DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar, a pedido, a contar de 13 de julho de 2022, LEILA CELIA DE CASTRO
PAES, matrícula nº 1.784.607, CPF nº 845.XXX.XXX-49, do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Raimundo
Nonato, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Teresina da Superintendência Regional
Nordeste, 
vinculada 
ao 
Instituto 
Nacional 
do 
Seguro 
Social. 
(Processo 
nº
35014.036115/2023-62; 19955.102166/2023-11).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.515, DE 9 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar LUCIANO DA ROCHA MATA,
matrícula nº 1.377.000, CPF nº
517.XXX.XXX-68, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Raimundo Nonato, código FCE
1.05, da Gerência-Executiva Teresina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.036115/2023-62;
19955.102166/2023-11).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.516, DE 9 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, RODRIGO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 1.953.675, CPF
nº 284.XXX.XXX-85, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de
Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
(Processo nº 35014.095442/2023-56 e 19955.102247/2023-11).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.518, DE 9 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar VANDERSON LUIS BORGES DA SILVA, matrícula nº 0.926.587, CPF nº
154.XXX.XXX-53, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão,
código FCE 1.05, da Gerência Executiva Passo Fundo da Superintendência Regional Sul,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.112417/2023-44;
19955.102161/2023-81).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.519, DE 9 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar TAIS MARIA PIZANI DOMICIANO POSWAR, matrícula nº 1.376.119, CPF
nº 258.XXX.XXX-11, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Vale do
Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social (Processo nº 35014.095384/2023-61 e 19955.102247/2023-11).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.520, DE 9 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar JAYSON HASHIMOTO HAYASHI, matrícula nº 1.780.178, CPF nº
036.XXX.XXX-33, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte de Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de
Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Londrina da Superintendência Regional
Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.073974/2023-32
e 19955.102246/2023-69).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.522, DE 9 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 10128.103961/2023-97, resolve:
Designar ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA BRITO, matrícula nº 6467183, para exercer a
Função de Chefe da Divisão de Assuntos Administrativos, código FCE 1.07, do Conselho de
Recursos da Previdência Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.523, DE 9 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 10128.103955/2023-30, resolve:
Designar THIAGO BARBOSA LACERDA, matrícula nº 1638195, para exercer a
Função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, do Conselho de Recursos da Previdência
Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa (10128.103955/2023-30).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.524, DE 9 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar RAMIRA YJAZI TONIN PROGETTE, matrícula nº 1.563.523, CPF nº
175.XXX.XXX-01, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios,
código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa. (Processo nº 35014.126877/2023-50 e 19955.102243/2023-25).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.526, DE 9 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar JULIANA SOTO, matrícula nº 3.325.884, CPF nº 341.XXX.XXX-40, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de
Informações do Segurado do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da
Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto 
Nacional 
do 
Seguro 
Social. 
(Processo 
nº 
35014.126755/2023-63 
e
19955.102243/2023-25).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.527, DE 9 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, DAIANE CRISTINE RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº
1.934.008, CPF nº 025.XXX.XXX-19, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Administração
Central, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Gestão de Pessoas, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº
35014.512596/2022-35; 19955.102160/2023-36).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.528, DE 9 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar EDERSON JORGE GOLLE, matrícula nº 1.558.254, CPF nº 957.XXX.XXX-
34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao
Relacionamento com o Cidadão do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o
Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Joinville da Superintendência Regional Sul,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.108929/2023-14;
19955.102159/2023-10).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.530, DE 9 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 11 de janeiro de 2023, THIAGO ABILIO VAZ
BRAZ, matrícula nº 3.000.619, CPF nº 285.XXX.XXX-40, do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de
Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência
Regional
Sul,
vinculada ao
Instituto
Nacional
do
Seguro Social.
(Processo
nº
35014.096445/2023-15; 19955.102158/2023-67).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.532, DE 9 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar JOÃO HENRIQUE DO CARMO CAMELO, matrícula nº 2.252.386, CPF nº
013.XXX.XXX-75, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Procurador Regional em Brasília, código FCE 1.10, da Procuradoria Federal Especializada
junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 00695.001586/2022-72;
19955.102136/2023-05).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.532, DE 9 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar JOÃO HENRIQUE DO CARMO CAMELO, matrícula nº 2.252.386, CPF nº
013.XXX.XXX-75, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Procurador Regional em Brasília, código FCE 1.10, da Procuradoria Federal Especializada
junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 00695.001586/2022-72;
19955.102136/2023-05).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.534, DE 9 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87
da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Dispensar
JOÃO HENRIQUE
DO
CARMO
CAMELO, matrícula
nº
2.252.386, CPF nº 013.XXX.XXX-75, do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Procurador Regional em Brasília, código FC E
1.10, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do
Seguro Social. (Processo nº 00695.001586/2022-72; 19955.102136/2023-05).
CARLOS ROBERTO LUPI