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DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.002854/2023-48.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA .
Contratado: 12.216.990/0001-89 - BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço continuado de empresa especializada no serviço de coleta,
transporte e destinação final ambientalmente adequada de lixo ordinário do tipo resíduo
sólido (classe ii-a e ii-b) e lixo séptico (grupo a, b, d e e) dentro dos parâmetros e rotinas
estabelecidos, sem dedicação exclusiva de mão de obra e o que se fizer necessário para a
execução do serviço em observância as recomendações aceitas pelas normas e legislações
aplicáveis, bem como a disponibilidade de contêineres para o correto armazenamento dos
resíduos, com execução mediante o regime de até 3 (três) coletas semanais para cada
organização militar participante a fim de atender às necessidades da escola de aprendizes-
marinheiros do ceará e a capitania dos portos do ceará..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/08/2023. Valor Total: R$ 24.353,40. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116002880202376 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar, credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), no Estado do Ceará,
interessados na prestação intermédio de Cooperativas de Trabalho Médico, em caráter
complementar, nas especialidades: Ortopedia e Traumatologia, aos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha (SSM). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do
Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de
Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 51.463,62.
CNPJ CONTRATADA : 03.182.684/0001-88 COOMTOCE-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
MEDICOS TRAUMATOLOGISTAS E ORTOPEDISTA DO E.
(SIDEC - 18/05/2023) 783601-00001-2023NE001298
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO 1/2023
As 09:51 horas do dia 18 de maio de 2023, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, o Ordenador de Despesa, o Capitão de Mar e Guerra (Md) JOSÉ
ROBERTO GOMES CORRÊA DE MACEDO, homologa a adjudicação referente ao Processo nº
63066.000060/2023-82, Pregão Eletrônico nº 1/2023. Objeto: Contratação de serviço de
Copeiragem, Auxiliar de Cozinha e Cozinheiro, com execução mediante regime de
empreitada pelo valor global, para atender as necessidades do Hospital Naval de Recife
(HNRe).
Capitão de Mar e Guerra (MD) JOSÉ ROBERTO GOMES
CORRÊA DE MACEDO
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
2º Publicação do Pregão Eletrônico nº 22/2022, Processo nº 63042.000741/2022-38.
Objeto: eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a serem utilizados
pelos servidores civis e militares desta Base Naval de Val de Cães (BNVC). Empresas
Registradas, Ata nº 10/2023 - PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA, CNPJ:
12.670.981/0001-63, valor: R$ R$ 7.722,00, Ata nº 11/2023 - K R G BENTO LTDA, CNPJ:
18.932.464/0001-00, valor: R$ 6.500,00, Ata nº 12/2023 - M DA S RODRIGUES LTDA, CNPJ:
26.981.138/0001-02, valor: R$ 56.497,00, Ata nº 13/2023 - SYDDE QUALIDADE EM
SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.447.227/0001-61, valor: R$ 4.480,00 Assinatura: 31/01/2023;
Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784800
Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 63396.000198/2021-88. Pregão. Nº 14/2021.
Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES. Contratado: 12.197.100/0001-39 - GTEC
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da
empresa especializada na prestação de serviço móvel pessoal (smp), que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fica observado a supressão
do objeto inicial do contrato, que passará a partir da assinatura deste segundo termo aditivo,
de 14 linhas para 10 linhas, mantido o equilíbrio econômico-financeiro da avença, conforme
redação da cláusula 6, 13.2 e 13.3 do contrato em epígrafe.. Vigência: 16/05/2023 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.758,50. Data de Assinatura:
16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
N° Processo: 63334.000551/2017-78, TJIL Nº 84.312/2017-001. Objeto: Processo de
Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA) para prestação de serviços Médicos Especializados aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha, no Estado do Amapá, nas cidades de Macapá e Santana.
Contratante: Capitania dos Portos do Amapá. Contratada: CLÍNICA PROMED, CNPJ nº
13.762.732/0001-60. 
Espécie: 
Termo 
de 
Credenciamento 
nº 
84312/2023-002/00.
Enquadramento Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. Prazo de Vigência: inicia-se em
16MAI2023 e encerra-se em 15MAI2024. Data de Assinatura: 16 de maio de 2023, pelo
Capitão de Fragata (T) JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 785340
Nº Processo: 63048000643202321. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de materiais e mão de obra, para a reforma, pavimentação e urbanização
do estacionamento do Centro Cultural da Marinha em Santa Catarina (CCMSC), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Basico e seus Apêndices.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Rua 
Quatorze
de 
Julho,
440- 
Estreito,
Estreito 
-
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785340-2-00002-2023. 
Entrega
das 
Propostas:
06/06/2023 às 09h00. Endereço: Rua Quatorze de Julho, 440- Estreito, Estreito -
Florianópolis/SC.
FERNANDA ROBERTS DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/05/2023) 785340-00001-2023NE000001
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ATA Nº 33/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.003935/2022-83.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 11.383.230/0001-01 - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA .
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, a fim de
atender necessidades das organizações militares (om) sediadas em brasília, subordinadas e
apoiadas ao comando do 7º distrito naval, especificado(s) no(s) item(s) do termo de
referência, anexo a do edital de pregão nº 20/2022.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 7.075,20. Data de
Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055000371202316. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva das câmaras frigoríficas.. Total de Itens Licitados: 26.
Edital: 19/05/2023 das 09h30 às 11h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/05/2023) 787000-00001-2023NE000235
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 731050
Nº Processo: 63107.005114/2022. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de manutenção de equipamentos de cozinha industrial, câmaras
frigoríficas e aparelhos de ares-condicionados, incluindo o fornecimento de peças e
acessórios originais, em conformidade com os materiais recomendados pelos fabricantes,
necessários ao perfeito funcionamento dos setores da Divisão de Subsistência do Batalhão
Naval. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 19/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/05/2023) 731050-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63232.000459/2021-32. Espécie: Termo Aditivo Nº 42050/2021-
002/02 .Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a prestação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional
(LDN). Contratada: WIRELESS COMM SERVICES LTDA, CNPJ nº 09.520.219/0001-96.
Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP.
Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012, Ação Orçamentária (AO): 14T7, Plano
Orçamentário (PO): 0004 - PNM, Ação Interna: U499FC0, Natureza de Despesa: 339039.
Valor: R$ 129.048,00 (Cento e vinte e novo mil e quarenta e oito reais). Data de
Assinatura: 15/05/2023. Data de Vigência: 05/07/2024
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 753000
Nº Processo: 63432000803202307. Objeto:
Aquisição de equipamentos
complementares para o novo rancho do IEAPM, conforme condições, prazos e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Kioto, 253, Praia Dos Anjos - Arraial
do Cabo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/753000-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/05/2023) 753000-00001-2023NE000082
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 63268002476202369,
foram inabilitados os participantes WORKSHIP DO BRASIL LTDA, ICM - INDUSTRIA CAPIXABA
DE MATERIAIS LTDA..
RAFAEL ARAUJO SILVA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 18/05/2023) 740014-00001-2023NE000001

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