DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 650, DE 16 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0015088-66.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei
8.647/1993, LEILA MARIA FERNANDES DUARTE, para exercer o Cargo em Comissão, Código
CJ-2, de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal Marcelo Albernaz, em
decorrência da exoneração de Cristina Berquó e Silva.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 654, DE 16 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0014676-38.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR o servidor RENATO ALVES DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-03,
de Chefe de Assessoria III, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Marcelo
Albernaz.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO PRESI Nº 648, DE 17 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido
no PAe 0000267-18.2023.4.01.8013, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal FELIPE BOUZADA FLORES VIANA para a função de
Coordenador do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Roraima, em
substituição ao Juiz Federal Juiz Federal BRUNO HERMES LEAL.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 655, DE 16 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0014676-38.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR a servidora ANDREA SUMIE NAGAO OKAZAKI FREITAS, à disposição
deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria
do Exmo. Sr. Desembargador Federal Marcelo Albernaz.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 656, DE 16 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0014676-38.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor RENATO ALVES DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão,
Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal
Marcelo Albernaz, em decorrência da exoneração de Andrea Sumie Nagao Okazaki
Freitas.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 657, DE 16 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0014676-38.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora ANDREA SUMIE NAGAO OKAZAKI FREITAS, à disposição
deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III,
da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Marcelo Albernaz, em decorrência da
exoneração de Renato Alves de Miranda.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
PORTARIA Nº 603, DE 16 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0012954-66.2023.4.01.8000, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária de Tocantins, nos
termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, a servidora
CRISTILENE DE FARIAS ALVES VICENTE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
PORTARIA Nº 626, DE 16 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0013977-47.2023.4.01.8000, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Picos, nos termos do art. 93,
II, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, a servidora INGA MICHELE FERREIRA
CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Piauí, para exercer cargo em
comissão.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
PORTARIA Nº 631, DE 16 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0014435-64.2023.4.01.8000, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária do Maranhão, Subseção
Judiciária de Imperatriz, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº
05/2008-CJF,
o
servidor
ELIOMAR 
OLIVEIRA
RIBEIRO,
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, da Seção
Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga, para exercer cargo em
comissão.
II - REVOGAR a cessão para a Subseção Judiciária de Itaituba, autorizada pela
Portaria Presi 54/2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15/02/2022.
III - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos
termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-
286/2007.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
PORTARIA Nº 632, DE 16 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0013078-49.2023.4.01.8000, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art.
93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, a servidora JULIANA FERREIRA DE
FREITAS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, para exercer cargo em comissão.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00229, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2022/00999, resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia, referente à cota de 100% (cem por cento), a
ALLAN CASCAES PEREIRA, na condição de viúvo da ex-servidora SUELLEN MARIA
DURAND PEREIRA, Técnica Judiciária, NI-C-13, do Quadro de Pessoal Inativo do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região, com fulcro no art. 23, caput, § 4º da Emenda
Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, em conformidade com os arts. 16,
inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, "c", item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho
de 1991, em interpretação conjunta com a Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com a
parcela compensatória em cumprimento à decisão judicial no Recurso Extraordinário do
Eg. STF nº 638115, referente à Medida Provisória nº 2.225-45, de 04.09.2001,
observando-se o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição da República, e no art.
15 da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, com efeitos a partir de 25.05.2022, data do
óbito.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00240, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2021/00544, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação da candidata abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA/INFORMÁTICA, Área de Apoio
Especializado, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-
2023/00103, de 09/03/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 13/03/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
CAMILA ZACCHE DE AGUIAR
10º
Resolução nº TRF2-RSP-2022/00098 que
alterou a especialidade e área do cargo vago
decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2022/00432
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
do Quadro de Pessoal Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária de
Rondônia, para exercer cargo em comissão, a partir de 15/05/2023.
II - CONCEDER 25 (vinte e cinco) dias de trânsito à servidora supracitada,
nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-
286/2007.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00241, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que os candidatos classificados em 11º, 13º, 15º
e 17º lugares na listagem geral do cargo de Técnico Judiciário/Informática, Área de Apoio Especializado, do Estado do Espírito Santo, foram nomeados, por aproveitamento de lista, para
o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, todos com renúncia aos direitos de suas classificações na referida listagem; os termos de desistência de nomeação
e posse apresentados pelos candidatos classificados em 14º e 16º lugares da referida listagem; que o candidato classificado em 12º lugar foi nomeado, por aproveitamento de lista, em lista
específica para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, renunciando aos direitos de suas classificações das listagens específica e geral, e o que consta nos autos
do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2021/00544, RESOLVE:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso público,
obedecida a ordem de classificação da listagem geral, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA, Área de Apoio Especializado, Nível Intermediário, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
BRUNO ALBERTO DA ROSA
C A L DA R A
18º
Resolução nº TRF2-RSP-2022/00098 que
alterou a especialidade e área do cargo vago
decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2022/00432
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA