DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 23000.23/0016-1; PARTES: a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28), o Serviço
de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Acre - SEBRAE AC (CNPJ: 63.595.557/0001-32)
e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural/ Administração Regional do Acre - SENAR
AR/AC (CNPJ: 4.378.099/0001-10). OBJETO: a integração de esforços entre as instituições
visando ao fortalecimento das cadeias produtivas da mandioca e do café em todo o Estado
do Acre, por meio de ações, atividades de atendimento, projetos de pesquisa, transferência
de tecnologias e programas que contemplam: consultorias técnicas e tecnológicas,
capacitações, palestras, oficinas, assistência técnica e gerencial, seminários, dias de campo,
orientações técnicas, missões técnicas, feiras e eventos voltados para o acesso a mercados,
durante o triênio 2023-2026. VALOR GLOBAL: R$ 688.921,11 (seiscentos e oitenta e oito
mil, novecentos e vinte e um reais e onze centavos). FONTE: 0100. VIGÊNCIA: 36 (trinta e
seis) meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2023.
SIGNATÁRIOS: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-
Adjunto) pela Embrapa; Marcos Antônio Carneiro Lameira (Diretor-Superintendente) e
Kleber Pereira Campos Junior (Diretor-Técnico) pelo SEBRAE; e Assuero Doca Veronez
(Presidente do Conselho Administrativo) e Mauro Marcello Gomes de Oliveira (Diretor-
Superintendente) pelo SENAR.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
AVISO DE ANULAÇÃO
A Embrapa Agroindústria Tropical, TORNA SEM EFEITO a publicação do Extrato
de Autorização de Fornecimento de Material, publicado no Diário Oficial da União, Seção
3, página 3 em 16 de maio de 2023, motivado pelo cancelamento do processo SEI!
21153.001189/2023-89.
FLAVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; SAIC
23500.22/0083-7; SEI: 21154.001962/2022-16 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e a bolsista Amanda Maria Domingos
Ferreira Dias, CPF: 065.017.161-60; Objeto: as partes, a partir de 30/04/2023, resolvem
distratar o Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em 21/09/2022.
Data de Assinatura: 15/05/2023. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Rafael Zanoni
Fontes pela Embrapa, e Amanda Maria Domingos Ferreira Dias, bolsista.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodão; Instituição
Pública de Fomento CNPq e a bolsista, Laura Vitoria Fernandes Ieka SAIC 20100.23/0067-
9; Data da assinatura: 17/05/2023, Vigência: 18/05/2023 a 31/08/2023; Objeto: Concessão
de Estagio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC, Edital de Chamada nr 21/2022, 2022/2023.
Signatários: Alderi Emidio de Araujo, Chefe Geral e Nair Helena Castro Arriel, Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Laura Vitoria Fernandes Ieka.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 4. Contrato: 24000.20/0007-1. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril
(contratante) e Liderança Limpeza e Conservação Ltda. (Contratada). Objeto: Aditivo para
Acréscimo de Valor 14,0657 (quatorze vírgula zero seis porcento) para amparar aumento
de 01 posto de jardineiro. Valor Mensal: R$ 47.565,07 (Quarenta e sete mil quinhentos e
sessenta e cinco reais e sete centavos). Valor Anual: R$ 570.780,84 (Quinhentos e setenta
mil setecentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos). Data da assinatura: 18.05.2023.
Vigência: 18/05/2023 a 06/03/2025. Signatários: Antônio Marcos dos Santos - Chefe
Adjunto de Administração e Laurimar Gonçaves Vendrusculo pela Embrapa, e Willian Lopes
de Aguiar, pela contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato ao Termo Compromisso de Confidencialidade e
Outras Avenças, vinculado ao instrumento firmado em 01/09/2022 entre a bolsista PIBIC,
celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e a Bolsista BRENDA KAROLINE SILVA OLIVEIRA, CPF:701.403.701-37;
Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da áre5 de
Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/09/2022 a 30/04/2023; Data de assinatura:
27/04/2023 Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 382266/2023-4, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o
bolsista DTI-A, PABLO SCHULMAN, CPF:097.447.306-50; Objeto: permitir ao Bolsista a
utilização gratuita 9e sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/05/2023 a 31/10/2023; Data de assinatura: 12/05/2023.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado
em
17/08/2016 entre
o
bolsista
e
o CNPq.
