DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4/SEI-MAST, DE 16 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, Unidade de
Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, nomeado por meio da
Portaria MCTI nº 1365, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
em 16 de dezembro de 2022, em conformidade com as competências delegadas pela
Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006
e com o constante nos processos 01208.000046/2023-60 e 01208.000045/2023-15,
respectivamente, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 09/05/2023, a servidora CLAUDIA PENHA DOS
SANTOS, CPF ***.968.057-**, dos encargos de substituto do Chefe do Serviço de
Documentação e Conservação de Acervos, código FCE 1.05, da Coordenação de
Museologia, deste MAST, em virtude de sua nomeação como titular da referida função
comissionada.
Art. 2º - Dispensar, a contar de 09/05/2023, o servidor EVERALDO PEREIRA
FRADE, CPF ***181.887-**, dos encargos de substituto do Chefe do Serviço de Arquivo de
História da Ciência, código FCE 1.05, da Coordenação de Documentação e Arquivo, deste
MAST, em virtude de sua nomeação como titular da referida função comissionada.
MARCIO FERREIRA RANGEL
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº 43, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Designar a servidora ALINE AMORIM, Assistente em C&T, CPF: ***.565.261-**,
para a função de substituta da Chefe do Serviço de Cadastro e Pagamento de Pessoal,
código FCE 1.05, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho (Processo SEI nº
01300.005291/2023-13).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 732, DE 17 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar DÉBORA SILVA DE AZEVEDO para exercer a função de
Coordenadora, UORG 311332, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Diretoria de
Promoção das Culturas Populares da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do
Ministério da Cultura
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 733, DE 17 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar GISELE PIRES DE MELO para exercer a função de Coordenadora,
UORG 311330, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Diretoria de Promoção das
Culturas Populares da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 734, DE 17 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar RIVANY BORGES BEU BERNARDES para exercer a função de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação de Formação Técnica e Profissional em
Cultura da Coordenação-Geral de Formação Artística e Cultural da Diretoria de Educação e
Formação Artística da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 735, DE 17 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar ROSANE BRANDÃO ALVES para exercer a função de Assistente
Técnico, código FCE 2.05, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 737, DE 17 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de
2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de
28 de fevereiro de 2023, e na Portaria MinC nº 19, de 13 de abril de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar VERA LÚCIA LOPES VIEIRA CARNEIRO para exercer a
função de Chefe de Divisão, UORG 311308, código FCE 1.07, do Gabinete da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 738, DE 17 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e na
Portaria MinC nº 19, de 13 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LUCIENE RIBEIRO DA SILVA para exercer a função de Chefe de
Divisão, UORG 311310, código FCE 1.07, do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério
da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 739, DE 17 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar MÁRCIA BEATRIZ BEIRO LOURENÇO do cargo de Coordenadora,
código CCE 1.10, do Gabinete do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan), vinculado a este Ministério, a contar do dia 27 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 44, DE 17 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país da servidora MARIA FERNANDES MARIGHELLA, ocupante
do cargo de Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, para participar da 7ª
Edição do Mercado das Indústrias Culturais Argentinas (MICA), em Buenos Aires /
Argentina, no período de 1º a 5 de junho de 2023, incluindo trânsito, com ônus para a
Funarte (passagens aéreas e meia diárias) - Processo nº 01400.007273/2023-30.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 45, DE 17 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor KRISHNA MENDES MONTEIRO, ocupante do
cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, do Ministério da Cultura
- MinC, para participar da Reunião de Pontos Focais da Cultura e da II Reunião
Extraordinária de Ministros da Cultura da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP), em Luanda / Angola, no período de 24 a 27 de maio de 2023, incluindo trânsito,
com ônus para o MinC - Processo nº 01400.007674/2023-90.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA SAV Nº 16, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Editorial Permanente da
revista Filme Cultura:
I - Ana Paula Melo Sylvestre - CPF: 011.318.321-67;
II - André Ricardo Araújo Virgens - CPF: 028.881.185-21;
III - Bárbara Gomes Alpino Rodrigues - CPF: 028.462.421-78;
IV - Felipe Ramos Martins - CPF: 291.388.318-48;
V - Gabriela Caetano Boaventura Sampieri - CPF: 000.500.151-09;
VI - Gabriela Sousa de Queiroz - CPF: 303.130.898-09;
VII - Jéssyca Hellen Ferreira Paulino - CPF: 023.658.731-54;
VIII - Lina Rocha Fernandes Távora - CPF: 648.426.573-91;
IX - Luciana Ribeiro Rodrigues - CPF: 012.309.471-24;
X - Patrízia Veloso Rodrigues - CPF: 910.558.301-20;
XI - Rafael Gazzola de Lima - CPF: 058.472.586-82;
XII - Rafael da Silva Maximiniano - CPF: 010.616.301-96; e
XIII - Risla Lopes Miranda - CPF: 037.368.641-24.
Art. 2º A Comissão será responsável pela execução e supervisão dos trâmites
necessários à realização da revista Filme Cultura, podendo solicitar apoio técnico e/ou
institucional quando necessário.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SAv nº 89, de 24 de julho de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 161, DE 17 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.002465/2011-57, resolve:
Art. 1º DESIGNAR CLÁUDIA MARIA CHAVES, matrícula SIAPE nº 1842911, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretora,
código FCE 1.13, do Museu da Inconfidência, no período de 9 de junho de 2023 a 23 de
junho de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN, DE 11 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e o
processo SEI nº 01500.000578/2023-92, resolve:
Nº 233 - Exonerar Maria Julieta Vasi Werner, matrícula SIAPE nº 3288285, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação
Técnica da Superintendência do IPHAN no estado do Rio de Janeiro, com amparo legal no
Inciso VIII, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.