DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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62
Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Procuradoria-Geral de Justiça da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03
(50006093).
Art. 22º Designar, a contar de 18/05/2023, o servidor HAILTON MONTEIRO DE
SÁ, matrícula 5744-4, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira
do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e
temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Segurança Aproximada da
Procuradoria-Geral de Justiça da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03
(50006093).
Art. 23º Designar, a contar de 18/05/2023, o servidor MARCELO BATISTA DO
CARMO, matrícula 5129-2, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da
carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do
Setor de Plantão de Segurança Institucional da Secretaria de Segurança Institucional,
código FC-03 (50006094), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de
Assistente de Plantão de Segurança Institucional da Seção de Segurança Aproximada da
Secretaria de Segurança Institucional, código FC-03 (50006066).
Art. 24º Designar, a contar de 18/05/2023, o servidor EDIMILSON FIRMO
FERREIRA, matrícula 5092-0, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da
carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais,
eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Plantão de
Segurança Institucional da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006094).
Art. 25º Designar, a contar de 18/05/2023, o servidor NEEMIAS AGUIAR DOS
SANTOS, matrícula 5401-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio
Técnico e Administrativo da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006068),
dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio
Técnico e Administrativo da Secretaria de Segurança Institucional, código FC-03
(50006076).
Art. 26º Designar, a contar de 18/05/2023, o servidor SIDI KLEBER DE DEUS
PEREIRA, matrícula 3677-3, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da
carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Seção de Coordenação do Policiamento das Unidades Regionais da Secretaria de Polícia
Institucional, código CC-01 (50006096), dispensando-o, em consequência, da função de
confiança de Chefe do Setor de Apoio Técnico e Administrativo da Secretaria de
Segurança Institucional, código FC-03 (50006068).
Art. 27º Designar, a contar de 18/05/2023, o servidor LUCIANO BATISTA DA
CRUZ, matrícula 3125-9, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira
do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e
temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Coordenação do Policiamento
das Unidades Regionais da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006096),
Art. 26º Designar, a contar de 18/05/2023, o servidor PAULO RESENDE SILVA,
matrícula 4217-0, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do
Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de
Coordenação do Transporte das Unidades Regionais da Secretaria de Polícia Institucional,
código FC-03 (50006097).
Art. 27º Apostilar, a contar de 18/05/2023, o servidor MANOEL RUIZ
CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula 5123-3, Técnico do MPU/Segurança Institucional e
Transporte da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de
Subsecretário de Segurança Orgânica da Secretaria de Segurança Institucional, código CC-
02 (50006035), para o cargo em comissão de Subsecretário de Segurança Orgânica da
Secretaria de Polícia Institucional, código CC-02 (50006035).
Art.
28°
Apostilar, a
contar
de
18/05/2023,
o servidor
ISMAEL
DO
NASCIMENTO MESQUITA, matrícula 4198-0, Técnico do MPU/Segurança Institucional e
Transporte da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe
da Seção de Controle de Acesso da Secretaria de Segurança Institucional, código CC-01
(50006043), para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Policiamento Interno e
Segurança de Áreas e Instalações da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01
(50006082).
Art. 29° Designar, a contar de 18/05/2023, o servidor ROBERTH BANDEIRA
MATOS, matrícula 4132-7, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da
carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais,
eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Policiamento
Interno e Segurança de Áreas e Instalações da Secretaria de Polícia Institucional, código
CC-01 (50006082).
Art. 30° Apostilar, a contar de 18/05/2023, a designação do servidor ROBERTH
BANDEIRA
MATOS, matrícula
4132-7,
Técnico
do MPU/Segurança
Institucional
e
Transporte da carreira do Ministério Público da União, da titularidade da função de
confiança de Chefe do Setor de Identificação de Pessoas da Secretaria de Segurança
Institucional, código FC-03 (50006044), para a função de confiança de Chefe do Setor de
Fiscalização e Execução de Serviços de Policiamento e Segurança Internos da Secretaria
de Polícia Institucional, código FC-03 (50006083).
