DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº Processo: 01421.000316/2022-27. TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 109/2022, Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍ S T I CO
NACIONAL -IPHAN
- SUPERINTENDÊNCIA
NO RIO GRANDE
DO NORTE,
CNPJ Nº
26.474.056/0044-01, Contratado: BANCO DO BRASIL S/A CNPJ nº 00.000.000/5120-95,
Objeto: " PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS que se regerá pelas mesmas cláusulas e condições
acordadas com a União, por intermédio do por intermédio da Central De Compras, Da
Secretaria De Gestão, Da Secretaria Especial De Desburocratização, Gestão E Governo
Digital no Acordo De Cooperação Técnica Nº 109/2022 firmado com o BANCO em
23/06/2022, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União, em data de
27/06/2022",
VISANDO
A
OPERACIONALIZAÇÃO DO
"DEPÓSITO
EM
GARANTIA",
VINCULADO A OBRIGAÇÕES, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MP Nº 05, DE
26 DE MAIO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Data de Assinatura: 09/01/2023,
Signatários: Contratante: ILANA DE CASTRO LIMA CHAGAS CPF nº ***.101.094-**,
Contratado: THIAGO AUGUSTO DIAS CARVALHO BRAZ CPF nº ***.474.812-**.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 005/2023; PROCESSO: 01531.000110/2023-31; PARTES:
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social
- VALIA; Dispensa nº 1004/2023; OBJETO: Locação não residencial das salas 1701, 1702,
1703, 1704, 1705 e 1706, do Centro Empresarial Cidade Nova (Teleporto), localizado na
Avenida Presidente Vargas nº 3.131 - Centro - Rio de Janeiro, RJ, de propriedade da
Locadora, regulada pela Lei 8.245/91 ("Lei das Locações") e pela Lei nº 8.666/93, sem
preponderância uma sobre a outra; VALOR: R$3.200.576,88; VIGÊNCIA:01/01/2023 a
31/12/2023; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023, Leonardo
Lessa de Mendonça, Diretor Executivo da FUNARTE, e Maurício da Rocha Wanderley,
Diretor de Investimentos e Finanças e Rafael Carlos Vasconcelos Pereira, Gerente de
Investimentos Imobiliários, Locador.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 9/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.004141/2022-61.
Inexigibilidade Nº 109/2022. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 16.280.109/0001-60 - NOOBA NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DA BAHIA
SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento
médico/hospitalar aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa), na
especialidade: otorrinolaringologia..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000628/2023-42.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 71.919.328/0001-54 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. Objeto: Aquisição
de munições não letais para cumprimento de missões de garantia da lei e da ordem
( G LO ) .
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 . Vigência: 19/05/2023 a
19/02/2024. Valor Total: R$ 261.654,00. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000627/2023-06.
Pregão Nº 48/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 71.919.328/0001-54 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. Objeto: Aquisição
de material de demolição.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 19/05/2023 a
19/11/2023. Valor Total: R$ 110.168,00. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/CLA/2023
O Centro de Lançamento de Alcântara torna público o resultado de julgamento da
Dispensa de Licitação nº 02/CLA/2023, Processo: 67710.008704/2022-17 cujo objeto é a escolha da
proposta mais vantajosa para serviço de
Outsourcing de Impressão e digitalização de documentos monocromáticos e
policromáticos, sob a modalidade de franquia mensal de páginas e compensação semestral de
franquia, contemplando: impressão e cópia corporativa, digitalização departamental, com
disponibilização de equipamentos, serviços de manutenção preventiva e corretiva, substituição de
peças e fornecimento de suprimentos (exceto papel), sistema de gerenciamento de equipamentos,
contabilização e bilhetagem de impressões e cópias, e repasse de conhecimento para atender as
necessidades do Centro de Lançamento de Alcântara, tendo como empresas vencedoras: PHOCUS
SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 05.307.143/0001-64 para o item 01, conforme relatório
disponibilizado no sítio endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/seguro/governo/selecao-fornecedores/item/1?identificador=12001306000022023&etapa=AH.
