DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O S
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor,
MARCIO JOSÉ REMÉDIO, Consultor Técnico Especializado da Presidência do SGB/CPRM, da
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, para à Buenos Aires, Argentina, no
período de 21 a 25 de maio de 2023, com ônus limitado, para integrar a comitiva oficial
do SGB na "UE - Latin America and the Caribbean Policy Dialogue - Parliamentary
Dialogues" a ser realizada na Argentina, em Buenos Aires entre os dias 22 e 24 de maio de
2023. Esta iniciativa da União Europeia (UE) estabelece um diálogo formal entre
representantes da EuroGeoSurveys (EGS), organização que representa 37 Geological
Surveys na Europa, e da Asociación de Servicios de Geología y Minería Iberoamericanos
(ASGMI) na qual o colaborador é consekeiro e representante do SGB, organização que
representa os Geological Surveys of Spain, Portugal e os países da América Latina e
Caraíbas (ALC).
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor
GILBERTO DIAS CALAES - Assessor da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais - ASSDGM,
da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, para à Buenos Aires, Argentina,
no período de 21 a 25 de maio de 2023, com ônus limitado, para representar o Brasil e o
SGM-CPRM no evento "Diálogo Político UE - América Latina y el Caribe sobre la
Identificación de Recursos Estratégicos y críticas de matérias primas".
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor
PAULO AFONSO ROMANO - Diretor de Infraestrutura Geocientífica e Diretor de Geologia e
Recursos Minerais Substituto, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
para à Buenos Aires, Argentina, no período de 21 a 25 de maio de 2023, com ônus
limitado, para representar o Brasil e o SGM-CPRM no evento "Diálogo Político UE - América
Latina y el Caribe sobre la Identificación de Recursos Estratégicos y críticas de matérias
primas".
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora IONÁ
DE ABREU CUNHA, Chefe da Divisão de Projetos Especiais e Minerais Estratégicos - DIPEME
- CPRM, para à Buenos Aires, Argentina, no período de 21 a 25 de maio de 2023, com ônus
limitado, para participar do Diálogo que reunirá representantes dos Serviços Geológicos da
União Europeia, América Latina e Caribe, e organizações nacionais e internacionais
relevantes para o setor de Matérias-primas Críticas e Estratégicas.
CASSIANO SOUSA ALVES
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
GERÊNCIA GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA
ATO Nº 27.471, DE 15 DE MAIO DE 2023
O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de
suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no
DOU nº 236, Seção 1, pág. 138, de 16/12/2022, decide, por meio do Documento PBR-2023-
0027471, de 15 de maio de 2023:
1. 
Instaurar 
o 
processo 
administrativo 
de 
responsabilização 
PAR-
TP.025.0016/2023, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem
como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração.
2. Designar GUSTAVO HENRIQUE SODRÉ CARDOSO - Profissional de Nível
Superior, matrícula: 0001883, VITOR DE SA FREIRE DE ARAUJO - Profissional de Nível
Superior, matrícula: 9865478 e ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES - Profissional de
Nível
Superior,
matrícula:
9901691,
para comporem
a
Comissão
deste
PAR,
sob
coordenação do(a) primeiro(a).
Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado(a), os demais membros da
Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação.
O prazo de realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180
(cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no Diário
Oficial da União (DOU).
AUGUSTO MORAES HADDAD
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPA Nº 205, DE 17 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear MATHEUS DE LIMA MONTEIRO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DO
MINISTÉRIO
DO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da
Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do
país do servidor LEONARDO LIMA CHAGAS, Coordenador de Organismos
Internacionais da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a
fim de participar de reunião técnica-financeira no Fundo Financeiro para
Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), na qualidade de representante
da Diretoria pelo Brasil, em Buenos Aires, Argentina, no período de 18 a 20 de
maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
03101.101510/2023-58).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 380, DE 17 DE MAIO DE 2023
O SECRETARIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do art. 2º da Portaria
SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
março de 2023, e considerando os termos da Portaria de Pessoal SE/MF nº 829, de 16 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, bem como o
que consta no Processo nº 03101.101511/2023-01, resolve:
Designar DANIELA MENDES MARINHO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1790260,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer Função Comissionada Executiva
de Chefe de Divisão na Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP, código FCE 1.07, da
Diretoria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS
PORTARIA DE PESSOAL SMA/ MPO Nº 376, DE 17 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE
MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101361/2023-27,
resolve:
Art. 1º Designar ROBERTA DA SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE 1463788, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Avaliação e Assuntos
Econômicos 1, código FCE 1.07, da Coordenação de Avaliação e Assuntos Econômicos, do
Gabinete da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos
Econômicos deste Ministério, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO FIRPO
PORTARIA DE PESSOAL SMA / MPO Nº 377, DE 17 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE
MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101349/2023-12,
resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL GUSTAVO BORDIN, matrícula SIAPE 1664529, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Avaliação de Gastos,
código FCE 1.07, da Coordenação de Avaliação de Gastos, da Coordenação-Geral de
Avaliação de Gastos, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação para o Aperfeiçoamento
das Políticas Públicas da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e
Assuntos Econômicos deste Ministério, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO FIRPO
PORTARIA DE PESSOAL SMA/ MPO Nº 378, DE 17 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE
MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101353/2023-81,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 27 de março de 2023, RONAN LUIZ DA SILVA,
matrícula SIAPE 1898363, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Assuntos
Microeconômicos,
código
FCE 
1.05,
da
Coordenação
de
Assuntos
Microeconômicos, da Coordenação-Geral de Assuntos Microeconômicos, da Diretoria de
Assuntos Econômicos da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e
Assuntos Econômicos deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO FIRPO
PORTARIA DE PESSOAL SMA/ MPO Nº 379, DE 17 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE
MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101353/2023-81,
resolve:
Art. 1º Designar RONAN LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE 1898363, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Avaliação de Subsídios, código
FCE 1.05, da Coordenação de Avaliação de Subsídios, da Coordenação-Geral de Avaliação
de Subsídios, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação para o Aperfeiçoamento das
Políticas Públicas da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e
Assuntos Econômicos deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO FIRPO
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 107, DE 16 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar DANIEL MEIRELES TRISTÃO, CPF nº 702.***.***-00, para o encargo de
substituto do Coordenador-Geral de Políticas Regulatórias, da Coordenação-Geral de
Políticas Regulatórias, código FCE 1.13, do Departamento de Outorgas, Patrimônio e
Políticas Regulatórias Aeroportuárias do Ministério de Portos e Aeroportos, pelo período de
19 de abril a 1º de maio de 2023, ficando convalidados os atos praticados.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 17 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de
maio de
2019,
e
considerando o
constante
dos
autos do
processo
administrativo nº 50020.001006/2023-39, resolve:
Designar ERICCO CAMPOS BAZZO, CPF nº 886.***.***-00, para o
cargo de Coordenador de Projeto, código FCE 1.10, da Assessoria Especial de
Comunicação Social do Ministério de Portos e Aeroportos.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES

                            

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