DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 373053
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 54000.124962/2022-04.
Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR ( BA ) .
Contratado: 20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo de 15,58% em cima do valor do contrato..
Vigência: 18/05/2023 a 09/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.869,18.
Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 595/2023 - UASG 373058
Nº Processo: 54000.007025/2022-87.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS).
Contratado: 06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança desarmada nas instalações da
sede da sr-(ms) do incra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 266.763,60. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 21218.000313/2022-14, referente à Dispensa de Licitação Conab nº SEI
28246721, Contrato Administrativo nº 01/2023, Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO- CONAB - CNPJ n.º 26.461.699/0377-77. Contratada: BRADON ELIAS
LOPEZ MORALES 70987754289, CNPJ Nº 45.447.310/0001-97 . Objeto: As partes acima
qualificadas resolvem de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo que
culminou a contratação da empresa BRADON ELIAS LOPEZ MORALES 70987754289, que
originou o Contrato Administrativo nº 01/2023, rescindi-lo amigavelmente a partir de
17/05/2023, consoante disposto no Art. 570, Inciso II, da RLC- CONAB, Assinam pela
Contratante : LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA - Superintendente Regional do
Amazonas e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ- Gerente de Finanças e Administração e pela
contratada : BRADON ELIAS LOPES MORALES, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21226.000054/2023-03. Objeto: Contratação de empresa especializada na
manutenção corretiva no sistema de termometria da Unidade Armazenadora de Brasília,
conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas e estabelecidas
no Conab - RLC: Projeto Básico (Licitação) GERAP 26871173. Contratado: AUTO M AÇ ÃO
AGROIDUSTRIAL RDT LTDA. CNPJ: 04.598.762/0001-92. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab. CNPJ: 26.461.699/0490-07. Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2024.
Data da Assinatura: 16/05/2023. Nota de Empenho: 153/2023. Fundamento Legal: Artigo
416, inciso I - Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Assinam pela Conab:
Clauciene Caetano de Oliveira - Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro - Gerente
de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Roberta Valério Dill - Sócia-
Administradora. Valor Global: R$ 61.871,00.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a
seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de gestão
de frota de veículos por meio do fornecimento de combustível, com utilização de cartão
eletrônico, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no
Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Princesa Isabel, 629
Ed. Vitoria Center Sala 702- Centro VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de
19/05/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
05/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CICERO NAEME DE LIMA CORDEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 18/05/2023) 135458-22211-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21445.000373/2022-45. Contrato 5007841504/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Cemig
Distribuição LTDA. CNPJ: 06.981.180/0001-16. Objeto: CUSD/CCER - Serviço de Distribuição
de Energia Elétrica para a Unidade Armazenadora de Uberlândia/MG. Programa de
Trabalho: Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo. Ação Orçamentária:
Administração de Unidade. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.43 e 3.3.90.47.22. Fonte de
Recursos: 0150. Fundamento Legal: Lei 13.303/16. Artigo 416, Inciso X. Valor Anual: R$
342.000,00. Vigência: 12 meses, prorrogado por 12 meses, conforme cláusula segunda do
contrato, a partir de 22/06/2023, autorizado pela Diretoria Administrativa, Financeira e de
Fiscalização e da Presidência. Data de assinatura: 22/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21445.003814/2022-61 - Contrato nº 006/2023 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada: CO L A B O R E
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA, CNPJ nº 11.499.545/0001-00, Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação, de forma
continuada, de serviço comum de vigilância armada, diurna e noturna a serem executados na
Unidade Armazenadora da Conab em São Sebastião do Paraíso/MG. Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º 003/2022. Fundamentação Legal: conforme interpretação conjunta do art. 6º e
do inciso II, art. 416, ambos do RLC da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 169113, Fonte
de recursos: 105000052, Natureza da Despesa: 3.3.90.37.03, PTRES 169113, Fonte: 0150, Nota
de Empenho nº 2023NE000020. Data da Assinatura: 12/05/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, com
início em 19/05/2023, contados da data de sua assinatura. Valor do contrato: R$ R$ 493.935,60
(quatrocentos e noventa e três mil novecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) anual
e R$ 2.469.678,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil seiscentos e setenta e oito
reais) para a vigência de 5 (cinco) anos. Assinam pela Contratante: OSVALDO TEIXEIRA DE
SOUZA FILHO, Gerente de Finanças e Administração e CLEIDE EDVIRGES SANTOS LAIA ,
Superintendente Regional. Assina pela Contratada BRENO GOMES NICOLAU, Diretor.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 21445.005524/2022-51. Fica declarada a dispensa de licitação, para a
contratação direta da empresa INOVATTI COMERCIAL E TURISMO LTDA - ME, CNPJ:
29.832.182/0001-49, objetivando o fornecimento de 10 pneus para o caminhão IVECO
EUROCARGO 230E24, placas GMF 6099, lotado na UA Uberaba, com fulcro no 420, caput,
do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB. Valor total de R$ 19.726,70
(dezenove mil setecentos e vinte e seis reais e setenta centavos). Dispensa de Licitação
Gefad/MG nº 015/2023 declarada em 03/05/2023 por Osvaldo Teixeira De Souza Filho -
Gerente de Finanças e Administração e autorizada por Cleide Edvirges Santos Laia -
Superintendente Regional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 21219.000019/2023-75.
