DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.014854/2021-03.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 01.725.729/0001-98 - C M DE MACEDO - ME. Objeto: Aquisição de material de
consumo (dietas enterais e parentais), para atender as necessidades da farmácia do
hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 1.102.114,50.
Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.014854/2021-03.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 13.900.036/0001-73 - YSM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de material de consumo (dietas enterais e parentais), para atender as
necessidades da farmácia do hospital militar de área de manaus, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2024. Valor
Total: R$ 87.081,00. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64156001909202399. , publicada no D.O.U de 03/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviço de Coleta de Lixo Hospitalar (GCALC) Novo Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa MANAUS
- 
AMEntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/05/2023 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/05/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/05/2023) 160018-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160018
Nº Processo: 64156001326202368. Objeto: Aquisição de Material de consumo e
permanente para o Depósito de Suprimento Cl I do 12º Batalhão de Suprimento. Total de
Itens Licitados: 17. Edital: 19/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.
Marechal
Bittencourt,
55
- Bairro
Compensa
i,
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/05/2023) 160018-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.034096/2022-46.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2023 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 13.784,48. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.003760/2023-96.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.097.104/0008-38
- DAVITA BRASIL
PARTICIPAÇÕES E
SERVIÇOS DE
NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação
de serviços na especialidade de nefrologia..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279027808202351 . Objeto: Credenciamento de OCS para a prestação de
serviços nas especialidades de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL ,
NUTRIÇÃO,FISIOTERAPIA, PSICOMOTRICIDADE, PSICOPEDAGOGIA, AVALIAÇÃO DO FRENULO
LINGUAL, AVALIAÇÃO PSICOLOGICA E AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 18/05/2023.
CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 18/05/2023. C A R LO S
DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 30.761.088/0001-25 ESPACO CRIATIVAMENTE LTDA.
(SIDEC - 18/05/2023) 160298-00001-2023NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP:06659.452906/2018-16
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sra. Jacqueline Reino de Almeida Zanini (CPF nº XX.096.597-X) encontra-se em
lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº
317/19.1 - SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ªRM de 14 de fevereiro de 2023, por
Edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da
ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista civil Sra. Milses
Reino de Almeida (Prec-CP XX/04981XX) após seu falecimento em 12/06/2014. Em
observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para
comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 24 de maio de 2023 às 10 h e
30 minutos, na Seção de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente da 1ª Região Militar,
situada no 4º andar da Ala Duque de Caxias, no Palácio Duque de Caxias, nº 25, Centro, da
cidade do Rio de Janeiro/RJ.
WAGNER AVELINO DE SOUZA LIMA - 2º TEN
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.028127/2023-19
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. Jurandyr Liberato de Almeida (RG nº 04.396.824-7) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 254 - SIND-
Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 29 DEZ 22 por edital, para apurar possíveis indícios
de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da Ex-pensionista civil Djanyra Yolanda Liberato, após o seu
falecimento em 24/02/2017. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, notifica-se o interessado para comparecer à inquirição, na qualidade de sindicada,
no dia 24/05/2023 às 09:30h, no Almoxarifado do Comando da 1ª Região Militar, situado
na Praça Duque de Caxias, nº 25, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
ANDRÉ FREITAS ANNUNCIAÇÃO - 1º SGT
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.028119/2023-64
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. Liliane de Oliveira Gonzaga (CPF nº 117.631.637-09) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 254 - SIND-
Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 29 DEZ 22 por edital, para apurar possíveis indícios
de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da Ex-pensionista civil Djanyra Yolanda Liberato, após o seu
falecimento em 24/02/2017. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, notifica-se a interessada para comparecer à inquirição, na qualidade de sindicada,
no dia 23/05/2023 às 09:30h, no Almoxarifado do Comando da 1ª Região Militar, situado
na Praça Duque de Caxias, nº 25, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
ANDRÉ FREITAS ANNUNCIAÇÃO - 1º SGT
Sindicante
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160239
Nº Processo: 65362002172202359 . Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico
ambulatorial, laboratorial, exames de imagens e medicina nuclear. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Ausência de profissionais habilitados para executar os serviços e demanda reprimida.
Declaração de Inexigibilidade em 03/04/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHA ES .
Ordenador de Despesas do h Mil Resende. Ratificação em 05/04/2023. CARLOS DUARTE
PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 355.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.942.204/0001-04 ISAH - INSTITUTO DE SAUDE HUMANA LTDA.
(SIDEC - 18/05/2023) 160239-00001-2023NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160239
Nº Processo: 65362001776202388 . Objeto: Prestação de serviços em nefrologia e
hemodiálise. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ausência de profissionais habilitados para executar os
serviços e demanda reprimida. Declaração de Inexigibilidade em 03/04/2023. UBIRATAN DE
OLIVEIRA MAGALHAES. Ordenador de Despesas do h Mil Resende. Ratificação em
05/04/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global:
R$ 185.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.381.599/0001-86 CLINICA NEFROLOGICA DE
RESENDE LTDA.
(SIDEC - 18/05/2023) 160239-00001-2023NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160239
Nº
Processo: 65362001777202322
. Objeto:
Atendimento médico
materno-infantil,
neonatal, ginecológico e obstétrico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ausência de profissionais
habilitados para executar os serviços e demanda reprimida. Declaração de Inexigibilidade
em 03/04/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Ordenador de Despesas do h Mil
Resende. Ratificação em 05/04/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante
da 1ª Rm. Valor Global: R$ 95.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.460.108/0001-90 ASSOC
DEPROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE RESENDE.
(SIDEC - 18/05/2023) 160239-00001-2023NE800000
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64614001446202311. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de reagentes que serão utilizados para atender as demandas operacionais das
diversas unidades do Exército Brasileiro, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 19/05/2023
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São
Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-
00006-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
19/05/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/06/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON BERENGUER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/05/2023) 160328-00001-2023NE000001