Art. 31° Designar, a contar de 18/05/2023, o servidor JORGE EDUARDO PAIVA
SOARES, matrícula 5074-1, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da
carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais,
eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Fiscalização e
Execução de Serviços de Policiamento e Segurança Internos da Secretaria de Polícia
Institucional, código FC-03 (50006083).
Art. 32º Apostilar, a contar de 18/05/2023, a designação da servidora ANA
MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula 2194-6, Técnico de Arquivo do quadro do
Ministério de Minas e Energia, da função de confiança de Chefe do Setor de
Identificação de Veículos da Secretaria de Segurança Institucional, código FC-03
(50006045), para a designação da função de confiança de Chefe do Setor de Controle de
Acesso da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006084).
Art. 33º Designar, a contar de 18/05/2023, o servidor NEEMIAS AGUIAR DOS
SANTOS, matrícula 5401-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a
função de confiança de Chefe do Setor de Controle de Acesso da Secretaria de Polícia
Institucional, código FC-03 (50006084), dispensando-o, em consequência, da substituição
da função de confiança Chefe do Setor de Segurança das Instalações do Ed. Sede da
Secretaria de Segurança Institucional FC-03 (50006041).
Art. 34º Dispensar, a contar de 18/05/2023, o servidor GUILIANO JESUS DE
SOUZA, matrícula 5923-4, Subtenente QBMG-2 do quadro do Corpo de Bombeiros Militar
do Distrito Federal, do encargo de substituto da função de confiança de Chefe de Setor
de Apoio Técnico da Secretaria de Segurança Institucional, código FC-03 (50006070).
Art. 35º Designar, a contar de 18/05/2023, o servidor LUCIANO BATISTA DA
CRUZ, matrícula 3125-9, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira
do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe de Setor
de Coordenação do Policiamento das Unidades Regionais da Secretaria de Polícia
Institucional, código FC-03 (50006096), dispensando-o, em consequência, da função de
confiança de Assistente de Plantão de Segurança Institucional da Seção de Segurança
Aproximada da Secretaria de Segurança Institucional, código FC-03 (50006059).
Art.
36º Dispensar,
a
contar de
18/05/2023,
o
servidor ISMAEL
DO
NASCIMENTO MESQUITA, matrícula 4198-0, Técnico do MPU/Segurança Institucional e
Transporte da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto de
Subsecretário de Segurança Orgânica da Secretaria de Segurança Institucional, código CC-
02 (50006035).
Art. 37º Apostilar, a contar de 18/05/2023, a designação do servidor VALTER
JOSÉ DA ROCHA JUNIOR, matrícula 3668-4, Técnico do MPU/Segurança Institucional e
Transporte da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe
do Setor de Segurança das Instalações do Ed. Sede da Secretaria de Segurança
Institucional, código FC-03 (50006041), para a designação da função de confiança de
Chefe do Setor de Prevenção e Apuração de Ocorrências e Fraudes da Secretaria de
Polícia Institucional, código FC-03 (50006087).
Art. 38º Apostilar, a contar de 18/05/2023, a nomeação do servidor NIVALDO
SOARES DE FREITAS, matrícula 2832-1, Subtenente QPPMC do quadro da Polícia Militar
do Distrito Federal, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Avaliação de Segurança
da Secretaria de Segurança Institucional, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de
Apoio Operacional da Assessoria de Atividades contra Incêndio e de Contingências da
Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006079).
Art. 39º Designar, a contar de 18/05/2023, o servidor JECONIAS JOSÉ SEABRA,
matrícula 2839-8, 3º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal,
para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão
de Chefe da Seção Segurança Ativa e Avaliação de Segurança da Secretaria de Polícia
Institucional, código CC-01 (50006047), dispensando-o, em consequência, do encargo de
substituto do cargo em comissão de Chefe da Seção de Avaliação de Segurança da
Secretaria de Segurança Institucional, código CC-01 (50006047).
