DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 192, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar SIMONE LUIZA DE ASSUNCAO SOARES, matrícula 24207,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança
de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Felipe Augusto de Barros Carvalho
Pinto, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 696, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o
quanto processado nos autos do PGEA nº 20.02.0001.0001891/2022-65, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 05 de junho de 2023, o Procurador do Trabalho
FABIO MASSAHIRO KOSAKA, Subsecretário de Desenvolvimento e Sustentação dos Sistemas
da Atividade Finalística, de atuar como Membro Auxiliar junto ao Gabinete do Procurador-
Geral do Trabalho, nos termos da Portaria PGT nº 713.2022, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de maio de 2022, para o qual foi designado pela Portaria nº 1234, de 09 de
agosto de 2022.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 720, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os
dados e informações constantes do PGEA 20.02.0300.0000788/2023-41, resolve:
Art. 1º Alterar, em caráter excepcional, para a entrada em exercício, o período
de trânsito de 15 (quinze) dias concedido à Procuradora Regional do Trabalho ANA
CLÁUDIA NASCIMENTO GOMES nos termos da Portaria PGT n° 675.2023, para que a
contagem do prazo seja suspensa no interregno de 17 a 26/05/2023, lapso em que há
afastamento legal da Procuradora, devendo fluir de 15 a 16/05/2023 (2 dias) e depois de
29/05/2023, primeiro dia útil subsequente ao afastamento legal, a 10/06/2023 (13 dias).
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 723, DE 17 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0003963/2023-87, resolve:
Art. 1º Nomear JEFERSON MELO RIBEIRO para o cargo em comissão de Assessor
Nível II da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 90, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do
Tribunal
Regional do
Trabalho
da 4
ª Região
nas
audiências dos
seguintes
processos:
. 04/04/2023
DC 0022187-68.2020.5.04.0000
. 04/04/2023
RPP 0020196-52.2023.5.04.0000
. 10/04/2023
RPP 0033538-67.2022.5.04.0000
. 11/04/2023
RPP 0021137-02.2023.5.04.0000
. 11/04/2023
DC 0021991-30.2022.5.04.0000
. 11/04/2023
RPP 0022164-20.2023.5.04.0000
. 11/04/2023
RPP 0020856-46.2023.5.04.0000
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, inciso IX da Lei
Complementar nº 75, de 20/05/1993, que o Procurador ora designado atue nas
audiências, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsável na eventual
prorrogação, antecipação ou adiamento das mesmas.
RAFAEL FORESTI PEGO
PORTARIA Nº 91, DE 4 DE MAIO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
a) alterar a Portaria nº 86, de 31 de março de 2023, para designar o
Membro do Ministério Público do Trabalho, para atuar, perante o Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região, na sessão de julgamento abaixo:
.
Data
Turma/Seção
Membro
.
11/4/2023
SDI-I
Adriane Arnt Herbst
.
12/4/2023
6ª
Adriane Arnt Herbst
.
19/4/2023
4ª
Denise Maria Schellenberger Fernandes
.
20/4/2023
8ª
Luiz Fernando Mathias Vilar
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, incisos II e VII, da Lei
Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados,
atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando
responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das
mesmas.
MARIANA FURLAN TEIXEIRA,
PORTARIA Nº 109, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, nominados em
anexo, para atuarem, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de
julgamento no período de 02/05 a 31/05/2023;
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, incisos II e VII, da Lei
Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados,
atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando
responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das
mesmas.
MARIANA FURLAN TEIXEIRA,
.
Data
Turma/Seção
Membro
. 02/05/2023
5ª
Cristiano Bocorny Correa
. 03/05/2023
1ª
Victor Hugo Laitano
. 03/05/2023
SEEx
Thais Fidelis Alves Bruch
. 03/05/2023
7ª
Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. 03/05/2023
3ª
Márcia Bacher Medeiros
. 04/05/2023
8ª
Adriane Arnt Herbst
. 04/05/2023
SEEx.
Silvana Ribeiro Martins
. 08/05/2023
3ª
Victor Hugo Laitano
. 08/05/2023
SDC
Marcelo Goulart
. 09/05/2023
8ª
Cristiano Bocorny Correa
. 09/05/2023
5ª
Victor Hugo Laitano
. 09/05/2023
3ª
Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. 10/05/2023
5ª
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 10/05/2023
SEEx.
Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. 10/05/2023
7ª
Adriane Arnt Herbst
. 10/05/2023
6ª
Cristiano Bocorny Corrêa
. 10/05/2023
3ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 11/05/2023
11ª
Thais Fidelis Alves Bruch
. 11/05/2023
SDI-I
Adriane Arnt Herbst
. 11/05/2023
2ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 11/05/2023
SEEx.
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 15/05/2023
3ª
Márcia Bacher Medeiros
. 15/05/2023
SDI-I
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 16/05/2023
2ª
Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. 17/05/2023
SEEx.
Adriane Arnt Herbst
. 17/05/2023
7ª
Thais Fidelis Alves Bruch
. 17/05/2023
1ª
Márcia Bacher Medeiros
. 17/05/2023
4ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 17/05/2023
6ª
Marlise Souza Fontoura
. 17/05/2023
3ª
Victor Hugo Laitano
. 18/05/2023
11ª
Lourenco Agostini de Andrade
. 18/05/2023
SEEx.
Marlise Souza Fontoura
. 19/05/2023
5ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 19/05/2023
SDI-II
Cristiano Bocorny Correa
. 22/05/2023
3ª
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 22/05/2023
SDI-I
Márcia Bacher Medeiros
. 23/05/2023
5ª
Adriane Arnt Herbst
. 24/05/2023
SEEx.
Marlise Souza Fontoura
. 24/05/2023
7ª
Cristiano Bocorny Correa
. 24/05/2023
1ª
Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. 24/05/2023
4ª
Lourenco Agostini de Andrade
. 24/05/2023
6ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 24/05/2023
3ª
Thais Fidelis Alves Bruch
. 25/05/2023
11ª
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 25/05/2023
8ª
Paulo Joares Vieira
. 25/05/2023
2ª
Lourenco Agostini de Andrade
. 25/05/2023
SEEx.
Thais Fidelis Alves Bruch
. 29/05/2023
3ª
Lourenco Agostini de Andrade
. 29/05/2023
7ª
Thais Fidelis Alves Bruch
. 30/05/2023
5ª
Márcia Bacher Medeiros
. 30/05/2023
10ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 31/05/2023
5ª
Márcia Bacher Medeiros
. 31/05/2023
7ª
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 31/05/2023
4ª
Marlise Souza Fontoura
. 31/05/2023
1ª
Thais Fidelis Alves Bruch
. 31/05/2023
3ª
Silvana Ribeiro Martins
PORTARIA Nº 110, DE 4 DE MAIO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
a) designar a Dra. Adriane Arnt Herbst para atuar perante a Vice-Presidência do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região na audiência do seguinte processo:
. 25/4/2023
PMPP 0022799-35.2022.5.04.0000
b) designar a Dra. Aline Maria Homrich Schneider Conzatti para atuar perante
a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos
seguintes processos:
. 19/4/2023
RPP 0023103-97.2023.5.04.0000
. 20/4/2023
RPP 0023141-12.2023.5.04.0000
. 25/4/2023
DC 0020163-62.2023.5.04.0000
. 25/4/2023
DC 0020993-28.2023.5.04.0000
. 25/4/2023
RPP 0021934-75.2023.5.04.0000
. 25/4/2023
RPP 0021137-02.2023.5.04.0000
. 26/4/2023
RPP 0021137-02.2023.5.04.0000
c) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:
. 27/4/2023
RPP 0021461-89.2023.5.04.0000
. 27/4/2023
RPP 0021137-02.2023.5.04.0000