DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051800034
34
Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.652, DE 17 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16
de março de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.012192/2023-17,
resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, THAYS DA SILVA NOGUEIRA
CHARIFE, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Alimentos/Técnica e Dietética, para prestar serviço
junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 17 de maio de 2023 a 16 de
novembro de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em
conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho
de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 21/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 17 de maio de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.661, DE 17 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo
23107.014508/2023-05, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 78/2021,
de MARLLOS HENRIQUE VIEIRA NUNES, do cargo de Professor Substituto do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratado em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), com fulcro
na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 30 de maio de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 30 de maio de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.998, DE 16 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Monique Deon, matrícula SIAPE nº
1322881, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de
08/07/2023 à 15/07/2023, para participar do evento 10th European Silicon Days, em
Montpellier/FR com ônus limitado. (Processo nº 23103.007088/2023-32).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 376, DE 17 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, e no uso das atribuições legais
conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº
124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo
2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849,
de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425,
de 17 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º Contratar, como PROFESSOR/A SUBSTITUTO/A, na forma do
Edital de Abertura CCS nº 2/2023, de 17 de fevereiro de 2023, publicado no
DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2023, seção 3, p. 105-106, e homologado
pelo Edital de 22 de março de 2023, publicado no DOU nº 57, de 23 de março
de 2023, seção 3, pag. 75 (1ª etapa) e Edital nº 03, de 28 de março de 2023,
publicado no DOU nº 61, de 29 de março de 2023, seção 3, p. 66 e Edital de
Homologação nº 5, de 19 de maio de 2023, publicado no DOU nº 76, de 20
de abril de 2023, seção 3, pag. 81:
I - VANUSA RODRIGUES HORAS, aprovada em processo seletivo
simplificado, para prestar serviços na Universidade Federal da Grande Dourados
- UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que
cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade Intercultural Indígena
- FAIND , área: Ciências da Natureza, com vigência de contrato por 12 (doze)
meses, a partir da assinatura;
II - MAURÍCIO ROCHA KINTSCHEV, aprovado em processo seletivo
simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com
lotação na Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, área: Solos, com vigência de
contrato por 12 (doze) meses a, partir da assinatura; e
III 
- 
DIEGO 
MENANI 
HEID,
aprovado 
em 
processo 
seletivo
simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com
lotação na Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, área: Olericultura, com
vigência de contrato por 12 (doze) meses, a partir da assinatura.
Art. 2º Contratar, como PROFESSOR/A SUBSTITUTO/A, na forma do
Edital de Abertura CCS nº 12/2022, de 5 de outubro de 2022, publicado no
DOU nº 191, de 6 de outubro de 2022, seção 3, p. 95-99, e homologado pelos
Editais nº 08, de 1º de novembro de 2022, publicado no DOU nº 208, de 3 de
novembro de 2022, seção 3, pag. 78-79 (1ª etapa), e nº 09, de 29 de
novembro de 2022, publicado no DOU nº 225, de 1º de dezembro de 2022,
seção 3, pag. 74 (2ª etapa):
I - THESSIE NANTES DE BRITES VILALBA, aprovada em processo
seletivo simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com
lotação na Faculdade de Ciências Humanas - FCH, área: Geografia Humana, com
vigência de contrato por 12 (doze) meses, a partir da assinatura; e
II - KARINA ALMEIDA GUIMARÃES PINHÃO, aprovada em processo
seletivo simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com
lotação na Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR , área:
Direito Internacional e Direitos Humanos, com vigência de contrato por 12
(doze) meses, a partir da assinatura.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 293, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.010652/2023-65; resolve:
Declarar CLAUDIO DE SOUSA BEZERRA, CPF nº 126.225.913-49, matrícula SIAPE
nº 406052, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
112/2015-GAB/REIT, publicada no DOU de 27.02.2015, ISENTO(A) do desconto compulsório
a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 30.05.2022, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 077.149/2023, emitido em 17.05.2023.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 575-RTR/UFMS, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear MIRELLY MARQUES ROMEIRO SANTOS para o cargo de Técnico de
Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à
ampla concorrência, na vaga nº 341011, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria
nº 1.098, RTR, de 6 de setembro de 2022, publicada no DOU, de 8 de setembro de
2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 576 RTR/UFMS, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.015325/2023-29, resolve:
Declarar vago, a contar de 30 de maio de 2023, o cargo de Técnico em
Anatomia E Necropsia, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 07, ocupado pela Servidora
LILIANE BERNARDES CAMPOS, código de vaga 870971, lotada na Coordenação
Administrativa do Instituto de Biociências, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável na Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme
Decreto "p" n. 562, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 18 de abril de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.652/UFPEL, DE 17 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.018442/2023-65, resolve:
Designar a servidora SILVANA SCHIMANSKI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 3120717, SIAPECAD nº 02290786, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a)
Coordenação do Curso de Relações Internacionais, considerando o disposto no § 4º, art. 15
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 819 - No Ato da Reitoria 172/23, de 01/02/2023, publicado no D.O.U, Seção 02, de
06/02/2023, referente à designação de ACÁCIO SALVADOR VÉRAS E SILVA, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências
Fisiológicas/CCS, onde se lê: Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências
Fisiológicas/CCS; leia-se: Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências
Fisiológicas/PRPG. (considerando o Processo n.º 23111.038658/2021-14)
Nº 822 - 1. Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 774/23, de 08/05/2023, referente à
retificação do Ato da Reitoria n.º 728/23, de 27/04/2023.2. No Ato da Reitoria n.º 728/23,
de 27/04/2023, que altera os efeitos do Ato da Reitoria n.º 197/23, de 06/02/2023,
publicado no DOU de 16/02/2023, referente à contratação temporária de LUIZ FERNANDO
VIEIRA VASCONCELOS DE MIRANDA para o cargo de Professor Visitante Júnior, em regime
de Dedicação Exclusiva - DE, com lotação no Programa de Pós-Graduação em Ciência
Política - PPGCP/CCHL, onde se lê: Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 197/23, de
06/02/2023, referente à autorização de contratação temporária, leia-se: Rescindir o
contrato; e, ao final, acrescentar: a partir de 24/04/2023. (considerando o Processo n.º
23111.019873/2023-87)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 823, DE 15 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas
atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária, com
proventos integrais,
a
OLDÊNIA FONSECA GUERRA, matrícula SIAPE n.º 3175187, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, D-501, em regime de
dedicação exclusiva, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus-CTBJ, desde
que atendidos os requisitos insculpidos no art. 20 da EC n.º 103/2019.
(considerando o Processo n.º 23111.010787/2023-96)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES