNAR SERGIO WILLIAM RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1514403, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva
de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código
FCE 1.14, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 547, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, o art. 9º da Portaria MCID
nº 535, de 15 de maio de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.003171/2023-24,
resolve:
DESIGNAR CAIO MANOEL DE OLIVEIRA FABIANO, matrícula SIAPE nº 1711936,
para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de
Coordenador da Coordenação de Infraestrutura da Informação da Coordenação-Geral de
Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E METROPOLITANO
PORTARIA Nº 560, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º
da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da
Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020 e no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023,
e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.002544/2023-40, resolve:
DISPENSAR FERNANDO ARALDI da função comissionada executiva de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Adaptação das Cidades às Mudanças
Climáticas
do Departamento
de
Adaptação das
Cidades
à
Transição Climática
e
Transformação Digital da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano,
código FCE 1.13, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOME JUNIOR
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
PORTARIA Nº 546, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019 e no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais
informações constantes do Processo SEI nº 80000.002544/2023-40, resolve:
DESIGNAR FERNANDO ARALDI para exercer a função comissionada executiva de
Assessor Técnico da Assessoria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do Departamento de
Infraestrutura da Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código
FCE 2.10, deste Ministério.
DENIS EDUARDO ANDIA
PORTARIA Nº 555, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANDA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES no uso da competência delegada pelo art. 9º da Portaria Mcid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
59000.000882/2023-51, resolve:
DISPENSAR RODRIGO MOREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2028157, do
encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação
de
Instrumentos de
Financiamento
da
Coordenação-Geral de
Instrumentos
de
Financiamento do Departamento de Infraestrutura da Mobilidade Urbana da Secretaria
Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE 1.10, deste Ministério.
DENIS EDUARDO ANDIA
PORTARIA Nº 556, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANDA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES no uso da competência delegada pelo art. 9º da Portaria Mcid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
59000.000882/2023-51, resolve:
DESIGNAR DARIO PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Instrumentos de
Financiamento da Coordenação-Geral de Instrumentos de Financiamento do Departamento
de Infraestrutura da Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana,
código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
DENIS EDUARDO ANDIA
PORTARIA Nº 557, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO
DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da
Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no
inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto
nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do
Processo SEI nº 59000.000871/2023-71, resolve:
DESIGNAR HUMBERTO
MACIEL FERREIRA para exercer
a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de
Fomento à Mobilidade Urbana da Coordenação-Geral de Fomento à Mobilidade
Urbana do Departamento de Infraestrutura da Mobilidade Urbana da Secretaria
Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE 4.05, deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente exerce.
DENIS EDUARDO ANDIA
PORTARIA Nº 558, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019 e no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais
informações constantes do Processo SEI nº 80000.003159/2023-10, resolve:
DESIGNAR THIAGO BRUNO REIS DE
AZEVEDO para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Assessoria de Infraestrutura e
Mobilidade Urbana do Departamento de Infraestrutura da Mobilidade Urbana da
Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE 4.07, deste Ministério.
DENIS EDUARDO ANDIA
PORTARIA Nº 565, DE 17 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais
informações constantes do Processo SEI nº 80000.002428/2023-21, resolve:
DESIGNAR RAMSON ARAGAO GOIS para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico da Assessoria de Desenvolvimento Institucional do
Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de
Mobilidade Urbana, código FCE 2.10, deste Ministério, ficando dispensado da função que
atualmente exerce.
DENIS EDUARDO ANDIA
PORTARIA Nº 566, DE 17 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 59000.000878/2023-92, resolve:
DESIGNAR KATIA CILENE DOS SANTOS para exercer a função comissionada
executiva de Assessor da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE 2.13, deste
Ministério, ficando dispensada da função que atualmente exerce.
DENIS EDUARDO ANDIA
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA Nº 559, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETARIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do
Processo SEI nº 80000.002535/2023-59, resolve:
DESIGNAR JOSE EDUARDO LITRAN DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1733064,
para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de
Coordenador da Coordenação de Gestão da Informação em Saneamento Rural e em
Pequenos Municípios da Coordenação-Geral de Gestão da Informação em Saneamento
Rural e em Pequenos Municípios do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos
Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 648, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 17 de abril de 2023, SIMONE CALDEIRA, CPF
***.844.111-**, da função em comissionada executiva de Chefe do Setor de Matéria
Finalística, código FCE 1.02, da Procuradoria Federal, da Presidência, do Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo
SEI nº 01300.004518/2023-03).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 650, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ALICE LOBAO FREITAS DE ANDRADE, CPF ***.175.731-**, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Serviço de
Revisão de
Aposentadorias e Pensões, da
Divisão de Manutenção
de Benefícios
Previdenciários, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, deste
Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa
(Processo SEI nº 01245.008894/2023-71).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 651, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023,
resolve: