DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900016
16
Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160036
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64186.002475/2021-25.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
63.229.553/0001-30 - WEBFOCO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prestação de serviço de tecnologia da informação e
comunicação (conecção à internet de forma dedicada, com ip fixo de dowload e upload),
especifidos no grupo 2(dois) do termo de referência, anexo i do edital de pregão nº
2/2022. Este termo aditivo vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo, e à
proposta vencedora,
independentimente de
transcrição.. Vigência:
26/04/2023 a
25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura:
22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160036
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64299.031085/2020-12.
Dispensa. Nº 167/2020. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA.
Objeto: Prorroga o contrato por mais 1 ano a contar de 18/01/2022.. Vigência: 18/01/2022
a 18/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.000,00. Data de Assinatura:
18/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2022).
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160030
Nº Processo: 64429.003612/2022 . Objeto: Credenciamento de prestador de serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável, para o ano de 2023, visando atendimento
das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca,
na área do Semiárido Brasileiro. Inclusão de itens (pipeiros), tendo em vista que o processo
anterior (NR PROC: 64429.003612/2022-20), não esta permitindo a inclusão de novos itens,
por intermédio do Sistema Comprasnet ( Evento de Retificação ). Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição, conforme PARECER /19/2012/DECOR/CGU/AGU, de 04/05/12
e Acordão nº 1722/2013, Plenário-TC Declaração de Inexigibilidade em 17/05/2023.
VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
17/05/2023. MARCELO ARANTES GUEDON. Cmt 6ªrm. Valor Global: R$ 340.000,00. CPF
CONTRATADA : 046.613.245-01 JANDERSON OLIVEIRA NETO. Valor: R$ 170.000,00. CPF
CONTRATADA : 191.651.104-04 REGINALDO GONCALVES LEITE. Valor: R$ 170.000,00
(SIDEC - 18/05/2023) 160030-00001-2023NE000001
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160038
Nº Processo: 64452001393202338. Objeto: Aquisição de materiais de uso
médico e odontológico em proveito do 6º Depósito de Suprimento.. Total de Itens
Licitados: 121. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua
Gamboa 
de
Cima,
S/n
- 
Forte
de
São
Pedro, 
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/05/2023) 160038-00001-2023NE800000
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 440/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 31.524.386/0001-64 - FABIANO DA SILVA DUARTE. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/08/2023. Valor Total: R$ 75.315,94. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 947.242.025-72 - EDSON VALTER VITOR SOARES. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 85.869,20. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 461.427.545-15 - EDILSON DA SILVA BENTO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 81.511,89. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 074.553.885-19 - ALAN CARLOS LOPES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 77.140,08. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 051.288.955-48 - JARBESON JOSE DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 79.484,86. Data de Assinatura:
01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160194
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64318.029542/2021-14.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE
EXERCITO.
Contratado: 09.145.367/0001-78
- G2
CONSTRUCAO E
MANUTENCAO
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2022, por
270 (duzentos e setenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2022
a 28/01/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993 e PRORROGAR o prazo
de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de
21 de junho de 1993, por mais 180 dias corridos, com início em 02 MAIO 23, encerrando-
se em 28 OUT 23. Vigência: 28/04/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 283.960,07. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64590.003252/2022-75
O Hospital de Guarnição de João Pessoa (HGuJP), neste ato representado pela
sua Diretora, vem NOTIFICAR, conforme tornou público o Diário Oficial da União em sua
Sessão 3, Edição 88, publicada em 10 de maio de 2023, a empresa EC COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.425.040/0001-60, para no prazo de
cinco dias corridos, apresentar alegações finais por escrito, caso queira, praticar todos os
demais atos necessários ao pleno exercício do contraditório e ampla defesa e informar que
os autos do processo administrativo encontram-se à dispoição para vista, no período das
7 às 13 horas, em dias úteis, no Setor Jurídico do Quartel do Hospital de Guarnição de João
Pessoa, na Avenida Epitácio Pessoa, 2121, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba,
Telefone: (83) 2106-1774.
João Pessoa, PB, 18 de maio de 2023
KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA BARRETO
- TEN CEL
Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160225
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64151.009322/2021-14.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
23.749.010/0001-20 - LETICIA T. ROMUALDO DE MOURA LANCHONETE. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a realização do 1º termo aditivo as contrato nº 02/2022 cessão
de uso de parcela de imóvel a título oneroso para exercício de atividade de apoio de
cantina localizado nas dependências do 4º bpe. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 85.365,00. Data de Assinatura: 06/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-
05-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 86.895,27. Leia-se: Valor Total: R$
86.895,31.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64579002048202395. , publicada no D.O.U de 08/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de prótese não odontológica
para amputação transtibial de MID, confeccionada sob medida e de acordo com a cor
da pele de beneficiário do FUSEx, incluindo o serviço de reabilitação e readaptação de
amputação, assistência
técnica, reajustes periódicos
e manutenção
preventiva e
corretiva com reposição de peças na prestação de garantia, conforme condições,
quantidades
e
exigências estabelecidas
no
Edital
e
seus anexos.
Novo
Edital:
19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador
Moreira, 1500 Aldeota - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 19/05/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/06/2023, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIDEC - 18/05/2023) 167050-00001-2023NE000365