Art. 40º Designar, a contar de 18/05/2023, o servidor THIAGO WYCLEF
CAVALCANTI LISBOA, matrícula 3912-8, Técnico do MPU/Segurança Institucional e
Transporte da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Chefe do Setor de Avaliação de Segurança da Secretaria de Polícia
Institucional, código FC-03 (50006088), dispensando-o, em consequência, da função de
confiança de Assistente Técnico II da Seção de Avaliação de Segurança da Secretaria de
Segurança Institucional, código FC-03 (50006050).
Art. 41º Designar, a contar de 18/05/2023, o servidor ROBSON SARMENTO
DOS SANTOS, matrícula 1326-9, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da
carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais,
eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe de Setor do Avaliação de
Segurança da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006088).
Art. 42º Apostilar, a contar de 18/05/2023, a nomeação do servidor JECONIAS
JOSE SEABRA, matrícula 2839-8, 3º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do
Distrito Federal, do cargo em comissão de Assistente Policial das Assessorias Especiais da
Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (50002103), para a função de confiança de
Chefe de Setor de Contramedidas e Proteção Ativa da Secretaria de Polícia Institucional,
código FC-03 (50006090).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 345, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00163885/2023, resolve:
1. Exonerar GUILHERME RAFAEL ALVES VARGAS, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 24714, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível
I, CC-1, da Assessoria de Protocolo da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério
Público Federal.
2. Dispensar ARIOBALDO DESTEFANI, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26382, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-
1, da Divisão de Editoração e Publicação da Secretaria Jurídica e de Documentação do
Ministério Público Federal.
3. Nomear LUCIANA DA CONCEIÇÃO para exercer o cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Protocolo da Secretaria Jurídica e de
Documentação do Ministério Público Federal.
4. Designar GUILHERME RAFAEL ALVES VARGAS, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 24714, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível I, FC-1, da Divisão de Editoração e Publicação da Secretaria Jurídica e de
Documentação do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 72, DE 17 DE MAIO DE 2023
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, resolve:
Dispensar o servidor ANDRÉ DA SILVA KUKLINSKI, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula 3.594-7, da função de confiança de Chefe da Seção de
Acompanhamento Cível, FC-02, da Divisão de Ofícios Cíveis, vinculada à Coordenadoria
Jurídica e de Documentação da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Designar a servidora DENISE FRANZEN, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 19.468-9, para a função de confiança de Chefe da Seção
de Acompanhamento Cível, FC-02, da Divisão de Ofícios Cíveis, vinculada à Coordenadoria
Jurídica e de Documentação da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Dispensar servidor CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6.256-1, da função de confiança de
Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do 23º Ofício Especializado Cível da Procuradoria
Regional da República da 4ª Região.
Designar servidor BAIARD DOS SANTOS BORGES, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula 15.062-2, para a função de confiança de Secretário Nível
II, FC-02, do gabinete do 23º Ofício Especializado Cível da Procuradoria Regional da
República da 4ª Região.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 76, DE 15 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO
- PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF
nº 728, de 24 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Nomear a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA DORNELES FERREIRA
MACIEL, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 7929, tendo em vista os dispostos das
Portarias SG/MPF nº 1071 e 234, de 27 de dezembro de 2022 e 29 de março de 2023,
respectivamente, por meio das quais foram estruturados os Grupos de Atuação e
Combate ao Crime Organizado nas Procuradorias da República nos Estados, com
alocação de cargos em comissão e funções de confiança, para o Cargo em Comissão
de Assessor - Chefe Nível II, CC-2, vinculado ao Gabinete do Dr. Juraci Guimarães
Júnior, Coordenador do GAECO, da Procuradoria da República/MA.
Art. 2º. Nomear a servidora VISANIA MARIA SOUSA PINHEIRO, Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 6689, tendo em vista os dispostos da Portaria SG/MPF nº
1071 e 234, de 27 de dezembro de 2022 e 29 de março de 2023, respectivamente,
por meio das quais foram estruturados os Grupos de Atuação e Combate ao Crime
Organizado nas Procuradorias da República nos Estados, com alocação de cargos em
comissão e funções de confiança, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor - Chefe Nível II, CC-2, vinculado ao Gabinete do Dr. Juraci Guimarães Júnior,
Coordenador do GAECO, da Procuradoria da República/MA.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA
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