DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO OCS PSA Nº 1/2020
Nº PROCESSO: NUP 64594.007955/2019-56
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Hospital Geral de
Santa Maria retificará o CREDENCIAMENTO de Organizações Civis de Saúde (OCS) e
Profissionais Autônomos (PSA) para prestação de todos os tipos de serviços médico-
hospitalares, odontológicos, laboratoriais, de diagnóstico e reabilitação. A retificação é no
ANEXO "J" Referencial de preços OCS-PSA. O edital e maiores informações estão
disponíveis no ENDEREÇO: Rua Marechal Hermes, nº 190, Bairro Passo D'areia, Santa
Maria/RS, Telefone: (55) 3220-2494 (Seção de contratos no horário das 8h às 12h) e no
SITE: http://www.hgesm.eb.mil.br/
MÁRCIO RIBEIRO TONIAZZO - TEN CEL
Ordenador de Despesas do HGeSM
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.021848/2022-34.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 40.480.831/0001-22 - HOSPITAL SÃO RAFAEL ARCANJO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento
de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar,
odontológica e de reabilitação por organizações civis de saúde (ocs)..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2028. Valor Total: R$ 9.000.000,00.
Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160445
Nº Processo: 64589000332202316. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares
em proveito da Farmácia do Hospital de Guarnição de Florianópolis. Total de Itens
Licitados: 241. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim Nr 441,
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00006-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SAVIO REDER DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/05/2023) 160445-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023
CONTRATO Nr 01/2019 1. CEDENTE: Uniao Federal/Exercito Brasileiro-14 R C Mec
CESSIONARIO: VALDIR JOAO SCHAFER, inscrito no CNPJ nr 16.651.594/0001-30. 2. OBJETO:
Prorrogacao do prazo de vigencia do contrato pelo periodo de 12 (doze) meses, VIGENCIA:
16/05/23 a 15/05/24. 3. FUNDAMENTO: Paragrafo 1 do Art. 57, Lei 8.666/1993. DATA DE
ASSINATURA: 15/05/23.
ANDRE G. ALBUQUERQUE DA CUNHA - TC
OD 14 R C Mec
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de serralheria, proteção e
segurança, ferramentas e material permanente para a Seção de Serviços Gerais.
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/05/2023) 160450-00001-2023NE000001
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160230
Nº Processo: 64410001418202390. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar
e Medicamentos em favor da 15ª Cia E Cmb Mec. Total de Itens Licitados: 155. Edital:
19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário
Palmense,
771 
-
Centro, 
Centro
- 
Palmas/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL KAPISKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/05/2023) 160230-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160366
Nº Processo: 64548.000415/2023-83.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 42.810.935/0001-83 - ATIVAMENTE ESPAÇO TARAMIS SARTÓRIO. Objeto:
Credenciamento de ocs na área de serviços de psicologia e psicopedagogia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor
Total: R$ 102.360,45. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160366
Nº Processo: 64548.000333/2023-39.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 47.290.394/0001-23 - SPAZIO SORRIR CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR. Objeto:
Credenciamento de ocs na área de serviços complementares de odontologia, psicologia e
psicopedagogia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor
Total: R$ 102.360,45. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402007704202240. Objeto: Aquisição de insumos para uso
veterinário, rações balanceadas, sal mineral, suplementos vitamínicos e sementes, visando
atender a Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria, Organizações Militares
vinculadas Administrativamente e as Organizações Militares Participantes.. Total de Itens
Licitados: 109. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av
Borges 
de 
Medeiros 
Nº 
1515, 
Noal 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/05/2023) 160413-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402003400202394. Objeto: Aquisição de extintores prediais,
recarga de extintores prediais (Manutenção de 2º Nível) e prestação de serviço de reteste
de extintores (Teste Hidrostático - Manutenção de 3º Nível). Em proveito exclusivamente
das OMS de Santa Maria e Itaara.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 19/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal -
Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00026-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/05/2023) 160413-00001-2023NE000002
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160376
Nº Processo: 64673002247202325. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
copa e cozinha e materiais de acondicionamento e embalagens.. Total de Itens Licitados:
75. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Sá Brito
- Nr 638, - Itaqui/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160376-5-00004-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON ESCOBAR VARGAS
Od
(SIASGnet - 18/05/2023) 160376-00001-2023NE999999
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160418
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 64687.006644/0001-51.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Cessão de uso para funcionamento de
terminal de autoatendimento bancário de acordo com o §4º do art. 57 da lei 8.666/93.
Vigência: 09/04/2023 a 08/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.065,66. Data
de Assinatura: 06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160414
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO 6 BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA.
Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do
tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual,
sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o
Comando da 3ª Região Militar, Rio Grande do Sul.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/05/2023 a
14/05/2024. Valor Total: R$ 256.580,50. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160414
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO 6 BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA.
Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do
tipo 
automóvel 
e 
motocicleta, 
com
abrangência 
nacional, 
intermunicipal 
ou
interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades
que abrangem o Comando da 3ª Região Militar, Rio Grande do Sul.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/05/2023 a
14/05/2024. Valor Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).