Processo
144482/2022-3,
Edital/Chamada: celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz
e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista BRENDA KAROLINE SILVA OLIVEIRA ,
CPF:701.403.701-37; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/09/2022 a
30/04/2023; Data de assinatura: 27/04/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Distrato ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, celebrado
entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-
35, e o estudante JURACY BARROSO NETO, CPF:030.131.715-10; Objeto: permitir ao estudante
a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo
essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Data do
Desligamento 31/05/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz
e Feijão.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Distrato ao Termo de Compromisso e Confidencialidade e Outras
Avenças, vinculado à FUNARBE, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão -
Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o Bolsista JURACY BARROSO NETO,
CPF:030.131.715-10; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos da áre5 de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 22/12/2022 a
31/05/2023; Data de assinatura: 18/05/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade, celebrado
entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e a Bolsista PIBIC - BRENDA KAROLINE SILVA OLIVEIRA,
CPF:701.403.701-37; Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/09/2022 a
30/04/2023; Data de assinatura: 27/05/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Informação Anexa nº I ao Parecer Jurídico SIN/CSJ nº
909/2020, de 12/03/2021; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa
Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Universidade Federal do Ceará - UFC
(Cooperante) - CNPJ/MF 07.272.636/0001-31; Objeto: estabelecer condições para a troca e
a divulgação de Informação Confidencial; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte do
Recurso: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: de 16/05/2023 a 16/05/2025;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, Dr. Cícero Cartaxo de Lucena, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia da Embrapa Caprinos e Ovinos, e José Cândido Lustosa Bittencourt de
Albuquerque, pela Cooperante.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
14/2023 do Pregão Eletrônico SRP 06/2023-SPS. Processo nº 21169000665/2023-75.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral para a
Embrapa 
Clima 
Temperado. 
- 
Empresa 
vencedora: 
Fernanda 
Loper, 
CNPJ 
nº
14.879.831/0001-90, itens 1, 2 e 3 - Valor total da ATA. R$ 24.480,00 (Vinte e quatro mil
quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 17.05.2023 a 16.05.2024. Data da Assinatura:
17.05.2023.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
10/2023 do Pregão Eletrônico SRP 04/2023-SPS. Processo nº 21169000568/2023-82.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material laboratorial
para a Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Vic Labor Produtos para
Laboratório Ltda, CNPJ nº 49.588.983/0001-18, grupo 1, 2, 4 e 6 - Valor total da ATA. R$
24.841,10 (Vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e dez centavos). Vigência:
17.05.2023 a 16.05.2024. Data da Assinatura: 17.05.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
11/2023 do Pregão Eletrônico SRP 04/2023-SPS. Processo nº 21169000568/2023-82.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material laboratorial
para a Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Per-Lab Industria e Comércio de
Vidros para Laboratórios Ltda, CNPJ nº 58.954.694/0001-86, grupo 3 e 8 - Valor total da
ATA. R$ 24.524,50 (Vinte e quatro mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta
centavos). Vigência: 17.05.2023 a 16.05.2024. Data da Assinatura: 17.05.2023.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação de Amparo à
Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, CNPJ:
05.527.341/0001-33. Vigência: 18 (dezoito) meses, contados da data da última assinatura.
Data da última assinatura: 17/05/2023. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá,
Presidente, e Guy de Capdeville, Diretor Executivo pela Embrapa Cocais; Nordman Wall
Barbosa de Carvalho Filho, Presidente, pela FAPEMA.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de gases especiais para os
laboratórios da Embrapa Gado de Leite, com empréstimo dos cilindros em regime de
comodato, durante exercício de 2023/2024.
JOSE FAUSTO STIGERT
Chefe Adjunto de Administração em Exercício
(SIDEC - 18/05/2023) 135015-13203-2023NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FADEPE - Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino
Pesquisa e Extensão (CNPJ: 00.703.697/0001-67); Objeto: recebimento doação 01
seladora 220v, 01 ensiladeira c/cavalete, 01 motor 13.0 CV, 01 notebook Intel core i5
e 01 balança 2100g X 0,01g; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso:
não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 14.260,00. Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 10/04/2023; Signatário: José Humberto
Viana Lima Júnior - Diretor Executivo da FADEPE.

                            

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