DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PGR/MPF Nº 355, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, considerando o previsto na Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020,
e tendo em vista o contido no Ofício nº 1161/2023 - GABPRE/PRR6ª Região, de 15 de maio
de 2023, da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Minas Gerais, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República FERNANDO TULIO DA SILVA para
exercer a titularidade do 4º Ofício Especial de Procurador Regional Eleitoral Auxiliar junto
à Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Minas Gerais, até 31 de outubro de
2023.
Art. 2º Dê-se ciência ao Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de junho de 2023.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
PORTARIA PGR/MPF Nº 358, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, considerando o previsto no art. 24 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, e
tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 86/2023, proferida no Procedimento de
Gestão Administrativa nº 1.00.000.006778/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República ONESIO SOARES AMARAL, titular do
2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Uberlândia/MG, para atuar, pelo
prazo de 1 (um) ano, em conjunto com o Procurador da República CARLOS BRUNO
FERREIRA DA SILVA, titular do 26º Ofício da Procuradoria da República no Estado de Minas
Gerais, 
nos 
Procedimentos 
Administrativos 
nos 
1.22.000.001009/2023-10 
e
1.22.000.001010/2023-44, bem como nos feitos conexos e/ou deles decorrentes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 463, DE 17 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa PGJ nº 904,
de 11 de maio de 2023, válida a contar de 18 de maio de 2023; e CONSIDERANDO o teor
do Processo SEI nº 19.04.3668.0027815/2023-98, resolve:
Art. 1º Apostilar, a contar de 18 de maio de 2023, a nomeação do servidor
CARLOS ALBERTO ALVES LEMES, matrícula 2828-2, Coronel do quadro da Polícia Militar do
Distrito Federal, do cargo em comissão de Secretário de Segurança Institucional da
Secretaria de Segurança Institucional, código CC-05 (50006062), para o cargo em comissão
de Secretário de Polícia Institucional da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-05
(50006077).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
resolve:
Nº 576 - Exonerar, a contar de 15/05/2023, a servidora ANA PAULA BARBOSA CUSIN AT O,
matrícula 984-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, do cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Planejamento e
Desenvolvimento de Ações Educacionais da Secretaria de Educação e Desenvolvimento
Corporativo, código CC-02 (500021120) (processo SEI nº 19.04.5374.0027260/2023-66).
Nº 577 - Designar o servidor ROBSON DA SILVA SANTIAGO, matrícula 5898-0, Analista do
MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos
legais, eventuais e temporários, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em
Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Santa Maria, código CC-01 (86001040) (processo SEI nº 19.04.0626.0012515/2023-18).
Nº 580 - Retificar a Portaria/SG nº 558 de , de 11/05/2023, publicada no DOU nº 90 de
12/05/2022, Seção 2, página 63, processo SEI nº 19.04.3206.0024908/2023-60, da seguinte
forma:
Onde se lê: "Art. 2º Dispensar a servidora REJEANE NASCIMENTO LUIZ, matrícula 5176-4
..."
Leia-se: "Art. 2º Dispensar, a contar de 04/05/2023, a servidora REJEANE NASCIMENTO
LUIZ, matrícula 5176-4 ..." (processo nº 19.04.3206.0024908/2023-60).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 582, DE 17 DE MAIO DE 2023
A
SECRETÁRIA-GERAL
ADJUNTA
DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
DO
DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº
904 de 11/05/2023, válida a contar de 18/05/2023, e considerando o teor do processo
nº 19.04.3757.0027523/2023-51, resolve:
Art. 1º Apostilar, a contar de 18/05/2023, a designação do servidor MARCIO
EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 3290-5, 3º Sargento QPPMC do quadro da
Polícia Militar do Distrito Federal, da função de confiança de Assistente de Plantão de
Segurança Institucional, código FC-03 (50006057), para a função de confiança de Chefe
do Setor de Apoio Técnico e Administrativo da Secretaria de Polícia Institucional, código
FC-03 (50006076).
Art. 2º
Apostilar, a contar de
18/05/2023, o servidor
RENZO GABE
CAVALCANTI LISBOA, matrícula 4210-2, Técnico do MPU/Segurança Institucional e
Transporte da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de
Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Gestão e Análise de Riscos de
Segurança, Controles e Acompanhamento Contratual da Secretaria de Segurança
Institucional, código CC-01 (50006073) para o cargo em comissão de Assessor Chefe de
Apoio Operacional da Assessoria de Gestão e Análise de Riscos de Segurança, Controles
e Acompanhamento Contratual da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01
(50006073).
Art. 3º Designar, a contar de 18/05/2023, o servidor JOSUÉ DE MOURA
JÚNIOR, matrícula 3995-1, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da
carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais,
eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional
da Assessoria de Gestão e Análise de Riscos de Segurança, Controles e Acompanhamento
Contratual da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006073).
Art. 4º Apostilar, a contar de 18/05/2023, a nomeação do servidor RAMON
ARAÚJO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO, matrícula 2838-0, 3º Sargento do quadro da Polícia
Militar do Distrito Federal, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio
Operacional da Assessoria de Planejamento, Modernização e Inovação em Segurança
Institucional da Secretaria de Segurança Institucional, código CC-01 (50006071), para o
cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional Assessoria de Planejamento,
Modernização e Inovação em Segurança Institucional da Secretaria de Polícia
Institucional, código CC-01 (50006071).
Art. 5º Apostilar, a contar de 18/05/2023, a nomeação do servidor JEISSON
ANTÔNIO DA SILVA, matrícula 5608-1, 2º Tenente QOPMA do quadro da Polícia Militar
do Distrito Federal, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da
Assessoria de Treinamento, Capacitação e Desenvolvimento de Doutrina de Segurança
Institucional da Secretaria de Segurança Institucional, código CC-01 (50006072), para o
cargo em
comissão de
Assessor Chefe
de Apoio
Operacional da
Assessoria de
Treinamento, Capacitação e Desenvolvimento de Doutrina de Polícia Institucional da
Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006072).
Art. 6º Designar, a contar de 18/05/2023, o servidor VALÉRIO LOUSADA DE
CARVALHO, matrícula 3863-6, 3º Sargento do quadro da Polícia Militar do Distrito
Federal, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Treinamento,
Capacitação e Desenvolvimento de Doutrina de Polícia Institucional da Secretaria de
Polícia Institucional, código CC-01 (50006072).
Art. 7º Apostilar, a contar de 18/05/2023, a nomeação de WESLEY DE SOUZA
SILVA, matrícula 5435-6, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão
de Chefe da Seção de Contingência da Secretaria de Segurança Institucional, código CC-
01 (50006037), do cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança Ativa e Avaliação
de Segurança da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006047).
Art. 8º Designar, a contar de 18/05/2023, o servidor WILSON SILVA CUNHA,
matrícula 5921-8, 2º Sargento do quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito
Federal, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Atividades contra
Incêndio e de Contingências da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01
(50006079), exonerando-o, em consequência, do encargo de substituto do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Contingência da Secretaria de Segurança Institucional,
código CC-01 (50006037).
Art. 9º Apostilar, a contar de 18/05/2023, a nomeação do servidor EYMARD
VIEIRA GONÇALVES, matrícula 5879-3, Major QOPM do quadro da Polícia Militar do
Distrito Federal, do cargo em comissão de Subsecretário de Atividades Especiais de
Segurança da Secretaria de Segurança Institucional, código CC-02 (50006046), para o
cargo em comissão de Subsecretário de Atividades Especiais de Segurança da Secretaria
de Polícia Institucional, código CC-02 (50006046).
Art. 10º Designar, a contar de 18/05/2023, o servidor ANTÔNIO ARAÚJO
MESQUITA FILHO, matrícula 5721-5, 2º Tenente QOPMA do quadro da Polícia Militar do
Distrito Federal, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o
cargo em comissão de Subsecretário de Atividades Especiais de Segurança da Secretaria
de Polícia Institucional, código CC-02 (50006046), dispensando-o, em consequência, do
encargo de substituto do cargo em comissão de Subsecretário de Atividades Especiais de
Segurança da Secretaria de Segurança Institucional, código CC-02 (50006046).
Art. 11º Apostilar, a contar de 18/05/2023, a designação da servidora MARIA
DE LOURDES SANTOS SANTANA, matrícula 2167-9, Agente Administrativo do quadro do
Ministério da Economia, da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio Técnico da
Secretaria de Segurança Institucional, código FC-03 (50006070), para a designação da
função de confiança de Chefe do Setor de Apoio Técnico da Secretaria de Polícia
Institucional, código FC-03 (50006070).
Art. 12º Apostilar, a contar de 18/05/2023, a nomeação de JÚLIO NOGUEIRA
DOS REIS, matrícula 4856-9, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em
comissão de Assessor de Apoio Operacional da Assessoria de Apoio Operacional da
Secretaria de Segurança Institucional, código CC-01 (50006063), para o cargo em
comissão de Assessor de Apoio Operacional da Assessoria de Apoio Operacional da
Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006063).