Também 
no 
portal
da 
Fab 
disponível 
no
endereço 
eletrônico:
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/cla/8801-dispensa-eletronica-02cla2023-
outsourcing-de-impressao
Coronel Engenheiro FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/CLA/2023
O Centro de Lançamento de Alcântara torna público o resultado de julgamento
da Dispensa de Licitação nº 03/CLA/2023, Processo: 67710.007533/2022-09 cujo objeto é
a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de motobombas reservas para poços,
cisternas e piscinas do Centro de Lançamento de Alcântara, tendo como empresas
vencedoras: ACARVE COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - CNPJ: 35.764.167.0001-03 para os
itens 02, 05, 07, 08, 09, 10; REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 45.769.285/0001-68 para
os itens 01, 04, 06; WESLLEY SILVA LIMA - CNPJ: 48.625.930/0001-67 para o item 03; P. H.
B. SANTANA COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 04.096.016/0001-09 para os itens 11 e 12,
conforme 
relatório 
disponibilizado 
no 
sítio 
endereço 
eletrônico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao-
fornecedores?etapa=AH&identificador=12001306000032023. Também no portal da Fab
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/cla/9026-dispensa-eletronica-n-03-
cla-2023-aquisicao-de-motobombas
Coronel Engenheiro FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE PENALIDADE
O COMANDANTE DO SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GABAER nº 1.013/GC1, de 17 de setembro de 2021, publicada no Boletim do Comando da
Aeronáutica (BCA) nº 174, de 21 de setembro de 2021, em conformidade com o item
3.4.10 do Manual de Contratações Públicas do COMAER, e tendo em vista os fatos
apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº
026/CINDACTAII/2022, Processo nº Processo nº 67616.000352/2020-50, resolve aplicar
sanção
administrativa à
empresa
RODRIGO ROCHA
TAVARES
DA
SILVA, CNPJ
nº
34.603.346/0001-04, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A
UNIÃO pelo prazo de dois meses, nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, itens
19.2.3.6;
19.2.3.6.1 e
19.2.3.6.2 do Termo de
Referência relativo ao Pregão nº
052/CINDACTAII/2021, art. 87, inc. III, da Lei nº 8.666/1933 e item 6.1.14, "f" da ICA 12-
23/2019, pela prática da conduta prevista nos itens 19.1; 19.2 e 19.3 do Termo de
Referência relativo ao Pregão nº 052/CINDACTAII/2021, devido à inexecução do objeto
assumido por meio da Nota de Empenho nº 2022NE000452, derivado do Pregão nº
052/CINDACTAII/2021, Processo nº 67616.000352/2020-50. Durante o procedimento, foi
oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as
etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do art. 5º da Constituição
Federal e a Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
Cel Av JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67613025322202248. CONSTRUTORA PARATI LTDA, CNPJ 77.506.541/0001-10
para Item 1 valor R$2.881.986,5800.
WELLINGTON MARCELO FERNANDES
Presidente da Cpl
(SIDEC - 18/05/2023) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67616000326202111. Objeto: Contratação de serviços de reparos
gerais em Próprios Nacional Residencial (PNR) na Vila Militar de Urubici. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.
Erasto 
Gaertner, 
1000 
-
Bacacheri, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/05/2023) 120072-00001-2023NE000097
ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representada
pelo COMANDO DA MARINHA, por intermédio do Estado-Maior da Armada, e a FORÇA
AÉREA BRASILEIRA, por intermédio do Estado-Maior da Aeronáutica.
Objeto: Estabelecer cooperação entre o COMANDO DA MARINHA (MB) e a FORÇA
AÉREA BRASILEIRA (FAB), para o aprimoramento do apoio Logístico e Operacional ao
emprego dos Torpedos MK-46 Mod.5(A)S pela aeronave P-3AM e dos armamentos das
aeronaves AF-1, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo em
atividades complementares de interesse comum.
Prazo: O prazo de vigência do presente ACORDO será de 5 (cinco) anos, a contar de
sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo, 
devidamente
formalizado 
por
qualquer 
dos
partícipes, 
por
períodos
subsequentes de até 12 (doze) meses, até o limite de 60 (sessenta) meses.
Data da assinatura: 12/05/2023
Assinam: Pelo Comando da Marinha o Sr. Almirante-de-Esquadra José Augusto Vieira da
CUNHA de Menezes, Chefe do Estado-Maior da Armada, e pela Força Aérea Brasileira
o Sr. Tenente-Brigadeiro-do-Ar João Tadeu FIORENTINI, Chefe do Estado-Maior da
Aeronáutica.