DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 466, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 1268/2023, de 17-05-2023, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora GLAUCIA FRANCO TEIXEIRA, matrícula Siape
271****, para o cargo de Chefe do Departamento Acadêmico de Educação e Tecnologia do
IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, código CD-04, a partir de 18-05-2021, para mandato
de 2 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS JUIZ DE FORA
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 130, DE 17 DE MAIO DE 2023
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE
nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de
2021,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando o resultado do processo eleitoral para escolha dos Chefes e Vice-
chefes dos Departamentos Acadêmicos de Educação e Ciências e de Educação e Tecnologia
deste Campus, regido pelo Edital nº. 17/2023, de 17 de abril de 2023 (Processo nº
23225.001404/2023-86), resolve:
Art. 1° DESIGNAR, a partir de 18/05/2023, o servidor LUÍS OSCAR DE ARAÚJO
PORTO HENRIQUES, matrícula SIAPE 137****, para exercer o cargo de Vice-Chefe do
Departamento Acadêmico de Educação e Tecnologia, código FG-02, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 213, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme
estabelece os incisos V e VI do art. 16 do anexo I ao Decreto nº 6.317 de dezembro de
2007, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, e no
Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e considerando: a) a necessidade de assessorar
pedagogicamente a equipe técnica da DAEB/INEP nas várias fases de composição e
validação de instrumentos; b) as demandas para montagem de provas dos Exames e
Avaliações da Educação Básica; c) inexistência de pesquisadores do Inep com formação
acadêmica em todas as áreas; e d) a responsabilidade técnico-pedagógica da equipe da
DAEB/INEP sobre Exames e Avaliação com alto valor agregado, reforçando a necessidade
de ampliar a equipe qualificada, resolve:
Art. 1º Em complemento a Portaria nº 25, de 12 de janeiro de 2023, designo o
seguinte membro da Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico em Ciências
Humanas e suas Tecnologias para Exames e Avaliações da Diretoria de Avaliação da
Educação Básica (DAEB):
. 1.
Daniela Alves de Alves
***.478.270-**
. 2.
Meize Regina de Lucena Lucas
***.905.593-**
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.201, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições 
legais, 
delegadas 
pela 
Portaria 
n.º 
1427/2019, 
do 
Ministério 
da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em
vista o contido no DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 182/2023/PRACE/REITORIA, resolve:
Designar, a partir de 17-05-2023, a servidora Maria Regina Martinez, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1509918, para exercer a
função gratificada de Coordenadora do Departamento de Inclusão e Direitos Humanos-
FG.1, vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, desta Universidade
(Processo nº 23087.004534/2022-11).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.240, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista a eleição por aclamação,
prevista no inciso VII do Art. 4º do EDITAL FCF 01/2023, para a Direção da Faculdade de
Ciências Farmacêuticas, objeto Processo nº 23087.006935/2023-97, resolve:
Reconduzir a servidora Maria Rita Rodrigues, matrícula Siape nº 3242799,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designada pela Portaria UNIFAL-
MG nº 845/2021, para exercer o cargo de Diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas
- CD.3, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 24-05-2023 a 23-05-2025.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.241, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista a eleição por
aclamação, prevista no inciso VII do Art. 4º do EDITAL FCF 01/2023, para a Direção da
Faculdade de Ciências Farmacêuticas, objeto Processo nº 23087.006935/2023-97,
resolve:
Reconduzir a servidora Ana Lúcia Leite Moraes, matrícula Siape nº 1545454,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designada pela Portaria UNIFAL-
MG nº 846/2021, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Faculdade de Ciências
Farmacêuticas, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 24-05-2023 a 23-05-
2025.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.246, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado da eleição
realizada em 04-05-2023, para Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas,
objeto Processo nº 23087.004309/2023-66, resolve:
Reconduzir o servidor Leonardo Augusto de Almeida, matrícula Siape nº
1027830, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria
UNIFAL-MG nº 749/2021, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Ciências
Biomédicas - CD.3, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de no período de 19-05-
2023 a 18-05-2025.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.247, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado da eleição
realizada em 04-05-2023, para Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas,
objeto Processo nº 23087.004309/2023-66, resolve:
Reconduzir o servidor Valdemar Antônio Paffaro Júnior, matrícula Siape nº
1444427, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria
UNIFAL-MG nº 750/2021, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Instituto de Ciências
Biomédicas, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 19-05-2023 a 18-05-2025.
PROF. SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.248, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista a publicação da
Portaria UNIFAL-MG Nº 1130/2023, bem como o resultado da eleição regida pelo Edital
01/2023, para o Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e
Economia, de acordo com o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação, aprovado
pela Resolução Consuni nº 114/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 17-05-2023 o servidor Vinicius de Souza Moreira,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 3013326, da
função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência
e Economia-FCC, desta Universidade, designado por meio da Portaria UNIFAL-MG nº
1574/2021 (Processo nº 23087.008879/2023-25).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.249, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado da
eleição regida pelo Edital 01/2023, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado
Interdisciplinar em Ciência e Economia, de acordo com o Regimento Interno da Pró-Reitoria
de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114/2022, resolve:
Dispensar a servidora Luciene Resende Gonçalves, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1766244, da função gratificada de
Coordenadora Adjunta do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia -
FG.3, desta Universidade, designada por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 1575/2021
(Processo nº 23087.008879/2023-25).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.250, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado da
eleição regida pelo Edital 01/2023, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado
Interdisciplinar em Ciência e Economia, de acordo com o Regimento Interno da Pró-Reitoria
de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114/2022, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Luciene Resende Gonçalves, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1746244, para exercer a função
comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação de Bacharelado Interdisciplinar em
Ciência e Economia - FCC, desta Universidade, com mandato até o dia 11-10-2023
(Processo nº 23087.008879/2023-25).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os
seguintes Afastamentos do País:
Nome: BIANCA MARIA SANTOS DA PAZ
Cargo: NUTRICIONISTA-HABILITACAO
Matrícula SIAPE: 1456728
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA
Data/Período: 03/07/2023 A 02/10/2023
Evento: Para realização de atividades relacionadas à Licença Capacitação, junto
à Instituição EC ENGLISH LANGUAGE CENTERS
País de destino: CANADA
Ônus: Limitado
Processo: 23066.021093/2023-41
Nome: OSCAR EDUARDO OCAMPO URIBE
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2115559
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Data/Período: 01/08/2023 A 31/01/2024
Evento: Professor visitante Júnior no Exterior - CAPES-PrInt.
País de destino: França
Ônus: CAPES PrInt, no período de 01/08/2023 a 31/12/2023
Processo: 23066.020483/2023-02
Nome: ERIEL DE ARAUJO SANTOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2307197
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE BELAS ARTES
Data/Período: 01/08/2023 a 31/07/2024
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Artes (Professor Visitante).
País de destino: Inglaterra
Ônus: CAPES, no período de 01/08/2023 a 31/01/2024
Processo: 23066.015664/2023-17
Nome: LUCAS AMARAL DE OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR