DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.018287/2020-37, resolve:
Nº 1.791 - Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.018287/2020-37, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- LUZIVALDO DELMONDES VIANA, Administrador, matrícula SIAPE 3065842, Presidente;
-
RICARDO
ALEX
DANTAS
DA CUNHA,
Professor
EBTT,
matrícula
SIAPE
2270508,
Membro;
- LAURENTINO PINTO PINHEIRO, Professor EBTT, matrícula SIAPE 2159871, Membro.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.031900/2019-17, resolve:
Nº 1.792 - Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº
612/2023/GAB/IFPA, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23
de março de 2023, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo
Administrativo nº 23051.031900/2019-17, ante as razões apresentadas no Ofício nº
04/2023 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao
fim do prazo anterior.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.023279/2022-77, resolve:
Nº 1.793 - Art. 1º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar
continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.023279/2022-77, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- CAROLINA PEREIRA DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 1622133,
Presidente;
- CAIO SERGIO MONTEIRO BRASIL, Professor EBTT, SIAPE 1643362, Membro;
- FERNANDO JOSE LIMA CORREIA, Assistente em Administração, SIAPE 2389392,
Membro.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 1.709/BELÉM/IFPA, DE 16 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1745/2019/GAB.,
publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos
artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de
21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB. de 19 de fevereiro de 2020, e o que consta no
Processo nº 23051.006413/2023-41, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1311, de 02/05/2023, publicada no DOU dia
11/05/2023, Seção 2, página 25: que trata de Aposentadoria Voluntária da servidora NILDA
OLIVEIRA DA SILVA SOUZA, SIAPE Nº 0273196.
Onde se lê:
"com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no § 5º do
art. 40 da Constituição Federal de 1988, correspondente ao vencimento básico do cargo
efetivo, assegurando-se a seguinte incorporação: proventos calculados com base na última
remuneração mais gratificação de desempenho conforme EC 103, 3º, EC 47, 3º, a partir da
publicação no D.O.U."
Leia-se:
"Nos termos do art. 186, inciso III, alínea a, da Lei 8112/1990 com proventos
integrais com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art.
3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir da publicação no D.O.U."
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS MONTEIRO
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral
do Campus Monteiro
do Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia da
Paraíba, nomeado
pela Portaria
nº
2.073/2022 - Reitoria, publicada no DOU nº 203 de 25 de outubro de 2022, no
uso de suas atribuições legais, amparado na Portaria nº 2628/2019 - Reitoria,
de 28 de novembro de 2019, resolve:
Nº 91 - Dispensar, a pedido, o servidor WILSON LUIZ DOS SANTOS FILHO, SIAPE
2315730, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de
COORDENADOR
DE FORMAÇÃO
GERAL
E
PROJETOS ESPECIAIS
do
Campus
Monteiro, Código FUC-1.
Nº 92 - Designar o servidor VICTOR CAVALCANTI MARIANO, SIAPE 1033542,
ocupante
do
cargo
de
PROFESSOR
DO
ENSINO
BÁSICO,
TÉCNICO
E
TECNOLÓGICO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer
a função de COORDENADOR GERAL DOS CURSOS do Campus Monteiro, código
FUC-1, ficando dispensado da Função que atualmente ocupa.
Nº 93 - Designar o servidor JOSE MAXSUEL LOURENCO ALVES, SIAPE 1390564,
ocupante
do
cargo
de
PROFESSOR
DO
ENSINO
BÁSICO,
TÉCNICO
E
TECNOLÓGICO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer
a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM INSTRUMENTO MUSICAL
INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO do Campus Monteiro, código FUC-1.
ABIMAEL DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 620, DE 15 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar MATHEUS MANOEL TELES DE MENEZES, SIAPE nº 1876684,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador
do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, FCC, do Campus Campo Largo.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 16 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 630 - Art 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 403,
de 28 de março de 2023, publicada no DOU do dia 30 de março de 2023, seção 2, página
23, que nomeou MARINO MARTIOLI para o cargo de Professor da Carreira de Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, na vaga de código 951524, nos termos do art. 13, §1º, §4º e §6º
da Lei nº 8.112/1990.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 631 - Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o
cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, CD-02, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
- PROGEPE, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
KARINA MELLO BONILAURE
1681304
Titular
. YANNES
ROMEIKA
DE
OLIVEIRA
SANTOS
3160761
1ª Substituta
.
MARIA LUIZA KRAFT KOHLER
2144907
2ª Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 394, de 19 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União do dia 25 de abril de 2022, seção 2, página 28.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.705/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23181.000473/2023-26, resolve:
Dispensar a servidora Gabrielly Jeane da Silva, Técnico de Laboratório-Área,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, CPF nº 033.779.753-65, Matrícula SIAPE
nº 3006960, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Corrente, da função de Coordenadora Pedagógica, Código FG-1, do referido campus, para
a qual foi designada através da portaria nº 782, de 22/04/2021, publicada no DOU de
23/04/2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.722/GAB/REI/IFPI, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23181.000473/2023-26, resolve:
Designar o servidor Eldimário Ribeiro Lima, Técnico em Assuntos Educacionais,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2264186, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Corrente, para exercer a função de
Coordenador Pedagógico do referido campus, Código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 825, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.003361.2023-52, de 5 de maio de 2023, R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora LENIR DA SILVA FERNANDES,
Matrícula Siape nº 1576752, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotada no Campus Natal-Central, durante o período de 28 de maio a 15 de junho de 2023,
com ônus limitado, a fim de que a referida servidora possa realizar a Defesa da Dissertação
intitulada "Currículo, Inovação Curricular e Metodologias Ativas: contributos para as
práticas pedagógicas da disciplina de Língua Inglesa no Ensino Médio Técnico", na
Universidade do Minho - Instituto de Educação, na cidade de Braga/Portugal.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 242, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/1990, o candidato MAURICIO BAGGIO, aprovado em 13º lugar, na vaga de
Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 36 de
19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de
01/07/2022, publicado no DOU em 01/07/2022, retificado pelo Edital nº 85/2022 de 11 de
julho de 2022, publicado no DOU em 12/07/2022, para o Quadro de Pessoal Permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira
Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de Técnico em Tecnologia da Informação,
Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no Campus Bento Gonçalves, código de vaga: 814155.
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
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