DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051800050
50
Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.337, DE 4 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar LINDOLFO LIMA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 1.905.154, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Ipu, código FCE
1.05, da Gerência-Executiva Sobral da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
(Processo n° 35014.091694/2023-14 e 19955.101923/2023-21).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.349, DE 4 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar MARIA BERNADETE CAMBRAIA
ROCHA GUEDES, matrícula nº
0.914.262, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte
Técnico ao Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código
FCE 1.02, da Gerência-Executiva Volta Redonda da Superintendência Regional Sudeste III,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.542619/2022-36 e
19955.101925/2023-11).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.350, DE 4 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar ELTON DA SILVA RAMOS, matrícula nº 1.778.787, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Benefício por Incapacidade Porto Alegre, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.349805/2022-06 e 19955.101924/2023-
76).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.352, DE 4 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar GLAUCIA REGINA DOS SANTOS, matrícula nº 1.976.030, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios
do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Maceió
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
(Processo nº 35014.078512/2023-10 e 19955.101875/2023-71).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.353, DE 4 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar ISABELLA SANTOS MACEDO, matrícula nº 1.988.018, do encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Craíbas, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
(Processo nº 35014.078512/2023-10 e 19955.101875/2023-71).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.354, DE 4 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar ISABELLA SANTOS MACEDO, matrícula nº 1.988.018, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de
Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-
Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social. (Processo nº 35014.078512/2023-10 e 19955.101875/2023-71).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.363, DE 4 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar GABRIEL BOTELHO MERÇON, matrícula nº 2.411.561, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Montanha, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vitória da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
(Processo nº 35014.526694/2022-50 e 19955.101866/2023-81).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.364, DE 4 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de
13 de fevereiro 2023, resolve:
Designar MARIANNE CAMPOS DE MELLO, matrícula nº 2.032.850, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Montanha, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Vitória da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função. (Processo nº 35014.526694/2022-50 e 19955.101866/2023-
81).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.365, DE 4 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 12 de dezembro de 2022, UANDERSON DALMASO DOS
SANTOS, matrícula nº 1.949.224, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Montanha, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vitória da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
(Processo nº 35014.526694/2022-50 e 19955.101866/2023-81).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.366, DE 4 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar GABRIEL BOTELHO MERÇON, matrícula nº 2.411.561, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Montanha,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vitória da Superintendência Regional Sudeste II,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.526694/2022-50 e
19955.101866/2023-81).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.429, DE 8 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar FERNANDO JORGE GONÇALVES BALTHAZAR SIXEL , matrícula nº
0.922.096, CPF nº 882.XXX.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Compensação Previdenciária, código FCE 1.13, da Diretoria de
Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social. (Processo nº 35014.154518/2023-92; 19955.102064/2023-98).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.432, DE 8 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 19955.101945/2023-91, resolve:
Designar CLEIDE PEREIRA DE MELO DA COSTA, matrícula nº 6244572, para
exercer a Função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Assessoria Especial de
Controle Interno.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.458, DE 8 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar
MAURÍCIO
CASSIANO
POCA, matrícula
nº
1.558.092,
CPF
nº
041.XXX.XXX-99, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Praia Grande/SP, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência
Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº
35014.114691/2023-58 e 19955.102270/2023-06).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELA
PORTARIA MPS Nº 1.459, DE 8 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar ROBERTO BETENCOURT MARQUES, matrícula nº 1.376.514, CPF nº
303.XXX.XXX08, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Praia Grande/SP, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Santos da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa. (Processo nº 35014.114691/2023-58
e 19955.102270/2023-06).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELA
PORTARIA MPS Nº 1.487, DE 9 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar CELIA REGINA SIQUEIRA E LUZ, matrícula nº 1.380.168, CPF nº
025.XXX.XXX-27, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Sete Lagoas da Gerência-
Executiva Contagem da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.114157/2023-41 e 19955.102259/2023-
38).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.511, DE 9 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar
EDVALDO
SANTOS
LEMOS, matrícula
nº
1.563.505,
CPF
nº
587.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Juazeiro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Juazeiro da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
(Processo nº 35014.114969/2023-97 e 19955.102250/2023-27).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.514, DE 9 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve: