DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 665, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; Portaria MGI nº
136, de 16 de fevereiro de 2023; e, o que consta no processo nº 23075.021009/2023-81,
resolve:
I. Ceder o servidor MARCELO KIMATI DIAS - 3059676, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
lotado no Departamento de Saúde Coletiva do Setor de Ciências da Saúde, para o
Ministério da Saúde.
II. Manter o servidor em folha de pagamento da Instituição, por tratar-se de
cessão para órgão dos Poderes da União.
III. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
V. Fica sob a responsabilidade do citado Ministério, o encaminhamento da
frequência do servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição.
VI. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 672, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.028439/2023-23, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
SAMARA OLIVEIRA MARQUES DA SILVA - 1260530, ocupante do cargo de Técnica em
Assuntos Educacionais, lotada na Coordenadoria de Cultura/PROEC, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Gestão Cultural, FG-03, da Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura,
autorizada 
pela
Medida 
Provisória 
nº
1.534/96, 
regulamentada
pela 
Portaria
Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerada da função citada no item I desta portaria, a
servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 673, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.030294/2023-21, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 15 de maio de 2023, a servidora TERESA
CRISTINA WACHOWICZ - 2169997, da função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação
do Setor de Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso
(Programa de Pós-Graduação em Letras).
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 675, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.029955/2023-75, resolve:
I. Nomear a servidora LUANA DE CONTO - 1030441, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor Litoral, FCC - Função
Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Licenciatura em Linguagem e
Comunicação), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU
de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02
(dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
PARANÁ
usando
da
competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de
2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
CAROLINA
ARRUDA
DE
OLIVEIRA FREIRE,
ocupante
do
cargo
de
Professora
do 
Grupo
Magistério 
Superior,
Classe
Titular, 
lotada
no
Departamento
de
Fisiologia, Setor
de
Ciências
Biológicas, no
período
de
02/07/2023 a 09/07/2023, para participar proferir palestra no evento "SEB
Centenary Conference", que ocorrerá no Centro Internacional de Conferências
de Edimburgo, em Edimburgo/Escócia, com
ônus limitado. (Processo nº
23075.021567/2023-46).
IARA JOSE DE MESSIAS REASON, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Patologia
Médica, Setor de Ciências da Saúde, no período de 26/06/2023 a 02/07/2023,
para participar do Congresso EMBO 2023 sobre "Anticorpos e complemento:
funções efetoras, terapias e tecnologias" e apresentar trabalho no referido
evento, que ocorrerá na Universidade Médica de Utrecht e Organizações
EMBO, em Girona/ Espanha, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.026672/2023-
71).
PATRICIA SOFFIATTI, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associada, lotada no Departamento de Botânica,
Setor de Ciências Biológicas, no período de 10/06/2023 a 15/07/2023, para
colaboração 
em
projeto 
de
pesquisa 
no
Instituto 
AMAP/CIRAD,
com
participação em reunião científica a fim de discutir sobre o desenvolvimento
dos estudos e apresentação de resultados em Congresso Internacional (SEB),
em Montpellier/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.023955/2023-
61).
SHIRLEY NAKAGAKI BASTOS, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Química,
Setor de Ciências Exatas, no período de 08/07/2023 a 23/07/2023, para
participar de missão de trabalho no programa de internacionalização PRINT-
CAPES, 
na 
Universidade 
Clermont 
Auvergne 
(UCA), 
em 
CLERMONT-
FERRAND/FRANÇA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.018973/2023-21).
ÚRSULA BUENO DO PRADO GUIRRO, ocupante do cargo de Professora
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de
Medicina Integrada, Setor de Ciências da Saúde, no período de 13/06/2023 a
19/06/2023, para participar do "18th World Congress European Association for
Palliative Care" e apresentar trabalho no referido evento, que ocorrerá em
Rotterdam/Holanda, com ônus limitado. (Processo nº 23075.015639/2023-16)
RICARDO MARCELO FONSECA
CONSELHO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2023
O
CONSELHEIRO
RELATOR
DO 
CONSELHO
DE
PLANEJAMENTO
E
ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, órgão normativo, consultivo e
deliberativo da Administração Superior, no uso de suas atribuições, considerando o art. 2º
da Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e o constante no processo nº
23075.009859/2023-19. resolve:
Autorizar o afastamento do país do Magnífico Reitor, Prof. Dr. Ricardo Marcelo
Fonseca, de 06 a 15 de junho de 2023, para participar da III Conferência Geral com o tema:
"Centro e periferia na História do Direito: territórios, povos, tempos, ideias" a ser realizada
em La Laguna/Tenerife/Espanha, organizada pela Sociedade Escola Espanhola de História
do Direito e realizar visita institucional à Universidad Pablo de Olavide, em Sevilla/Espanha
- com ônus UFPR.
WILSON DE AGUIAR BENINCA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.917, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo n° 23076.021270/2022-11, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 1.086, publicada em 29 de março de 2023,
Seção 2, D.O.U. 61, página 30, referente à nomeação de Adriana Velozo Gonçalves, para o
cargo de Professor Magistério Superior, Classe Assistente, Referência 1, nos seguintes
termos:
I - ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 1.086, DE 16 DE MARÇO DE 2023; LEIA-SE:
PORTARIA Nº 1.086, DE 20 DE MARÇO DE 2023;
II - Ficando ratificados os demais termos.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.918, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de KATHARINE NINIVE PINTO SILVA, para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1,
realizada através da Portaria de Pessoal n.º 1.165, publicada no D.O.U. de 28 de março de
2023. (Proc. nº 23076. 026403/2022-33).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.919, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de PETRUS MOURA DE ANDRADE LIMA, para o
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1,
realizada através da Portaria de Pessoal n.º 1.077, publicada no D.O.U. de 29 de março de
2023. (Proc. nº 23076.001830/2022-24).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.920, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de ADRIANA VELOZO GONÇALVES, para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Referência 1,
realizada através da Portaria de Pessoal n.º 1.086, publicada no D.O.U. de 29 de março de
2023. (Proc. nº 23076.021270/2022-11).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.921, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, resolve:
Nomear ADRIANO CARNEIRO DA COSTA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Centro de Ciências Médicas - Área Acadêmica: Cirurgia, Área:
Cirurgia, Subárea: Introdução à clínica e à técnica cirúrgica, cuja homologação ocorreu em
27.01.2023, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação
e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
código de vaga 698760. (Processo nº. 23076.001830/2022-24).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.922, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, resolve:
Nomear ALINE VICTÓRIA CAVALCANTI PEREIRA, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para o Departamento de Eletrônica e Sistemas, Área: Eletrônica,
cuja homologação ocorreu em 23.06.2022, para o Quadro Permanente desta Universidade,
no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União
e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de
Trabalho 
de 
Dedicação 
Exclusiva, 
código 
de 
vaga 
681313. 
(Processo 
nº.
23076.027964/2023-78).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.924, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, resolve:
Nomear GABRIELA SOUTO VIEIRA DE MELLO, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos para o Centro de Ciências Médicas - Área Acadêmica: Medicina
Tropical, Área: Medicina Tropical, Subárea: Microbiologia e Imunologia, cuja homologação