DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.043457/2022-91.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado:
16.559.009/0001-77 -
CARDIO MASTER
CLINICA ESPECIALIZADA
EM
CARDIOLOGIA DE AGUAS CLARAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos
especializados.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.043457/2022-91.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 37.120.144/0001-91 - PSICOCL CLINICA DE PSICOLOGIA P E ORIENT P S I CO L
LTDA -. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data
de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160072
Nº 
Processo: 
64456001111202369. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para recuperação da cobertura e demais estruturas da Padaria do 11º
Depósito de Suprimento (11º D Sup).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das
08h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n Smu 11º Deposito de Suprimento, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160072-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja eventuais dúvidas, entrar em contato através do número (61) 2035-2804..
ANDRE LUIS FRIGATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2023) 160072-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - 2º B FV
Ata da reunião realizada na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do 2º
Batalhão Ferroviário, às 10h00 do dia 16 de maio de 2023, onde se registra a deliberação
da Comissão Permanente de Licitação, nomeada por meio do Boletim Interno nº 045, de
07 de março de 2023 do 2º B Fv, auxiliada pela Comissão Técnica, nomeada por meio do
Boletim Interno nº 085, de 10 de maio de 2023 do 2º B Fv, para julgamento das propostas
do Chamamento Público em referência.
Presentes os seguintes: Maj EDILSON MACIEL DE SOUSA - Presidente da
Comissão Técnica, Cap ANTONIO VALTER MARTINS JUNIOR - Membro da Comissão Técnica,
2º Ten PATRÍCIA MOTA MILHOMEM - Membro da Comissão Técnica, Cap DANILO MOREIRA
SOARES - Presidente da CPL; 1º Ten GUILHERME PRUDÊNCIO MAIA - Membro da CPL e 1º
Ten IGOR FARIA DOS SANTOS - Membro da CPL, componentes da Comissão Permanente de
Licitação do 2º Batalhão Ferroviário, a qual, neste ato, tem por finalidade, julgar as
propostas do Chamamento Público nº 001-2023/2º B Fv, cujo objeto refere-se à
Prospecção do mercado imobiliário, no trecho compreendido entre os municípios de
Morrinhos - GO e Caldas Novas - GO, visando instalar a tropa, equipamentos e viaturas
para realizar a execução dos trabalhos de Restauração e Duplicação da GO-213.
Após o envio do relatório da Comissão Técnica, encaminhada a Comissão
Permanente de Licitações, cabe analisar o seguinte: O estudo de leiaute foi realizado em
estrita observância das disposições da Lei nº 14.133/21 e, em especial, da IN - SEGES/ME
nº 103/22, que regula o procedimento de locação de imóveis. Conforme se pode verificar
no referido estudo, a propriedade oferecida pelo único interessado, participante FABRIZIO
IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.720/0001-09, atende aos requisitos
mínimos em sua grande maioria, e os demais de forma parcial, carecendo de adaptações
a serem realizadas. E, diante da disposição constante do item 7.3.2.4 do ETP, que
possibilita a oferta de áreas distintas, mesmo que atenda parcialmente aos requisitos
mínimos - interesse público secundário, e em alusão ao interesse público primário, esta
Comissão Permanente de Licitações considera viável à demanda a proposta apresentada
pelo participante FABRIZIO IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.720/0001-09, a
ser contratada mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos temos do art. 74, inciso V, da
Lei nº 14.133/21. Abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de Recurso,
conforme Art. 165 da Lei nº 14.133/21, para aqueles que assim acharem no direito de
recorrer no que diz respeito ao julgamento realizado. O prazo de apresentação de recurso
será contado a partir do dia 22 de maio de 2023 com término no dia 24 de maio de 2023.
A presente Ata e o documento de julgamento do Setor Técnico/Requisitante do 2º
Batalhão Ferroviário serão encaminhados através do e-mail para o interessado participante
do presente Chamamento Público para conhecimento dos feitos até o presente. O teor
desta Ata será divulgada pelos mesmos veículos de comunicação que se deram quando da
publicação do Chamamento. E, nada mais havendo a registrar, às 11h24min foi encerrada
a reunião onde se lavrou a presente Ata.
O presente resultado será divulgado no site do 2º B Fv através do link:
http://www.2bfv.eb.mil.br/index.php/pt/licitacoes .
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO - TEN CEL
Ordenador de Despesas do 2º B Fv
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o (s) Representante (s)
Legal (is) das empresas CLUBE DE TIRO E CAÇA DE BARUERI, CNPJ. 19.250.727/0001-55
e MILDOT COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO,
CNPJ.
07.956.061/0003-38, para
que compareça
(m)
ao Cmdo
2ª RM/Seção
de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência de
decisão do Recurso ao Processo Administrativo Sancionador N.º 64287.032508/2016-
66.
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2022 - UASG 160457
Número do Contrato: 31/2018.
Nº Processo: 00589.000913/2017-19.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação e reajuste
do contrato 31/2018 de fornecimento de serviço de telefonia fixa com a empresa
telefônica s/a.. Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
401.046,09. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160466
Nº 
Processo: 
64306009573202261. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na Manutenção Preventiva para Ares Condicionados da 11ª Brigada de
Infantaria Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Av Soldado Passarinho, S/n - Jardim Chapadao, Jardim Chapadão - Campinas/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO GABRIEL AQUINO SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/05/2023) 160466-00001-2022NE000010
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160469
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 64751.000352/2019-91.
Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE.
Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto: O
termo aditivo tem a finalidade de firmar contrato por mais 12 meses por acordo entre as
partes.. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
229.201,20. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
Nr do Processo 64382.003606/2022-56 contratante: CNPJ 09.538.909/0001-72 - 2
BATALHAO
DE
ENGENHARIA
DE COMBATE,
contratada:
18.331.594/0001-89
-
LUIS
GUSTAVO FELIPE objeto contratacao da cessao de uso de exploracao comercial destinada
ao funcionamento de cantina, fundamento legal: Paragrafo Unico art 61 da Lei 8.666/93 -
vigencia: (16/05/2023) a (16/05/2024) valor total do aluguel: R$ 16.832,52 (dezesseis mil
oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos) - data da assinatura do
contrato: (16/05/2023).
CORONEL RICARDO TEIXEIRA MENEGATO
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160428
Nº
Processo: 64674000175202371.
Objeto: Aquisição
de material
para
menutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 446. Edital: 19/05/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, Varzea - São Borja/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO PIPPI LORENZONI
Ordenador de Despesas do 2º r c Mec
(SIASGnet - 18/05/2023) 160428-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.022444/2022-07.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Duzentos e vinte e cinco (225) bombas de infusão volumétrica peristáltica linear para
infusão de soluções por via enteral ou parenteral, com controle eletrônico programável, da
marca 
samtronic, 
modelo 
icatu 
s, 
registro 
no 
ministério 
da 
saúde;
10188530081.Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.020780/2022-15.
Pregão Nº 40/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de
apoio
do laboratório
de
análises clínicas,
da
agência
transfusional, central de
abastecimento farmacêutico, farmácia dispensação e quimioterapia..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 210.000,00.
Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).