Pregão Eletrônico nº 1/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0383-15.
Contratada:
NEO CONSULTORIA
E
ADMINISTRAÇÃO
DE BENEFÍCIOS
LTDA,
CNPJ:
25.165.749/0001-10: Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos,
mediante a implantação e operação de sistema informatizado para gerenciamento dos
serviços, e disponibilidade de rede credenciada (oficinas, autopeças, concessionárias, etc.)
para atender os veículos automotores da CONAB/Superintendência Regional de Rondônia -
Sureg/RO e Unidades Armazenadoras de Porto Velho/RO e Cacoal/RO. Data da assinatura:
17/05/2023. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Fundamento Legal: Art. 292, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC bem como Lei nº 13.303/2016.
Homologação: 13/04/2023 - por Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional de
Rondônia. Valor Anual Estimado: R$ 40.807,00 (quarenta mil oitocentos e sete reais) . Nota
de Empenho: 2023NE000143. Assinam pela Conab: Carlos Eduardo Dias - Gerente da
Gerência
de Finanças
e
Administração
- GEFAD
e
Rosemberg
Alves Pereira
-
Superintendente Regional de Rondônia- SUREG/RO. Assina pela Contratada: João Luís de
Castro - Sócio Proprietário e Administrador.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome, e a Secretaria do Desenvolvimento Social do Estado do Maranhão.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio Transferegov nº 919464/2021, processo nº
71000.086172/2021-43.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Convênio nº 919464/2021 até 31 de dezembro de 2023, em conformidade com o novo
Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Convênio original.
VIGÊNCIA: 31/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 18/05/2023.
SIGNATÁRIO: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR, Secretário-Executivo do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - CPF nº ***.916.863-**,
pelo Concedente, e PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, Secretário de Estado do
Desenvolvimento Social do Maranhão - CPF nº ***.717.043-**, pela Convenente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio Transferegov nº 919460/2021, processo nº
71000.086055/2021-80.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Convênio Tranferegov nº 919460/2021 até 31 de dezembro de 2023, em conformidade com o
novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Convênio original.
VIGÊNCIA: 31/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 18/05/2023.
SIGNATÁRIO: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR, Secretário-Executivo do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - CPF nº ***.916.863-**,
pelo Concedente, YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA, Secretária de Estado do
Desenvolvimento Humano da Paraíba - CPF nº. ***.944.304-**, pela Convenente,
JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO, Secretário de Estado do Desenvolvimento da
Agropecuária e da Pesca - CPF nº ***.843.184-** e JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, Governador
do Estado da Paraíba - CPF nº ***.091.304-**, pelos Intervenientes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome, e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio Transferegov nº 919468/2021, processo nº
71000.085931/2021-51.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Convênio Transferegov nº 919468/2021, até 31 de dezembro de 2023, em conformidade com
o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Convênio original.
VIGÊNCIA: 31/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 18/05/2023. SIGNATÁRIO: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR,
Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome - CPF nº ***.916.863-**, pelo Concedente, MOISES BRAZ RICARDO,
Secretário de Estado do Desenvolvimento Agrário - CPF nº ***.071.733-**, pela
Convenente e ELMANO DE FREITAS DA COSTA, Governador do Estado do Ceará - CPF nº
***.748.543-**, pelo Interveniente.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA -
UNESCO. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome -
MDS. Projeto UNESCO - 914BRZ3051
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/05/2023 a 28/12/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 77.440,00
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Avaliar e propor possibilidades de aperfeiçoamento no Índice de
Gestão Descentralizada (IGD), para medir resultado do esforço da gestão descentralizada
SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenador-Geral de Apoio Institucional
SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Silvana Helena Granemann
(CPF: ***.022.079-***)
EXTRATO DE RESCISÃO
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA.
Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional.
RESCISÃO DO CONTRATO 12200193 em 25/04/2023.. SIGNATÁRIOS: GABRIEL DELGADO
- Representante do IICA no Brasil e Daniele Leal (CPF: ***.350.738-**).

                            

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