DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 08/05/2023, a servidora MICHELE
DOS ANJOS DE SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2164127, da função de Gerente de Engenharia
e Projetos do campus Salvador, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria
nº 2.338, de 20/07/2022, publicada no Diário Oficial da União de 25/07/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.621, DE 12 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.006320/2023-11, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ROBSON ALESSANDRO LIMA DE PAIVA, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1460345, para
exercer a função de Gerente de Engenharia e Projetos do campus Salvador, código FG-
01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Chefe da Divisão de
Manutenção Geral do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designado através da
Portaria nº 2.250 de 06/07/2021, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.622, DE 12 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.006320/2023-11, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DIONÍSIO LEITE DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1669331, para exercer a função
de Chefe da Divisão de Manutenção Geral do campus Salvador, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.623, DE 12 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000640/2023-09, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor MÁRCIO SILVA RODRIGUES, ocupante
do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1671585, da função de Coordenador
Pedagógico Multidisciplinar da Diretoria Geral do campus Porto Seguro, código FG-02, para
a qual foi designado através da Portaria nº 2.060, de 10/09/2015, publicada no Diário
Oficial da União de 17/09/2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.628, DE 15 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000617/2023-06, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ISMAEL AZEVEDO DA PAIXÃO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2323697, para exercer a função
de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Ilhéus, código FG-01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de Registros
Escolares do campus Ilhéus, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº
2.840 de 12/08/2020, publicada no Diário Oficial da União de 16/09/2020.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.629, DE 15 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000618/2023-42, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ELENILDO JOÃO DE JESUS FILHO, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2992981, para
exercer a função de Coordenador de Registros Escolares do campus Ilhéus, código FG-
02.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Chefe de Gabinete da
Diretoria Geral do campus Ilhéus, código FG-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 1.064 de 30/04/2015, publicada no Diário Oficial da União de 05/05/2015.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.637, DE 15 DE MAIO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo
Administrativo nº 23278.004421/2023-50, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora RITA DE CASSIA SILVA DA FONSECA,
ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário/Documentalista, matrícula SIAPE nº
2324153, para exercer a função de Coordenadora de Avaliação e Sistematização
de Informações da Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional, código FG -
02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 501 - Dispensar, a partir de 25/04/23, a servidora LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 3034501, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências
Biológicas, Código FCC, Campus Serrinha. (Processo nº 23790.250620.2023-39).
Nº 502 - Dispensar a servidora ETIENE SANTIAGO CARNEIRO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2350479, da função
de 
Coordenadora 
de 
Ensino, 
Código 
FG-01, 
Campus 
Serrinha. 
(Processo 
nº
23790.250582.2023-14).
Nº 503 - Dispensar a servidora CLEIDE TEIXEIRA ALVES, ocupante do cargo de Professor do
Ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico,
Matrícula
SIAPE
2178330, da
função
de
Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, Código FCC,
Campus Guanambi. (Processo n° 23330.251306.2023-91).
Nº 504 - Dispensar a servidora ANADEJE DE FRANCA CAMPELO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1273430, da função
de Coordenadora de Extensão, Código FG-02, Campus Serrinha. (Processo nº
23790.250650.2023-45).
Nº 505 - NOMEAR o servidor LUIZ CLAUDIO SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Rural,
Matrícula SIAPE nº 1213775, para substituir o(a) titular do cargo de Coordenador(a) das
Unidades Educativas de Campo, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código
CD-04, Campus Catu. (Processo nº 23329.250705.2023-73).
Nº 506 - Designar a servidora DAIANNE LETICIA MOREIRA SAMPAIO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3033463, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, Código
FCC, Campus Serrinha, com mandato de dois anos. (Processo nº 23790.250620.2023-39).
Nº 507 - Designar a servidora JÉSSICA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 1261734, para exercer a
função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio,
Código
FCC,
com
mandato
de 
dois
anos,
Campus
Guanambi.
(Processo
n°
23330.251306.2023-91).
Nº 508 - Designar a servidora MARIA AUXILIADORA FREITAS DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1038536,
para exercer a função de Coordenador(a) de Extensão, Código FG-02, Campus Serrinha.
(Processo n.º 23790.250650.2023-45).
Nº 509 - Designar a servidora ANADEJE DE FRANÇA CAMPELO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1273430, para
exercer a função de Coordenadora de Ensino, Código FG-01, Campus Serrinha. (Processo nº
23790.250582.2023-14).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
CAMPUS GUANAMBI
PORTARIA Nº 36, DE 17 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO - CAMPUS GUANAMBI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 278, de 18/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/03/2022, Seção 2,
página 26, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora abaixo relacionada para atuar como Pregoeira e
Equipe de Apoio, conforme o disposto no inciso IV, art. 3º da Lei 10.520/2002 e Artigos 13
e 16, inciso I do Decreto nº 10.024/2019, no âmbito do IF Baiano - Campus Guanambi.
.
SERVIDOR
SIAPE
CARGO
F U N Ç ÃO
.
Edna de Souza Costa
3012211
Auxiliar 
em
Administração
Pregoeira/Apoio
Art. 2º Conforme o art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
são competências dos Pregoeiros e Equipe de Apoio:
I - receber as propostas e lances;
II
-
analisar
a
aceitabilidade
dessas ofertas
e
proceder
à
ordem
de
classificação;
III - verificar a habilitação das licitantes; e
IV - selecionada uma proposta apta, ofertada por uma licitante habilitada,
adjudicar-lhe o objeto do certame, caso não seja interposto recurso.
Art. 3º O prazo de vigência da Portaria é indeterminado, podendo ser revogada
a qualquer momento, conforme art. 16º § 2º do Decreto nº 10.024/2019.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
CARLITO JOSÉ DE BARROS FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 394/RIFB/IFBRASILIA, DE 17 DE MAIO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019,
publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 57 da Portaria MEC nº 928, de
5 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1ºAUTORIZAR o afastamento do país do servidor Eduardo Melo
Rebouças, matrícula SIAPE Nº 1394216, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus Brasília, com o objetivo
de pesquisa de doutoramento na Universidade Complutense de Madri, em
Madri, na Espanha, no período de 05/06/2023 a 16/12/2023, com ônus
limitado e trânsito incluído. (Processo IFB nº 23508.001110.2023-88).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO