DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
PORTARIA CREF13/BA Nº 200, DE 15 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
- CREF13/BA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o disposto
no art. 44, III, do Regimento Interno do CREF13/BA; CONSIDERANDO o disposto no art. 49
do Regimento Interno do CREF13/BA; CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de
administrador das contas do conselho resolve:
Art. 1º - Tornar pública a nomeação, como administrador das contas do
Conselho, em conjunto com o Presidente, o 2º Tesoureiro, o Sr. Assis dos Santos Luiz,
inscrito no CPF nº 019.503.845-27, registro no CREF 007672-G/BA.
Art. 2º - Informar a relação das contas que serão administradas pertencentes a
este Conselho, sendo elas: Conta Agência 4.11874-x 2976-9 / 13.5451-5 2976-9 / 4.11874-
x 3832-6 / 13.5451-5 3832-6 / 4.11875-8 3832-6 / 411877-4 3832-6
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor no dia 3 de maio 2023.
ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
PORTARIA CRM-AC Nº 32, DE 16 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no
uso de suas atribuições e conforme o aprovado em Sessão Plenária Extraordinária,
realizada no dia 15 de maio de 2023 resolve:
Art. 1º Designar para comporem a "Comissão Regional Eleitoral", da "Eleição do
CRM-AC 2023 - Conselheiros Regionais Titulares e Suplentes - Gestão 2023 - 2028".
o Dr. Renato Moreira Fonseca - CRM-AC 868 - Presidente da Comissão;
a Dra. Kátia Fernanda Constância Ferrão Campos - CRM-AC 1400 - Secretária da
Comissão;
e Dra. Luiza Magalhães Zamith - CRM-AC 2460 - Secretária da Comissão;
LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA CRM-PI Nº SEI-1, DE 17 DE MAIO DE 2023
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ, Entidade de
Fiscalização da Profissão Médica, instituída pela Lei n.º 3.268/57 e regulamentada pelo
Decreto n.º 6.821/2009 que alterou o Decreto n.º 44.045/58, alterada pela Lei n.º
11.000/2004,
com
sede na
Rua
Goiás,
n.º
991,
Ilhotas, Teresina-PI,
CNPJ
n.º
11.002.359/0001-14, por intermédio de seu representante legal infra-assinado, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 17, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA,
criado pela Lei 13.369, de 26 de março de 2018, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, por intermédio do seu presidente Sandro Augusto Vieira Da Silva,
resolve:
Art. 1º. Designar para compor a Comissão Coordenadora e Fiscalizadora do
concurso público nº 01/2023, os agentes públicos abaixo especificados:
I. Sinthia Maria Almeida de Souza - Matrícula n. 056;
II. Ingra Cunha do Nascimento - Matrícula n. 044;
III. Keyse Tamara De Lima Fonseca - Matrícula n. 043.
Art. 2°. Compete a Comissão:
I - Acompanhar a elaboração dos programas, das provas e dos títulos.
II - Acompanhar a aplicação e o julgamento das provas.
III - Receber os fiscais, por ocasião da realização das provas, prestando toda
orientação necessária a respeito dos procedimentos a serem adotados pelos
mesmos.
IV - Distribuir aos fiscais as provas e as grades de respostas, ou os cartões
de processamento eletrônico, em volumes devidamente lacrados, os quais deverão ser
abertos na presença dos candidatos que testemunharão o fato.
V - Orientar a desidentificação das provas, juntamente com a Banca
Examinadora, a ser feita após a conclusão das mesmas e, inclusive, convidar os
candidatos para acompanhar os trabalhos respectivos.
VI - Tomar todas as providências que estiverem ao seu alcance, tendentes
a correta aplicação das provas.
Art. 3º. A Comissão, ora instituída, terá sua duração vinculada à realização
do certame.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
Presidente do CRT-BA
Editais e Avisos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL SGA/AGU Nº 7, DE 17 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 210, de 28 de março 2019, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o resultado do concurso público para provimento de vagas nos cargos de nível superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo- PGPE,
homologado pelo Edital nº 18, de 1º de agosto de 2019, da Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União, publicado no Diário Oficial da União de 6 de agosto de 2019,
Edição nº 150, Seção 3, bem como a autorização para nomeação contida na Portaria nº 1.995, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da
Economia, de 12 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2019, Edição n° 179, Seção 1, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002288/2019-22, resolve deferir os pedidos de desistência na nomeação no concurso público dos candidatos relacionados no anexo deste ato.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
ANEXO
.
CARGO EFETIVO
COLOCAÇÃO NO CONCURSO
P Ú B L I CO
NOME
CPF
CO N CO R R Ê N C I A
.
ARQUIVISTA
4º
TIAGO VINICIOS POLICARPO CORTES
***342.627**
AMPLA
.
ARQUIVISTA
5º
LEONARDO DE MELO SILVA
***396.087**
AMPLA
.
ARQUIVISTA
6º
THYENNE ENDLICH DOURADO
***386.207**
AMPLA
.
CO N T A D O R
15º
BRENO GUIMARAES ROCHA
***847.371**
AMPLA
.
CO N T A D O R
24º
JAQUELINE NUNES DA SILVA
***786.856**
AMPLA
.
CO N T A D O R
29º
ANA PAULA CARLOS COUTO
***716.431**
AMPLA
. TÉCNICO 
EM
ASSUNTOS
E D U C AC I O N A I S
5º
LUAN SILVEIRA ALVES DE MOURA
***796.004**
AMPLA
. TÉCNICO 
EM
ASSUNTOS
E D U C AC I O N A I S
6º
RAINER JUNIO DE SOUSA
***509.556**
AMPLA
. TÉCNICO 
EM
ASSUNTOS
E D U C AC I O N A I S
7º
RAPHAELLA MARIA ALVES MONTE DOS SANTOS
***859.394**
AMPLA
.
ADMINISTRADOR
5º
PEDRO GABRIEL DA SILVA LUZ
***978.821**
AMPLA
.
ADMINISTRADOR
17º
RONALDO GOMES DE OLIVEIRA
***853.251**
N EG R O
.
ADMINISTRADOR
18º
GABRIELE FELICIANO PIRES
***765.041**
N EG R O
.
ADMINISTRADOR
22º
ANDRÉ SPENCER DE SOUZA HOLANDA
***329.814**
AMPLA
.
ADMINISTRADOR
23º
PRISCILA PAROPATOCAMARGO E ALMEIDA
***588.686**
AMPLA
.
ADMINISTRADOR
37º
LUCIANA LINS CAMELLO GALVÃO
***725.733**
AMPLA
.
ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO
3º
CLÁUDIO MESQUITA MIRANDA
***992.357**
N EG R O
.
ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO
4º
MARCO TÚLIO SANTOS GUIMARÃES
***289.536**
N EG R O
.
ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO
3º
THIAGO LEÃO PIRES
***083.701**
PCD
.
ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO
5º
JULIA DO VALLE AZAMBUJA
***075.791**
PCD
.
ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO
13º
EDUARDO FREIRE MARTINS
***087.977**
AMPLA
.
ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO
14º
VICTOR MAURICIO LIMEIRA DE MIRANDA
***090.211**
AMPLA
NOMEAR o candidato RÔMULO VERAS PEDROSA - RG n.º *.831.*** - SSP/PI,
CPF n° ***.782.223-**, nos termos do Edital n.º 001/2022, publicado no DOU de 06 de
junho de 2022, para exercer o cargo de Assistente Administrativo na sede do CRM-PI, à
Rua Goiás, 991, Ilhotas, Teresina-Pl. A POSSE do mencionado Assistente Administrativo na
sede deste CRM-PI, dar-se-á em até 15 (quinze) dias da publicação da presente portaria.
DAGOBERTO BARROS DA SILVEIRA
Presidente do Crm-Pi
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EDITAL DGEP Nº 12, DE 15 MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Portaria n° 2.088/2022 - Reitoria/IFPB, de 24.10.2022, da Reitora deste
Instituto e tendo em vista o disposto no processo nº 23326.000134.2020-13, que
solicita extinção do contrato de trabalho da professora, a partir do exposto da Nota
nº 
00034/2021/COORD/PFIFPARAÍBA/PGF/AGU
e 
da
Nota 
nº
00019/2023/COORD/PFIFPARAÍBA/PGF/AGU, pelo presente Edital, a Senhora Poliana
Dayse Vasconcelos Leitão, na qualidade de ex-professora substituta deste Instituto
Federal decorrente do Termo Aditivo nº 001/2019, de 25-10-2019, e o Contrato nº
75/2018, de 25-10-2018, que se encontra em local incerto e não sabido, para, no prazo
de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer à Diretoria-Geral de
Gestão de Pessoas (DGEP), Reitoria do IFPB, situado na Av. João da Mata, 256,
Jaguaribe - João Pessoa - PB, CEP nº 58015-020, a fim de obter ciência do contido na
decisão da Diretoria Geral de Gestão de Pessoas, através da Notificação nº 1/2020 -
DGDP/DG/JP/REITORIA/IFPB.
DANIEL VITOR DE OLIVEIRA NUNES