DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
PORTARIA GAB/SOM Nº 66, DE 15 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADO
SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da
União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, considerando o que consta no Processo nº
23354.000889/2023-15, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora Lucyene Lopes da Silva, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº XX9353X, para
Função Comissionada de Coordenadora da Educação de Jovens e Adultos integrada à
Educação Profissional e Tecnológica (EJA-EPT), Código FG - 05, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Avançado Sombrio.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
VICTOR MARTINS DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.054 - Processo n° 23153.001611/2023-21 - Art. 1º Conceder Pensão a Sra. IVONETE
LYRA DALQUETTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FLAVIO FALQUETTO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 404,
matrícula SIAPE Nº 0270625, do campus Colatina do Ifes, falecido em 16.04.2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com os arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos
desta Portaria entram em vigor em 16.04.2023.
Nº 1.055 - Processo n° 23544.001135/2023-45 - Art. 1º Designar ERIVANIA DO
NASCIMENTO COUTINHO MAJESKI, matrícula SIAPE 3073585, para exercer a Função
Gratificada, código FG-1, de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas - Napn da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano do
Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.817/REI/IFGOIANO, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23729.000136.2023-12, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DEBORAH SMITH BARRETO MELO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2033786, SIAPECAD nº 01814889,
lotado(a) no(a) Campus Avançado de Hidrolândia, da função de Coordenadora, FG - 01,
do(a) Coord. de Adm. e Planejamento do Campus Avançado de Hidrolândia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.252 - REITORIA/IFG, DE 17 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23738.000371/2023-77, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor JUAN FILIPE STACUL,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1927482, SIAPECAD nº 02156288, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Valparaíso de
Goiás, e em exercício no(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Valparaíso de Goiás, com
ônus limitado, para participar do(da) 3rd World Conference on Media and Communication,
a se realizar na Universidade de Cambrigde, em Cambrigde, Reino Unido, e para participar
de dois eventos na 6th Migration Adaptation and Memory International Interdisciplinary
Conference, a se realizar na Universidade de Gdansk, em Gdansk, Polônia, conforme
disposto art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inc. II, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG
nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 01/06/2023 a 17/06/2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.144, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15.10.2021, e na Lei nº
11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam no Processo
Eletrônico nº 23188.001420.2023-62, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Matheus de Mesquita e Pontes, matrícula SIAPE nº
1756056, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus Cáceres - Prof.º Olegário
Baldo, para exercício no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.157, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23190.000504.2023-30, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL OSTER RITTER, matrícula SIAPE nº 2023138,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Sorriso, da função comissionada de
Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, código
FC C .
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.158, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23190.000504.2023-30; RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor DANIEL OSTER RITTER, matrícula SIAPE nº 2023138,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Sorriso, para exercer a função
gratificada de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia de
Alimentos, código FG 02.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS SANTA LUZIA
SEÇÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 45, DE 17 DE MAIO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.183, de 23/09/2019, publicada no DOU de 24/09/2019, Seção 2, pág. 21, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04
de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20; resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor BRENO LUIZ THADEU DA SILVA, professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Matrícula Siape: 1654209, para a função de
Coordenador Pró-Tempore do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo do
Campus Santa Luzia, Cód. FUC 0001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23394.000857/2023-43, resolve:
Nº 514 - Dispensar a servidora DANIELLE CHRISTINE LEITE PIMENTA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2988137, SIAPECAD nº 01774146, da função de Coordenador(a) da
Coordenação do Núcleo de Apoio de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas, FG -
01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 515 - Designar a servidora AMANDA CHAVES MOREIRA CANGUSSU, ocupante do cargo
de Psicologo Area, SIAPE nº 1761360, SIAPECAD nº 01535098, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenação do Núcleo de Apoio de Apoio às Pessoas com
Necessidades Específicas, código FG - 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da
publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.007876/2023-19, resolve:
Nº 1.785 - Art. 1º DISPENSAR o servidor EDER DE CASTRO NASCIMENTO, matrícula SIAPE
2122325, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor
de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Breves deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Chefe do Setor de
Materiais e Serviços do Campus Breves deste Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.787 - Art. 1º Dispensar a servidora LUIZA KAREMA BRANDÃO DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE 2344217, da função de Chefe da
Coordenação de Contabilidade, Orçamento e Finanças do Campus Breves deste Instituto,
código FG-01.
Art. 2º Designar a servidora para exercer a função de Chefe da Coordenação de
Contabilidade e Finanças do do Campus Breves deste Instituto, código FG-01.
Art. 3º esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.009951/2023-60, resolve:
Nº 1.789 - Art. 1º Dispensar o servidor FRANCINALDO MARTINS FERREIRA, matrícula SIAPE
2348748, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, da função de Chefe do Setor de Ensino e
Políticas Educacionais do Campus Breves deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe do Setor de Ensino
Superior do Campus Breves deste Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.