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DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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13
Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
E X T R AT O S
EXTRATOS DE ADITIVOS de CONTRATOS DA CEBW - UASG: 160094
Contrato 1148/2021. Termo Aditivo nº 02. N° Processo: 0068/2021 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW) Contratado: MRO UNL I M I T E D,
INC.
Objeto: 
Alteração
de 
transportadora.
(QI-COLOG-00046/2021-COLOG/DMat).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência do Contrato:
24/JAN/2022 a 31/MAR/2024. Data de Assinatura do TA: 01/MAR/2023.
Contrato 1157/2021. Termo Aditivo nº 01. N° Processo: 0068/2021. Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: RUAG GMBH. Objeto:
ALTERAÇÃO DA DATA DE ENTREGA (OI-COLOG-00046/2021-COLOG/DMat). Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/ABR/2022 a 30/JUN/2024.
Data da Assinatura do TA: 11/NOV/2022.
Contrato 1167/2021. Termo Aditivo nº 01. Nº Processo: 0069/2021 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: GLOCK AMERICA
S.A.
Objeto: Alteração
de
data
de entrega
(QI-COLOG-00047/2021-COLOG/DMat).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/MAR/2021 a
30/MAI/2024. Data de Assinatura do TA: 21/OUT/2022.
Contrato 1197/2021. Termo Aditivo nº 01. Nº Processo: 0033/2021. Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: RELLI TEC H N O LO GY
INC.
Objeto: Alteração
da
Data
de Entrega
(QI-COLOG-00014/2021-COLOG/DMat).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/FEV/2022 a
31/JAN/2024. Data da Assinatura do TA: 30/AGO/2022.
Contrato 1197/2021. Termo Aditivo nº 02. Nº Processo: 0033/2021. Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: RELLI TEC H N O LO GY
INC.
Objeto: Alteração
da
Data
de Entrega
(QI-COLOG-00014/2021-COLOG/DMat).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/FEV/2022 a
30/MAR/2026. Data da Assinatura do TA: 09/DEZ/2022.
Contrato 1197/2021. Termo Aditivo nº 03. Nº Processo: 0033/2021. Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: RELLI TEC H N O LO GY
INC.
Objeto: Alteração
da
Data
de Entrega
(QI-COLOG-00014/2021-COLOG/DMat).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/FEV/2022 a
30/MAIO/2026. Data da Assinatura do TA: 15/FEV/2023.
Contrato 1205/2021. Termo Aditivo n° 03. N° Processo: 0038/2021 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: SECO PARTS AND
EQUIPMENT CO. Objeto: Substituição de empresa transportadora. (QI-COLOG-00018/2021-
COLOG/DMat). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência do
Contrato: 26/JAN/2022 a 26/NOV/2023. Data de Assinatura do TA: 01/AG0/2022.
Contrato 1207/2021. Termo Aditivo nº 01. N° Processo: RFQ-0025/2021 - Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado:
RUAG 
GMBH. 
Objeto: 
Prorrogação 
do
prazo 
de 
entrega. 
(QI-COLOG-
00012/2021/COLOG/DMat). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei
8.666/93.Vigência do Contrato: 29/AG0/2022 a 30/JAN/2025. Data de Assinatura do TA:
23/FEV/2023.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 160482
Nº Processo: 64307009511202249. Objeto: Futura e eventual aquisições de
materiais de consumo odontológico.. Total de Itens Licitados: 555. Edital: 19/05/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra
1, 13 de Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00038-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/05/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO CUNHA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/05/2023) 160482-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo. NUP do Processo: 64044.001556/2023-94.
O Ordenador de Despesas do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 26, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
concede o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação,
à pessoa jurídica A. F. S. MORAIS COMÉRCIO, CNPJ 42.545.548/0001-67, para apresentação
de recurso, bem como exercer todo e qualquer direito que julgar necessário ao pleno
exercício do contraditório e da ampla defesa referente ao descumprimento de regra do
edital, conforme o Processo Administrativo nº 02-PA/6º BEC/2023, instaurado em virtude
da inexecução total de objetos referentes ao Empenho 2022NE000656, de 21 de outubro
de 2022, em descumprimento das cláusulas constantes do Pregão Eletrônico nº 09/2022,
do 6° Batalhão de Engenharia de Construção (UASG 160353).
Informo a quem interessar que
os autos do processo administrativo,
encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de
Gestão do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na avenida Capitão Ene
Garcês, 1037, Mecejana, no período de segunda à quinta, das 10:00h às 16:00h, mediante
requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou
pelo direito à privacidade, à honra e à imagem. E, em virtude da pandemia do novo
coronavírus (COVID-19), os autos poderão ser disponibilizados, via e-mail, após solicitação
formal dirigida ao endereço eletrônico salc.6bec@gmail.com.
Boa Vista, RR, 18 de maio de 2023.
WAGNER FERNADES DOS SANTOS - CEL
Ordenador de Despesas do 6º BEC
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo. NUP do Processo: 64044.002946/2023-81.
O Ordenador de Despesas do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 26, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
concede o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação,
à pessoa jurídica QL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CNPJ 21.776.583/0001-17, para
apresentação de recurso, bem como exercer todo e qualquer direito que julgar necessário
ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa referente ao descumprimento de
regra do edital, conforme o Processo Administrativo nº 03-PA/6º BEC/2023, instaurado em
virtude da inexecução total de objetos referentes ao Empenho 2021NE000753, de 15 de
outubro de 2021, em descumprimento das cláusulas constantes do Pregão Eletrônico nº
14/2021, do 6° Batalhão de Engenharia de Construção (UASG 160353).
Informo a quem interessar que
os autos do processo administrativo,
encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de
Gestão do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na avenida Capitão Ene
Garcês, 1037, Mecejana, no período de segunda à quinta, das 10:00h às 16:00h, mediante
requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou
pelo direito à privacidade, à honra e à imagem. E, em virtude da pandemia do novo
coronavírus (COVID-19), os autos poderão ser disponibilizados, via e-mail, após solicitação
formal dirigida ao endereço eletrônico salc.6bec@gmail.com.
Boa Vista, RR, 18 de maio de 2023.
WAGNER FERNADES DOS SANTOS - CEL
Ordenador de Despesas do 6º BEC
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo. NUP do Processo: 64044.003095/2023-94.
O Ordenador de Despesas do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 26, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
concede o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação,
à pessoa jurídica QL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CNPJ 21.776.583/0001-17, para
apresentação de recurso, bem como exercer todo e qualquer direito que julgar necessário
ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa referente ao descumprimento de
regra do edital, conforme o Processo Administrativo nº 07-PA/6º BEC/2023, instaurado em
virtude da inexecução total de objetos referentes ao Empenho 2021NE000493, de 15 de
agosto de 2021, em descumprimento das cláusulas constantes do Pregão Eletrônico nº
14/2021, do 6° Batalhão de Engenharia de Construção (UASG 160353).
Informo a quem interessar que
os autos do processo administrativo,
encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de
Gestão do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na avenida Capitão Ene
Garcês, 1037, Mecejana, no período de segunda à quinta, das 10:00h às 16:00h, mediante
requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou
pelo direito à privacidade, à honra e à imagem. E, em virtude da pandemia do novo
coronavírus (COVID-19), os autos poderão ser disponibilizados, via e-mail, após solicitação
formal dirigida ao endereço eletrônico salc.6bec@gmail.com.
Boa Vista, RR, 18 de maio de 2023.
WAGNER FERNADES DOS SANTOS - CEL
Ordenador de Despesas do 6º BEC
E X T R AT O
EXTRATO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS Número do Processo:
18201.002225/2023.02 - O 6º Batalhão de Engenharia de Construção, CNPJ:
07.534.932/0001-63, torna público que recebeu da Fundação Estadual do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos (FEMARH) de Boa Vista - RR, Outorga de Direito de Uso de Recursos
Hídricos para pavimentação na rodovia, localizada na BR-432/RR, trecho: entre BR-
174/201/RR (Novo paraíso x Entre BR - 401/RR), subtrecho: Vila Central (Km 167,60) x
Município de Cantá/RR. Esta licença está isenta de pagamento de taxas, conforme Parecer
977/FEMARH/Pres/CI, de 25 de janeiro de 2022 da Fundação Estadual do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos do Estado de Roraima. Informo a quem interessar que os autos do
processo administrativo, encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção Técnica
do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na avenida Capitão Ene Garcês, 1037,
Mecejana, no período de segunda à quinta, das 10:00h às 16:00h, mediante requisição
formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo
direito à privacidade, à honra e à imagem. E, em virtude da pandemia do novo coronavírus
(COVID-19), os autos poderão ser disponibilizados, via e-mail, após solicitação formal
dirigida ao endereço eletrônico salc.6bec@gmail.com. Boa Vista, RR, 18 de maio de 2023.
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS - TC - Ordenador de Despesas do 6º BEC
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593006895202260. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gases medicinais, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço:
Rua 
Rui
Barbosa, 
409
- 
Bairro
Centro, 
-
Porto 
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/05/2023) 160351-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160019
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 00000.005683/2019-18.
Pregão. Nº 21/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado:
09.115.838/0001-03 - I M R TEIXEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência da
contratação de serviços para o fornecimento de link dedicado de internet, com velocidade
de 10 mbps, para o hospital de guarnição de tabatinga (hgut). Vigência: 18/12/2022 a
18/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.916,65. Data de Assinatura:
18/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160019
Nº Processo: 64597005177202236. Objeto: Aquisição de Equipamento de
Saúde previsto no PAASSEx (Plano Anual de Atividades do Sistema de Saúde do
Exército)22/2023 . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, - Tabatinga/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERVAL DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2023) 160019-00001-2023NE000001

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