Art. 13º Apostilar, a contar de 18/05/2023, a nomeação de CARLOS ANTÔNIO
ROCHA, matrícula 4858-5, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em
comissão de Assessor de Apoio Operacional da Assessoria de Apoio Operacional da
Secretaria de Segurança Institucional, código CC-01 (50006064), para o cargo em
comissão de Assessor de Apoio Operacional da Assessoria de Apoio Operacional da
Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006064).
Art. 14º Apostilar, a contar de 18/05/2023, a nomeação de JOÃO CARLOS
CAETANO DE ARAÚJO, matrícula 5150-1, sem vínculo com a Administração Pública, do
cargo em comissão
de Assessor de Apoio Operacional da
Assessoria de Apoio
Operacional da Secretaria de Segurança Institucional, código CC-01 (50006065), para o
cargo em comissão
de Assessor de Apoio Operacional da
Assessoria de Apoio
Operacional da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006065).
Art. 15º Apostilar, a contar de 18/05/2023, a nomeação do servidor ANTÔNIO
ARAÚJO MESQUITA FILHO, matrícula 5721-5, 2º Tenente QOPMA do quadro da Polícia
Militar do Distrito Federal, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança
Aproximada da Secretaria de Segurança Institucional, código CC-01 (50006051), para o
cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança Aproximada da Secretaria de Polícia
Institucional, código CC-01 (50006051).
Art. 16º Designar, a contar de 18/05/2023, o servidor SÉRGIO EDUARDO
PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula 3865-2, 3º Sargento do quadro da Polícia Militar do
Distrito Federal, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o
cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança Aproximada da Secretaria de Polícia
Institucional, código CC-01 (50006051), dispensando-o, em consequência, do encargo de
substituto do cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança Aproximada da
Secretaria de Segurança Institucional, código CC-01 (50006051).
Art. 17º Designar, a contar de 18/05/2023, o servidor IRAMAR ALVES DA
SILVA, matrícula 4253-6, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira
do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente de
Plantão de Segurança Institucional da Seção de Segurança Aproximada da Secretaria de
Polícia Institucional, código FC-03 (50006058), dispensando-o, em consequência, da
função de confiança de Assistente de Plantão de Segurança Institucional da Seção de
Segurança
Aproximada
da
Secretaria de
Segurança
Institucional,
código
FC-03
(50006058).
Art. 18º Apostilar, a contar de 18/05/2023, a designação da servidora
JACKELINE SOARES FEITOSA NAPOLEAO, matrícula 5609-0, 3º Sargento QPPMC do quadro
da Polícia Militar do Distrito Federal, da função de confiança de Assistente de Plantão de
Segurança Institucional da Seção de Segurança Aproximada da Secretaria de Segurança
Institucional, código FC-03 (50006048), para a função de confiança de Assistente de
Plantão de Segurança Institucional da Seção de Segurança Aproximada da Secretaria de
Polícia Institucional, código FC-03 (50006048).
Art. 19º Apostilar, a contar de 18/05/2023, a designação do servidor SÉRGIO
EDUARDO PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula 3865-2, 3º Sargento do quadro da Polícia
Militar do Distrito Federal, da função de confiança de Assistente de Segurança Pessoal II
- PGJ da Seção de Segurança Aproximada da Secretaria de Segurança Institucional, código
FC-03 (50006053), para a função de confiança de Chefe do Setor de Pronta-Resposta e
Atividades Especiais da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006092).
Art. 20º Designar, a contar de 18/05/2023, a servidora THAISE MARTINS
FERNANDES BESSA, matrícula 5724-0, Técnico do MPU/Segurança Institucional e
Transporte da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos
legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe de Setor do Setor de
Pronta-Resposta e Atividades Especiais da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03
(50006092).
Art. 21º Apostilar, a contar de 18/05/2023, a designação do servidor RONI
ONIVES DE LISBOA, matrícula 4259-5, 3º Sargento do quadro da Polícia Militar do Distrito
Federal, da função de confiança de Assistente de Segurança Pessoal II - PGJ da Seção de
Segurança Aproximada da Secretaria de Segurança Institucional, código FC-03 (50006055),
para
a função
de
confiança
de Chefe
do
Setor
de Segurança
Aproximada
da

                            

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