DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Universidades IT University of Copenhagen (ITU) e Aarhus University, juntamente com as
Univ. Monash (Austrália) e Univ. of Washington (EUA)/Aalborg, conforme projeto GIGIMP-
DAHES "Privacy Preserving Solutions for Network Security.", na cidade de Copenhagen,
Dinamarca, com ônus limitado para a UnB, pelo período de 7/6/2023 a 17/6/2023 (incluído
o trânsito), conforme processo 23106.054041/2023-38.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009,
publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, concede
afastamento a:
MAURA ANGELICA MILFONT SHZU, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 30/07/2023 a 30/07/2024 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, na Espanha, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico
23106.131021/2022-15.
MARCIA TEREZINHA LONGEN ZINDEL, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, para participar de visita técnica e evento internacional, no
período de 18/06/2023 a 24/06/2023 (incluindo trânsito), na Dinamarca, com ônus para
UnB. Proc.Eletrônico 23106.050606/2023-16.
EMILIA
CARVALHO LEITAO
BIATO, Professor
do
Magistério Superior
na
Universidade de Brasília, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, em Portugal, com ônus limitado para UnB e Bolsa CNPq, conforme
Proc. Eletrônico 23106.010038/2023-11.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009,
publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:
VINICIUS ZACARIAS MALDANER DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1721695, para participação na ATS conference na
reunião sobre Caminhos de Assistência e Pesquisa em DPOC e participação no evento de
mobilização precoce em UTI, na cidade de Washington-DC, Estados Unidos, com ônus
limitado para esta instituição, pelo período de 18/5 a 25/5/2023 (incluído o trânsito),
conforme processo 23106.059001/2023-82.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato da Reitoria nº 0632/2023, publicado no DOU de 15/5/2023, seção 2,
página 37. Onde
se lê: "... ocorrida
em 27/1/2015.", leia-se: "...
ocorrida em
27/1/2023.".
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 1.758, DE 16 DE MAIO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, JARBAS MIGUEL DA SILVA JÚNIOR, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02
(seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto à
Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, área Zootecnia - Nutrição e Produção de
Ruminantes, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 09 de MAIO de 2023 a 31
de DEZEMBRO de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 082/2023, Processo nº 23106.030455/2023-71.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 17 DE MAIO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.816 - Prorrogar até 31/07/2023 o contrato de MARIO FABRICIO FLEURY ROSA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Ceilândia,
Processo Eletrônico nº 23106.107254/2022-99.
Nº 1.817 - Prorrogar até 11/05/2024 o contrato de STEFANY SILVA ROCHA BISPO, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Ciências Contábeis e Atuariais, Processo Eletrônico nº 23106.040429/2022-71.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 523, DE 16 DE MAIO DE 2023*
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO
DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da
Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da
Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no
uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 497, publicada no DOU nº 88, de
10/05/2023, Seção 2, página 37, que autorizou a contratação por tempo
determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, da Portaria Interministerial
MEC/MPOG nº 173/17 e Portaria MEC nº 1.034/17, de AUREA SOUSA JINKINGS,
para provimento do cargo de TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE
SINAIS, por motivo de desistência definitiva à vaga.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
(*)Republicada por incorreção na publicação anterior, publicada no Diário
Oficial da União n° 93, de 17 de maio de 2023, Seção 2, pág. 34.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.628, DE 16 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.011586/2023-40, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1444, de 02 de maio de 2023,
publicada no DOU nº 83, Seção 2, página 36, de 3 de maio de 2023, que alterou o art. 1º
da Portaria nº 1693, de 17 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº 157, Seção 2, página 33, de 19 de agosto de 2021, que efetivou a requisição da
servidora LARISSA DE FREITAS SANTIAGO ISRAEL, matrícula nº 2370019, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Acre, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE 102.2, na Secretaria-Executiva
da Casa Civil, da Presidência da República, passando a exercer a Função de Coordenadora,
código CCE 1.10, no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.645, DE 17 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 06/2021, homologado no DOU n.º 96, de 24
de maio de 2021; e considerando o que consta no processo 23107.013399/2023-09,
resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, DÉBORA MELO DE AGUIAR
DANTAS, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto-A, Nível 1, área de Epidemiologia e Informação, para prestar serviço
junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 17 de maio de 2023 a 16 de
novembro de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em
conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho
de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 18/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 17 de maio de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.649, DE 17 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo nº 23107.004664/2023-50,
resolve:
Art. 1º CEDER, por tempo indeterminado, o servidor ADAILDO LIMA DE
OLIVEIRA, Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 9, Matrícula SIAPE nº
1847999, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre, para exercer
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-19, junto à Câmara dos
Deputados, no Gabinete do Deputado Federal Roberto Duarte (Republicanos/AC), com base
no disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário se dará pelo órgão cedente;
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão;
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias;
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.650, DE 17 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16
de março de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.012682/2023-13,
resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, MARCOS GOMES MOREIRA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Avaliação Psicológica, para prestar serviço junto ao Centro de Filosofia e
Ciências Humanas (CFCH), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06
(seis) meses, a contar de 17 de maio de 2023 a 16 de novembro de 2023, com fulcro no
Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da
Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro
de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato
n.º 19/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 17 de maio de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.651, DE 17 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de
2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac;
de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto,
Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de
2023;
e considerando
o
que
consta no
processo
23107.010326/2023-57,
resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, PEDRO LUAM DA SILVA
SOARES, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Medicina da família, para prestar
serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de
17 de maio de 2023 a 16 de novembro de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso
IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei
n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de
outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do
Termo de Contrato n.º 20/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 17 de maio de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA