DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar EDSON LUIZ MUNIZ DA SILVA, CPF ***.521.431-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, código
FCE 1.05, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais, do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este
Ministério (Processo SEI nº 01300.004538/2023-76).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 675, DE 17 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar JOMAR ALACE SANTANA, CPF ***.440.066-**, para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador do Programa de Pesquisa em Biotecnologia e
Energia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Engenharias e Tecnologias, da Diretoria
Científica, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.003916/2023-02).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 676, DE 17 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar
EDNA GUGEL,
CPF
***.747.731-**,
para exercer
a
função
comissionada executiva de Chefe de Serviço de Programas de Aprendizagem, código FCE
1.05, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Desenvolvimento e
Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.009078/2023-84).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 677, DE 17 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar EDNA GUGEL, CPF ***.747.731-**, para substituir, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo o Chefe da
Divisão de
Desenvolvimento de
Pessoas, código
FCE 1.07,
da Coordenação
de
Desenvolvimento e Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.009078/2023-84).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 678, DE 17 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ISABELA VALENTE LEMOS, CPF ***.733.615-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo o
Chefe de Serviço de Programas de Aprendizagem, código FCE 1.05, da Divisão de
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Desenvolvimento e Legislação de Pessoal,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.009078/2023-84).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 679, DE 17 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 9 de maio de 2023, ANDREA FERREIRA PORTELA NUNES,
CPF ***.482.067-**, da função comissionada executiva de Coordenador de Propriedade
Intelectual e Transferência de Tecnologia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Instrumentos de Apoio à Inovação, do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de
Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.008739/2023-54).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI N° 680, DE 17 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar DENISE DE ALMEIDA PEREIRA, CPF ***.006.347-**, para exercer
função comissionada executiva de Coordenador de Propriedade Intelectual e Transferência
de Tecnologia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Apoio à
Inovação, do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação, da Secretaria de
Desenvolvimento
Tecnlógico 
e
Inovação 
deste
Ministério
(Processo 
SEI
nº
01245.008739/2023-54).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 681, DE 17 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023,
resolve:
Designar VANESKA LEITE DA CRUZ ALEXANDRE, CPF ***.293.741-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo o Coordenador de Propriedade Intelectual e Transferência de
Tecnologia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Apoio à Inovação,
do Departamento de Apoio aos Ecossistemas
de Inovação, da Secretaria de
Desenvolvimento 
Tecnológico
e 
Inovação 
deste
Ministério 
(Processo
SEI 
nº
01245.008739/2023-54).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 682, DE 17 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar DANIELA DOS REIS ALVES, CPF ***.942.681-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo o
Coordenador de Instrumentos de Apoio à Inovação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Instrumentos de Apoio à Inovação, do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de
Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.008739/2023-54).
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES, Diretor de Radioproteção e
Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar,
representando o Brasil, da "Open-Ended Meeting of Technical and Legal Experts for Sharing
Information on States' Implementation of the Code of Conduct on the Safety and Security
of Radioactive Sources" e da "Reunião Ordinária da Junta de Governadores da A I EA " ,
ambos promovidos pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em
Viena/Áustria, de 27/05/2023 a 09/06/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN,
conforme Processo nº 01341.004044/2023-13.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ, Coordenadora de Relações Institucionais
do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para
participar do "Workshop for the training program Train the Trainers: Empowering Women
in Geographic Information Systems and Environmental Sciences", em Cali/Colômbia, de
28/05/2023 a 06/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01242.000164/2023-51.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ANA PAULA MARTINS DO AMARAL CUNHA, Pesquisadora do Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar, com
apresentação de trabalho científico, do "VI Congresso Internacional de Riscos", em
Coimbra/Portugal, de 21/05/2023 a 28/05/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01242.000148/2023-69.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RICARDO FRAGA GUTTERRES, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Reunión del Comité Técnico Ejecutivo (CTE)" e da "XXIX
Reunión anual del Plenario", ambas do FORO Iberoamericano de Organismos Reguladores
Radiológicos y Nucleares, em Cidade do México/México, de 16/06/2023 a 25/06/2023,
trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.004413/2023-60.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES, Diretor de Radioproteção e
Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da
"Reunión del Comité Técnico Ejecutivo (CTE)" e da "XIX Reunión anual del Plenario", ambas
do FORO Iberoamericano de Organismos Reguladores Radiológicos y Nucleares, em Cidade
do México/México, de 20/06/2023 a 25/06/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN,
conforme Processo nº 01341.004534/2023-10.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ANDREA CANCELA DA CRUZ, Coordenadora-Geral de Ciências para Oceano e
Antártica Substituta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar
da "XLV Reunião Consultiva do Tratado da Antártida (XLV ATCM)" e da "XXV Reunião do
Comitê para a Proteção do Meio Ambiente (XXV CEP)", em Helsinque/Finlândia, de
27/05/2023 a 09/06/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.007172/2023-07.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995:
CARLOS ALBERTO BENTO GONÇALVES, Tecnologista do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "41ª Reunião do
Comitê
Consultivo Permanente
de
Radiocomunicações
(PCC.II) da
CITEL
(Comissão Interamericana de Telecomunicação)", em Cidade do México/México,
de 22/05/2023
a 28/05/2023,
trânsito incluído,
com ônus
para o
INPE,
conforme Processo nº 01340.003164/2023-03.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado