DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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11
Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 234 - Exonerar Thiago Santos Mathias da Fonseca, matrícula SIAPE nº 3382873, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço Técnico, código CCE 1.05, da Divisão
Técnica da Superintendência do IPHAN no estado do Rio de Janeiro, com amparo legal no
Inciso VIII, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 235 - Nomear Thiago Santos Mathias da Fonseca, matrícula SIAPE nº 3382873, para o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da
Coordenação Técnica da Superintendência do IPHAN no estado do Rio de Janeiro.
LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 11 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e o
processo SEI nº 01500.000591/2023-41, resolve:
Nº 236 - Dispensar JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO, matrícula SIAPE nº 1543468, da
Função
Comissionada
Executiva
de
Assistente
Técnica,
código
FCE
2.01,
da
Superintendência do Iphan no estado do Rio de Janeiro, com amparo legal no inciso II, do
artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 237 - Nomear JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO, matrícula SIAPE nº 1543468, para o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço Técnico, código CCE 1.05, da Divisão
Técnica da Superintendência do Iphan no estado do Rio de Janeiro, com amparo legal no
inciso II, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 245, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União
de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o processo nº 01450.003855/2022-71, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal Iphan nº 140, de 31 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União Nº 66, de 05 de abril de 2023, Seção 02, página
08.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 176, DE 16 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de
2023;
CONSIDERANDO: - o artigo 38, da Lei nº 8.112/1990; resolve:
Art.1º - Designar o servidor Richam Samir Hassan Sobh, mat. SIAPE nº 1551901,
como substituto eventual da Função Comissionada de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Planejamento e Governança da Diretoria Executiva desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 179, DE 17 DE MAIO DE 2023
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO a PORTARIA SEDGG/ME Nº 6.066, DE 11 DE JULHO DE 2022;
CONSIDERANDO o artigo 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO o inciso V, do artigo 8º , da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril
de 2023, publicada no D.O.U. de 12 de abril de 2023;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo SEI nº 01531.000540/2023-
52; resolve:
Art. 1º - Ceder o servidor JOSÉ NEWTON GUIMARÃES FILHO, matrícula SIAPE nº
456825, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de Artes, para
exercício no Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira da Fundação
Cultural Palmares, para exercer a Função Comissionada de Coordenador, código FCE 3.10,
de Projetos do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira da
Fundação Cultural Palmares.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 180, DE 17 DE MAIO DE 2023
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da
Casa Civil nº 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional
de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no
D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990;
CONSIDERANDO o inciso III, do artigo 8º , da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no D.O.U. de 12 de abril de 2023;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo SEI nº 01531.000821/2023-13;
resolve:
Art. 1º - Conceder licença para tratar de interesses particulares a servidora
SHARINE MACHADO CABRAL MELO, matrícula Siape nº 1646477, ocupante do cargo efetivo de
PTS I - Administrador Cultural, por um ano, no período de 01 de agosto de 2023 a 31 de julho
de 2024.
Art.2º - A Licença para Tratar de Assuntos Particulares, sem remuneração, poderá
ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse da administração.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 744/GC1, DE 16 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67441.004279/2023-87, resolve:
DEMITIR do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar de 17 de março de
2023, a Primeiro-Tenente Dentista NAYARA RODRIGUES DE OLIVEIRA FRANCO (Nr Ord
7278721/HFAG), e incluí-la, com o mesmo Posto, na reserva não remunerada, de acordo
com o disposto no art. 115 inciso II, art. 116 inciso II e com o art. 117, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, alterada pelas Leis nº 9.297, de 25 de julho de 1996 e nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, por ter passado a exercer cargo público civil permanente,
estranho à sua carreira, conforme caput do item 16.1.5.1 da ICA 35-1, aprovada pela
Portaria n° 6.029/SODG, de 29 de novembro de 2017, sem prejuízo da indenização aos
cofres públicos das despesas feitas pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 748/GC1, DE 16 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso IX, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016; o art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de
1972, combinado com o art. 23, § 2º, do Decreto n 9.049, de 12 de maio de 2017, e o que
consta o do Processo nº 67005.000787/2023-35, resolve:
EXONERAR, o Brigadeiro do Ar MÁRLIO CONCIDERA ESTEBANEZ, de Membro
Efetivo da Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica, a contar de 3 de maio de
2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 749/GC1, DE 16 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67223.000323/2023-54, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Major Intendente
TIAGO CHAVES DE ANDRADE (Nr Ord 4215281/PARF), e incluí-lo, com o mesmo posto, na
reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116 inciso I, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 750/GC1, DE 16 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67110.001231/2023-6 9, resolve:
DEMITIR do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar de 1° de março de
2023, a CAP QOENG CAMILA RODRIGUES DA COSTA JESUS (Nr Ord 6006949/DIRMAB),
conforme Termo de Posse, e incluí-la, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de
acordo com os artigos 115 inciso II, 116 inciso I, e 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter passado a
exercer cargo público civil permanente estranho a sua carreira, conforme alínea "b", do
item 16.1.5.1 da ICA 35-1, aprovada pela Portaria n° 6.029/SODG, de 29 de novembro de
2017.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 751/GC1, DE 16 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta dos Processos nº
60583.002214/2022-52 e nº 67000.007588/2022-17, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Tenente QOCon
ECO GILLIANE COSTA RODRIGUES (Nr Ord 7335636/DIREF) à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus
por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar de sua apresentação naquele
órgão pronta para o serviço, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no
serviço ativo para o seu quadro.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 752/GC1, DE 16 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta dos Processos nº
60000.001646/2023-31 e nº 67000.003729/2023-11, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Capitão Médico ARLON
BRENO FIGUEIREDO NUNES DA SILVEIRA (Nr Ord 4362586/HARF) à disposição da Prefeitura
Municipal de Paudalho, no estado de Pernambuco, a fim de exercer cargo de natureza civil
e temporária, pelo prazo improrrogável de 23 (vinte e três) meses, a contar da data de sua
apresentação, pronto para o serviço naquela Prefeitura, sem prejuízo da remuneração a
que faz jus por este Comando.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 753/GC1, DE 16 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67050.006059/2023-91, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Tenente QOCon
ANS ESTER DOS SANTOS BORGES (Nr Ord 6897410) de ficar à disposição do Comando do
Exército e de prestar serviço no Comando de Defesa Cibernética, na cidade de Brasília-
D F.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
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