DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A Pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº
005/2023. Licitação DESERTA.
GILVANE PEREIRA SANTANA NARDIN
Pregoeira
(SIDEC - 18/05/2023) 115406-20415-2023NE000001
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Ocupação de Unidade Residencial EBC/GPATR/EBC Nº 001/2023.
Permitente: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Permissionária: Flávia Filipini
Ferreira Borges. CPF: 621.441.974-15. Objeto: autorizado utilizar a unidade residencial de
propriedade da Permitente, situado na SQS 303, Bloco E, apartamento 306, Asa Sul,
Brasília-DF. Vigência: a partir de 01/05/2023. Processo EBC nº 0167/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Ocupação de Unidade Residencial EBC/CGIMV/GPARQ/GXLOG Nº
002/2023. Permitente: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Permissionário: Valentina
Dirze Menezes. CPF: 091.506.388-31. Objeto: autorizado utilizar a unidade residencial de
propriedade da Permitente, situado na SQS 208, Bloco C, apartamento 101, Asa Sul,
Brasília-DF. Vigência: a partir de 16/05/2023. Processo EBC nº 0185/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Ocupação de Unidade Residencial EBC/CGIMV/GPARQ/GXLOG Nº
003/2023. Permitente: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Permissionário: Luciano
Cezar Boico. CPF: 933.629.009-68. Objeto: autorizado utilizar a unidade residencial de
propriedade da Permitente, situado na SQS 305, Bloco I, apartamento 401, Asa Sul,
Brasília-DF. Vigência: a partir de 16/05/2023. Processo EBC nº 0186/2023.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 007/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: DANIEL JUNIO DOS SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea
"i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado
no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$
8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente
à assinatura. Processo nº 21000.037767/2023-69. Data da Assinatura: 15/05/2023 -
Assinado por SARA MARTINS - Contratante e DANIEL JUNIO DOS SANTOS - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 001/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: GUSTAVO MORAES DOS SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado,
de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da
alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do
Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil
subsequente à assinatura. Processo nº 21000.037764/2023-25. Data da Assinatura:
15/05/2023 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e GUSTAVO MORAES DOS SANTOS
- Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 003/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: RODRIGO DOS SANTOS BARBOSA. Objeto: Prestação, por tempo determinado,
de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da
alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do
Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil
subsequente à assinatura. Processo nº 21000.037755/2023-34. Data da Assinatura:
15/05/2023 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e RODRIGO DOS SANTOS
BARBOSA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número
do Contrato:
004/2023.
Contratante:
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA. Contratada: REGINA CELY LUCCHESI DA FONSECA. Objeto: Prestação, por
tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993,
sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº
1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de
março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos
reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº
21000.037770/2023-82. Data da Assinatura: 15/05/2023 - Assinado por SARA MARTINS
- Contratante e REGINA CELY LUCCHESI DA FONSECA - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 005/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratada: MARIANA ANDRESSA LUNA PINHEIRO.
Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos
termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos
termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março
de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da
Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a
contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21000.037754/2023-90. Data da
Assinatura: 15/05/2023 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e MARIANA
ANDRESSA LUNA PINHEIRO - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 002/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratada: ANA LÚCIA SOARES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades
inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso
VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$
8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente
à assinatura. Processo nº 21000.037757/2023-23. Data da Assinatura: 15/05/2023 -
Assinado por SARA MARTINS - Contratante e ANA LÚCIA SOARES - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 0006/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: ROBERTO DA SILVA NUNES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea
"i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado
no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$
8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente
à assinatura. Processo nº 21000.037762/2023-36. Data da Assinatura: 15/05/2023 -
Assinado por SARA MARTINS - Contratante e ROBERTO DA SILVA NUNES - Contratado.
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000090974202261. Objeto: Contratação de empresa para
disponibilização de mão de obra terceirizada (tratadores/cuidadores de cães de detecção),
com fornecimento de ração canina e possibilidade de subcontratação da prestação de
serviços médico-veterinários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h59 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
serviços 
serão
prestados 
no 
Centro 
Nacional
de 
Cães 
de
Detecção 
-
CeNCD/DTEC/SDA/MAPA e Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek - Brasília - DF e no
Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim - Galeão - Rio de Janeiro-RJ, conforme Termo
de Referência, Anexo I do Edital. .
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/05/2023) 130005-00001-2023NE000259
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: n° Processo: n° 21000.008720/2023-98
a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação
Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da
Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: Desenvolvimento de metodologia e sistema para
otimização de fluxos para contribuir com a eficiência e eficácia das entregas associadas
às demandas de processos
jurídicos, promovendo desenvolvimento tecnológico,
inovação e reestruturação de processos no âmbito do Ministério da Agricultura e
Pecuária - MAPA; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do(a) Consultor(a):
ALEXANDRE MATHIAS PEDRO - CPF: ***.041.761-**; e) Nº do Contrato: 12300063; f)
Valor Total do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); g) Forma de
pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e
aprovação dos produtos; h) Vigência: de 11 de maio de 2023 a 10 de janeiro de
2024.