DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 119, DE 16 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar PEDRO THIAGO DE SOUZA GIRÃO NOBRE, Analista Judiciário -
Área Administrativa, da função comissionada de Encarregado, nível FC-2, da Seção de
Manutenção de Equipamentos e Sistemas.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 2 de maio de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 122, DE 16 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar LÍVIA MARIA TENÓRIO DE FREITAS, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 328ª Zona Eleitoral
- Campo Limpo.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 5 de maio de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 123, DE 16 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar GERALDO REZENDE DA COSTA JÚNIOR, Técnico Judiciário -
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 112ª Zona
Eleitoral - Santa Branca.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 5 de maio de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 127, DE 16 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar ELIEUSA DE PINHO GUEDES, Analista Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 243ª Zona Eleitoral
- Cordeirópolis, a partir de 1º de maio de 2023.
Art. 2º Designar NILCE DE FÁTIMA
RIBAS, Analista Judiciária - Área
Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 243ª Zona
Eleitoral - Cordeirópolis, a partir de 2 de maio de 2023.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 128, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar CARMEM DOLORES DE OLIVEIRA, servidora requisitada da
Secretaria de Estado da Educação, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do
Gabinete da Secretaria de Gestão de Serviços.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 9 de maio de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 132, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE/SP
n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar FABIO MANTOVANI, Técnico Judiciário - Área Administrativa,
da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Aposentadorias e
Pensões.
Art. 2º Designar HELOISA CRISTINA GHIRALDELLI, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para ocupar a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção
de Aposentadorias e Pensões.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 15 de maio de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.210, DE 17 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o
contido no Processo SEI 0001565/2022, resolve:
Convalidar a transferência do exercício da servidora ADRIANA MUÑOZ DE
CARVALHO E SILVA, matrícula 312.682, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, no
período de 10/02/2023 a 17/4/2023.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 616, DE 15 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº
9513/2023 - PROAD, resolve:
Retificar a Portaria nº 305/2023 - SGP, publicada no D.O.U. de 11/05/2023,
referente à vacância, em virtude de posse em cargo inacumulável, do servidor CHAYANN
BICALHO GONZALEZ, para que, onde se lê: "PORTARIA Nº 305/2023 - SGP, leia-se: "PORTARIA
Nº 616/2023 - SGP".
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Em Exercício
PORTARIA SGP Nº 620, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que o Processo
Administrativo TRT/PROAD nº 11134/2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, DANILO ROBERTO CAMARGO DE ALMEIDA, do cargo de
Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, na forma do art. 33, inciso I, e art. 34, , da Lei caput nº 8.112/90,
com efeitos a contar de 09.05.2023.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Em Exercício
PORTARIA SGP Nº 621, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 10650/2023 - PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A",
Padrão 05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora
JANAÍNA PINTO MAIA, em virtude de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 05.05.2023.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Em Exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 244, DE 16 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 6307/2023; resolve:
Exonerar a servidora RAFAELLA SOUZA OLIVEIRA COSTA do Cargo em Comissão
de ASSESSOR (CJ02) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho
da
Quinta
Região
com
lotação na
Assessoria
Jurídica
do
Gabinete
da
Desembargadora Yara Trindade, a contar de 15/05/2023.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 245, DE 16 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade
com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 6307/2023; resolve:
Nomear o servidor LÚCIO GUEDES FERNANDES, para exercer o Cargo em
Comissão de ASSESSOR (CJ02) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na Assessoria Jurídica do Gabinete da
Desembargadora Yara Trindade, na vaga decorrente da exoneração da servidora RAFAELLA
SOUZA OLIVEIRA COSTA.
DÉBORA MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
ATO TRT7.GP Nº 121, DE 15 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a Diligência
TRT7.Saudi.Sagpo nº 8/2023 (Doc.176 do proad 2744/2020) e com fundamento no
Despacho da Presidência (doc.29 do proad 821/2023), resolve:
RETIFICAR o Ato TRT7.GP Nº 75/2020, publicado no DOU de 09/07/2020
(doc.34 do proad 2744/2020), anteriormente retificado pelo Ato TRT7 nº 204/2021,
publicado no DOU de 15/12/2021 (doc. 134 do proad 2744/2020), que concedeu
aposentadoria por invalidez ao servidor GEORGE PEIXOTO DA CUNHA:
onde se lê: ".... com proventos proporcionais (fator de proporção: 11.297
dias / 12.775 dias = 0,8843 - Acórdão TCU nº 2205/2018), paridade plena e com as
vantagens já incorporadas ao seu patrimônio jurídico, quais sejam: gratificação de
adicional por tempo de serviço de 13% (treze por cento), adicional de qualificação de
7,5% (sete e meio por cento), VPI da Lei 10.698/2003, VPNI da Lei 8.112/1990 de
06/10
da função
comissionada FC-05,
bem como
VPNI de
04/10 da
função
comissionada FC-05, em razão do exercício da FC-05 entre 08/04/1998 e 04/09/2001,
decorrente de decisão administrativa - ResoluçãoTRT7 nº 241, de 29/08/2006,
publicada no DOJT da 7ª Região nº 160 (parcela compensatória a ser absorvida por
quaisquer reajustes concedidos nos proventos, conforme modulação do STF no RE
638.115/CE)";
leia-se: "....com proventos proporcionais (fator de proporção: 11.297 dias /
12.775 dias = 0,8843 - Acórdão TCU nº 2205/2018), paridade plena e com as vantagens
já incorporadas ao seu patrimônio jurídico, quais sejam: gratificação de adicional por
tempo de serviço de 13% (treze por cento), adicional de qualificação de 7,5% (sete e
meio por cento), VPI da Lei 10.698/2003, VPNI da Lei 8.112/1990 de 06/10 da função
comissionada FC-05, bem como VPNI de 04/10 da função comissionada FC-05, em
razão do exercício da FC-05 entre 08/04/1998 e 04/09/2001, decorrente de decisão
judicial transitada em julgado albergada por ação coletiva proposta pelo Sindissétima
(Processo 2005.81.00.001050-3 / RE.STF 638.115/CE)".
DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 165, DE 12 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação do servidor
LUIZ EDUARDO PEREIRA DOS
SANTOS para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-4, da
Coordenadoria de Segurança Institucional - CODSE, conforme despacho, de ordem do
Diretor-Geral, em mensagem eletrônica de 12 de maio de 2023;
CONSIDERANDO
o que
consta nos
autos
do Processo
Administrativo
Eletrônico-TRT8 nº 3018/2023 e o interesse do serviço, resolve:
I - DESIGNAR o servidor LUIZ EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, código SIGEP nº
907, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-4 (Código
SIGEP nº 185), da Coordenadoria de Segurança Institucional, em vaga decorrente da
dispensa do servidor Walter Pinheiro Pereira;
II - Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA