DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 120645
Número do Contrato: 64/2020.
Nº Processo: 67107.012599/2018-44.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
06.240.405/0001-83 - PATAGONIA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 064/gapgl-hfag/2020, por 6 (seis) meses..
Vigência: 02/05/2023 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.840,00.
Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 67107.010450/2018-21.
Pregão. Nº 94/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 145.680,00. Data de Assinatura: 14/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 67107.010989/2018-80.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses.. Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.968,00. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 120645
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 67107.021239/2019-14.
Pregão. Nº 76/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
005/gapgl-cgabeg/2020 por 12 meses. Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 49.871,88. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261003166202382. Objeto: Registro de preços de aquisição de
materiais permanentes de cozinha e cozinha industrial que serão empregados na Seção de
Subsistência da Base Aérea de Campo Grande.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
19/05/2023 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias -
2905,
Bairro
Santo
Antonio 
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 18/05/2023) 120638-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.002232/2022-07.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 91.360.420/0001-34 - COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR
LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios por meio da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2024. Valor
Total: R$ 2.149.200,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.002232/2022-07.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 12.083.206/0001-01 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL DO
BANCO E AGUA BRANCA - COOMPRAB. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios por
meio da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2024. Valor
Total: R$ 2.028.326,99. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 5/GAP-
NT/2020
Nº Processo: 67302.022868/2019-55.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 02.558.157/0001-62 -
TELEFÔNICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses e respectivo reajuste. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93.
Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 86.986,80. Data de Assinatura:
26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67230.000322/2023-11.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 03.618.426/0001-00 - RECIFE TÊNIS CLUBE LTDA - EPP. Objeto: Cessão de uso
de área da união federal, (parte do tombo pe. 002-000 a-19 - PE - área: 9.654,15 m²), sob
a responsabilidade do COMANDO DA AERONÁUTICA.
Fundamento Legal: Lei 8.666 e LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2023 a
17/05/2028. Valor Total: R$ 3.366.218,40. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.002005/2023-12.
Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 05.608.820/0001-84 - CLINIALAGOAS MEDICINA INTEGRADA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em clínicas médicas especializadas,
conforme especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde
da aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.012583/2022-86
Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 01.963.351/0001-60 - AMI - ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA LTDA - EPP.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em gastroenterologia,
conforme especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde
da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da
competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 12/SPOG-21, de 18 de
fevereiro de 2022, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 040, de 25
de fevereiro de 2022, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111
e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e c/c alínea 'b' do item 2.3.1 da ICA 12-23/2019 e
item 4.4.11 do Módulo 'I' do RADA-e , e tendo em vista os fatos apurados no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 023/ARC/BASM/2022, Processo nº
67273.004426/2022-17, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa
à empresa FLUSS COMÉRCIO DE
ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 32.268.072/0001-00, na modalidade de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 14 (catorze) meses,
a contar da publicação, prevista no item 12.2.6 do Termo de Referência do Edital e art. 7º
da Lei nº 10.520/2002, pela prática da conduta prevista no item 14.1.1 do Termo de
Referência, devido à inexecução parcial da obrigação assumida por meio das Notas de
Empenho nº 2021NE001070 e 2021NE001306, decorrentes do Pregão Eletrônico nº
08/GAP-SM/2021, Processo 67205.000481/2021-61.Procedimento em que foi oportunizada
à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em
consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a
Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
Ten Cel Int ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da
competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 12/SPOG-21, de 18 de
fevereiro de 2022, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 040, de 25
de fevereiro de 2022, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111
e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e c/c alínea 'b' do item 2.3.1 da ICA 12-23/2019 e
item 4.4.11 do Módulo 'I' do RADA-e , e tendo em vista os fatos apurados no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 026/ARC/BASM/2022, Processo nº
67273.004956/2022-65, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa S VASCONCELOS ROSAS, CNPJ
nº 40.457.662/0001-00, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM
A UNIÃO pelo prazo de 03 (três) meses, a contar da publicação, prevista no item 13.2.6 do
Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pela prática da conduta
prevista no item 13.1.1 do Termo de Referência, devido à inexecução total da obrigação
assumida por meio da Nota de Empenho nº 2021NE001262, decorrentes do Pregão
Eletrônico nº 50/BASM/2021, Processo 67273.001876/2021-77. Procedimento em que foi
oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as
etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição
Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
Ten Cel Int ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas da BASM
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.004083/2023-16.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCIT O.
Contratado: 04.095.869/0001-18 - NETMAKE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de licenças de uso do software scriptcase..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 21.837,60. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.004344/2023-90.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado:
30.945.249/0001-30
-
MARCIO ANDERSON
RODRIGUES
COMERCIO
E
SERVICOS DE TELECO. Objeto: Contratação de serviço de acesso a tv por assinatura
digital, compatível com tecnologia hd e 4k..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 40.500,00.
Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).